› 22/09/2023 - 09:30 |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023.
Na próxima sexta-feira, às 9:30h os vereadores se reunirão em Sessão Extraordinária onde na Ordem do Dia apreciarão em primeiro turno de discussão e votação, as seguintes matérias:
Item 1. Em apreciação o Projeto de Lei n.º 032/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre normas gerais para execução indireta de serviços no âmbito do Poder Executivo do município de Assis Chateaubriand.
Item 2. Em apreciação o Projeto de Lei n.º 033/2023, de iniciativa do Poder Executivo, dispondo sobre alterações da Lei n.º 2.256 de 01 de julho de 2007, cuja proposição, recebeu parecer favorável a sua aprovação, com emenda modificando o texto do seu artigo 2.º, suprimindo-se o Parágrafo Único, cujo artigo passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2.º As atribuições do cargo de Servente Cozinheira, constantes no Manual de Ocupações estabelecido pela Lei Municipal n.º 2.256, de 01 de junho de 2007, ficam alteradas, passando a vigorar de acordo com ANEXO II da presente lei.
Item 3. Em apreciação o Projeto de Lei n.º 037/2023, de iniciativa do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa econômica Federal, até o valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), no âmbito do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), recursos destinados a despesas de capital, tendo como objetivo a realização de diversas obras estruturantes, como a Pavimentação Asfáltica, Recape Asfáltico, Revitalização do Parque Municipal São Francisco de Assis, Construção de Canil Comunitário e outros.
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› 05/07/2023 - 10:00 |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05 DE JULHO DE 2023 |
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› 16/12/2022 - 14:00 |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2022. |
Na sexta-feira(16) de dezembro, às 14:00 horas, será apreciado em segunda discussão e votação na Ordem do dia o Projeto:
Item 1.PROJETO DE LEI N.º 064/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei 3.272/2021 e da Lei n.º 2.764/2012.
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› 15/12/2022 - 14:00 |
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 15 de dezembro de 2022. |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Em segunda discussão e votação as seguintes matérias:
Item 1. Projeto de Lei sob n.º 059/2022, que dispõe sobre a Lei Específica, para constituição do Crédito Tributário do Tributo Contribuição de Melhoria – para que seja realizada a execução, pelo Poder Executivo Municipal, da obra de Pavimentação Asfáltica na Avenida Radial Leste, localizada no bairro Jardim América, na cidade de Assis Chateaubriand.
Item 2.Projeto de Lei sob n.º 060/2022, que dispõe sobre a Lei Específica, para constituição do Crédito Tributário do Tributo Contribuição de Melhoria – para que seja realizada a execução, pelo Poder Executivo, da obra de Pavimentação Asfáltica na Rua Jordão, localizada no Bairro Jardim Guaíra, na cidade de Assis Chateaubriand.
Item 3. Projeto de Lei n.º 061/2022, que dispõe sobre alteração da Lei n.º 2256 de 1º de junho de 2007 e Lei 2764 de 06 de abril de 2012, criando vagas para cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Administrativo II, Cuidador, Psicólogo II, Professor e Professor de Educação Infantil.
Item 4. Projeto de Lei n.º 062/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar Termo Aditivo de Acréscimo do valor ao Fomento com a entidade Associação de Proteção aos Animais Socorro Bicho de Assis Chateaubriand-APASBAC, para o exercício financeiro de 2023.
Item 5.Projeto de Lei n.º 063/2022, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a entidade Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto, relativo ao exercício financeiro de 2023, concedendo transferência voluntária a título de Subvenção Social até a importância de 12.247.094,70 (doze milhões, duzentos e quarenta e sete mil, noventa e quatro centavos e setenta centavos).
Item 6.PROJETO DE LEI N.º 064/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei 3.272/2021 e da Lei n.º 2.764/2012.
