X

Pauta / Ordem do Dia

 
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
2023 2022
› 22/09/2023 - 09:30
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023.

Na próxima sexta-feira, às 9:30h os vereadores se reunirão em Sessão Extraordinária onde na Ordem do Dia apreciarão em primeiro turno de discussão e votação, as seguintes matérias:

Item 1. Em apreciação o Projeto de Lei n.º 032/2023, de iniciativa do Poder Executivo,  que dispõe sobre normas gerais para execução indireta de serviços no âmbito  do Poder Executivo do município de Assis Chateaubriand.

Item 2. Em apreciação o Projeto de Lei n.º 033/2023, de iniciativa do Poder Executivo, dispondo sobre alterações da Lei n.º 2.256 de 01 de julho de 2007, cuja proposição,   recebeu  parecer favorável a sua  aprovação, com emenda modificando o texto do seu artigo 2.º, suprimindo-se o Parágrafo Único, cujo artigo passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2.º As atribuições do cargo de Servente Cozinheira, constantes no Manual de Ocupações estabelecido pela Lei Municipal n.º 2.256, de 01 de junho de 2007, ficam alteradas, passando a vigorar de acordo com   ANEXO II da presente lei.

Item 3. Em apreciação o Projeto de Lei n.º 037/2023, de iniciativa do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa econômica Federal, até o valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), no âmbito do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), recursos destinados a despesas de capital, tendo como objetivo a realização de diversas obras estruturantes, como a Pavimentação Asfáltica, Recape Asfáltico, Revitalização  do  Parque  Municipal  São Francisco de Assis, Construção de Canil Comunitário e outros.

› 05/07/2023 - 10:00
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2023
PAUTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 05.07.23
VOLTAR