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Pauta / Ordem do Dia

 
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS
2022
› 17/08/2022 - 10:30
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022.

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022.

Na próxima quarta-feira(17) de agosto,  os senhores vereadores se reunirão em Sessão Extraordinária,  onde na Ordem do Dia serão apreciadas as seguintes matérias, em segunda discussão e votação:

Item 1. Em apreciação o Projeto de Lei n.º 039/2022,   que autoriza o chefe do Poder Executivo  a celebrar o Termo Aditivo de Acréscimo do valor ao Fomento com a entidade APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Chateaubriand, para o exercício financeiro de 2022/2023, no valor de até R$ 247.220,08 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e vinte reais e oito centavos) – Termo de Fomento n.º 003/2021;

Item 2.Em apreciação o Projeto de Lei n.º 040/2022,  que autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de  Aditivo de Acréscimo de valor  ao Termo de Fomento n.º 02/2021,  com a entidade APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Chateaubriand, para o exercício financeiro de 2022/2023, no valor de até R$ 50.705,28 (cinquenta mil, setecentos e cinco reais e vinte e oito centavos);

Item 3.Em apreciação o Projeto de Lei n.º 041/2022,   que autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo de Acréscimo de valor ao Fomento com a entidade APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Chateaubriand, para o exercício financeiro de 2022/2023, referente ao Termo de Fomento n.º 004/2021, reformulado, no valor de até 259.885,30 (duzentos e cinquenta e nove mil reais, oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos).,

Item 4.Em apreciação o Projeto de Lei n.º 042/2022,  que dispõe sobre alteração da Lei 3.329 de 14 de janeiro de 2022, § 1.º do Artigo 103, elevando para dez por cento o percentual de cargos de Provimento em Comissão a ser preenchido por servidor ocupante de cargo efetivo.

Item 5.Em apreciação o Projeto de Lei n.º 043/2022,   que dispõe sobre alteração da Lei n.º 3077, de 29 de julho de 2017 – Artigo 4.º referente a composição do Conselho Municipal de Educação.

Item 6. Em apreciação o Projeto de Lei n.º 044/2022, que dispõe sobre alteração da Lei n.º 2256, de 1.º de junho de 2007 – (adequação de pré-requisito de escolaridade  mínima dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemias, complemento e criação de cargos e reenquadramento  do cargo de Auxiliar de Enfermagem).

Item 7. Em apreciação o Projeto de Lei n.º 009/2022,  que institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Assis Chateaubriand, a Semana de Defesa e Proteção da Vida e o Dia do Nascituro.

Item 8. Em apreciação o Projeto de Lei n.º 010/2022, que institui a Semana da Família no âmbito do Município de Assis Chateaubriand.

 

› 07/07/2022 - 09:00
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2022.

PAUTA DA SESSÃO  EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2022.

Na quinta-feira(07) de julho, às 9:00 horas, será realizada a Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, onde na Ordem do Dia será apreciado como item único e em segunda discussão e votação  o Projeto de Lei n.º 026/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes da Administração Direta do Município de Assis Chateaubriand, para o exercício financeiro de 2023.

 

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