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› 30/11/2022 - 11:00 |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022. |
Na próxima quarta-feira(30) de novembro de 2022, às 11:00 horas, os senhores vereadores se reunirão em Sessaão Extraordinária aonde na Ordem do Dia apreciaram as seguintes matérias:
EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Projeto de Resolução n.º 002/2022, de iniciativa da Mesa Diretora do Legislativo, que dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar junto ao Orçamento da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand do exercício de 2022, na importância de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), com parecer favorável das Comissões Permanentes da Casa;
- Projeto de Resolução n.º 003/2022, que altera e acrescenta dispositivos da Resolução n.º 001/2007, de 22 de junho de 2007, modificada pelas resoluções sob n.º s 002/2007 e 002/2014, que tratam do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Funcionários Públicos do Poder Legislativo, com parecer favorável das Comissões Permanentes da Casa;
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› 26/10/2022 - 11:30 |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2022. |
Em segunda discussão e votação as seguintes matérias:
- PROJETO DE LEI N.º 057/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 001/2022, com a entidade Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto, relativo ao exercício financeiro de 2022, até a importância de R$ 2.4000.000, 00 (dois milhões e quatrocentos mil reais);
- PROJETO DE LEI N.º 013/2022, de iniciativa do Legislativo, que denomina a quadra esportiva localizada no patrimônio de Terra Nova do Piquiri, município de Assis Chateaubriand de Quadra Esportiva João Narcizo Alves;
- PROJETO DE LEI N.º 014/2022, de autoria do Legislativo, que denomina o campo de futebol localizado no patrimônio de Terra Nova do Piquiri, município de Assis Chateaubriand, de Campo de Futebol Antonio Roberto Rubio;
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› 17/08/2022 - 10:30 |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022. |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022.
Na próxima quarta-feira(17) de agosto, os senhores vereadores se reunirão em Sessão Extraordinária, onde na Ordem do Dia serão apreciadas as seguintes matérias, em segunda discussão e votação:
Item 1. Em apreciação o Projeto de Lei n.º 039/2022, que autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar o Termo Aditivo de Acréscimo do valor ao Fomento com a entidade APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Chateaubriand, para o exercício financeiro de 2022/2023, no valor de até R$ 247.220,08 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte reais e oito centavos) – Termo de Fomento n.º 003/2021;
Item 2.Em apreciação o Projeto de Lei n.º 040/2022, que autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Aditivo de Acréscimo de valor ao Termo de Fomento n.º 02/2021, com a entidade APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Chateaubriand, para o exercício financeiro de 2022/2023, no valor de até R$ 50.705,28 (cinquenta mil, setecentos e cinco reais e vinte e oito centavos);
Item 3.Em apreciação o Projeto de Lei n.º 041/2022, que autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo de Acréscimo de valor ao Fomento com a entidade APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Chateaubriand, para o exercício financeiro de 2022/2023, referente ao Termo de Fomento n.º 004/2021, reformulado, no valor de até 259.885,30 (duzentos e cinquenta e nove mil reais, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).,
Item 4.Em apreciação o Projeto de Lei n.º 042/2022, que dispõe sobre alteração da Lei 3.329 de 14 de janeiro de 2022, § 1.º do Artigo 103, elevando para dez por cento o percentual de cargos de Provimento em Comissão a ser preenchido por servidor ocupante de cargo efetivo.
Item 5.Em apreciação o Projeto de Lei n.º 043/2022, que dispõe sobre alteração da Lei n.º 3077, de 29 de julho de 2017 – Artigo 4.º referente a composição do Conselho Municipal de Educação.
Item 6. Em apreciação o Projeto de Lei n.º 044/2022, que dispõe sobre alteração da Lei n.º 2256, de 1.º de junho de 2007 – (adequação de pré-requisito de escolaridade mínima dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias, complemento e criação de cargos e reenquadramento do cargo de Auxiliar de Enfermagem).
Item 7. Em apreciação o Projeto de Lei n.º 009/2022, que institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Assis Chateaubriand, a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro.
Item 8. Em apreciação o Projeto de Lei n.º 010/2022, que institui a Semana da Família no âmbito do Município de Assis Chateaubriand.
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› 07/07/2022 - 09:00 |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2022. |
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2022.
Na quinta-feira(07) de julho, às 9:00 horas, será realizada a Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, onde na Ordem do Dia será apreciado como item único e em segunda discussão e votação o Projeto de Lei n.º 026/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes da Administração Direta do Município de Assis Chateaubriand, para o exercício financeiro de 2023.
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