X
ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO
 BUSCA AVANÇADA
Data Publicação
Ano
Categoria » Selecione o Ano
Subcategoria » Selecione a Categoria
Palavra-Chave
  Ver Todas

Observação: Os documentos são assinados digitalmente com o certificado digital. Para visualizar a assinatura corretamente, é necessário o programa Adobe Reader.

Data de Publicação Arquivo Categoria Subcategoria
25/05/2016 13:51:23 AUDIENCIA PÚBLICA SISTEMA DE SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2016 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
20/05/2016 08:42:08 AUDIÊNCIA PÚBLICA RELATÓRIO DE GESTÃO CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1º QUADRIMESTRE 2016 AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
18/05/2016 09:33:38 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 001/16, LICITAÇÃO 004/16 HOMOLOGAÇÕES
11/05/2016 15:48:55 RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2016 EDITAIS
10/05/2016 16:15:56 EDITAL DA LICITAÇÃO N.º 005/2016 PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2016 EDITAIS
06/05/2016 09:16:00 TERMO DE COMPROMISSO E AJUSTAMENTO DE CONDUTA TERMO DE AJUSTAMENTO
03/05/2016 08:41:35 PORTARIA 008/16 ACORDO TAC PORTAL TRANSPARÊNCIA PORTARIAS
29/04/2016 09:39:05 EDITAL 004/16 CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PPA e LDO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
29/04/2016 09:30:45 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 001/2016 EDITAIS
27/04/2016 10:19:22 EDITAL 004/16 CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EDITAIS
21/04/2016 09:00:18 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EDITAIS
12/04/2016 14:35:14 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2016 HOMOLOGAÇÕES
04/04/2016 09:42:44 PORTARIA 007 EXONERAÇÃO ASSESSOR NATALINO BARIVIEIRA PORTARIAS
30/03/2016 08:57:41 RETIFICAÇÃO DE DISPENSA EDITAIS
30/03/2016 08:55:42 PORTARIA 006/16 PROGRESSÃO CELSO PORTARIAS
Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima

Certificação Digital

Certificado Digital

A Certificação Digital é um conjunto de tecnologias e procedimentos que visam garantir a validade de um Certificação Digital, a ICP-BRASIL é a infraestrutura Legal Brasileira para Certificação Digital, de acordo com a Medida Provisória 2200 que estabelece e normatiza estas condições.
Sendo assim, são considerados legalmente válidos, no âmbito nacional, apenas os certificados emitidos por autoridades credenciadas junto à ICP-BRASIL. Com o uso de Certificados Digitais é possível anexar assinaturas digitais em arquivos digitais e assim atribuir-lhe o status de documento válido e original também de acordo com a Lei 11.419.