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ATOS
 
HOMOLOGAÇÕES
› AVISO E ADJUDICAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO LICITATÓRIO N010-2018 - PREGÃO PRESENCIAL N004-2018
› OFÍCIO N.º 1373-2018-OPD-GP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
› RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2016
 
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ATOS DA MESA
› ATO DA MESA Nº 001/2023 - QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
› ATO DA MESA N001
› COMUNICANDO NOVAS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND, EM RAZÃO DO CORONA VÍRUS-COVID 19.
› ATO DA MESA N001/2019 - TORNA PÚBLICO OS VALORES ATUALIZADOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, FIXADOS EM LEI.
› EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO
 
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EDITAIS
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N001 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 14: HORAS.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N006 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NOS DIAS 15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
› EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO IFPR.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N004 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO, ÀS 11:30 HORAS.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2022 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
 
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DECRETO LEGISLATIVO
› DECRETO LGISLATIVO N002-2023 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HORNORÁRIA A ILUSTRE SENHORA JOANA MESSIAS CALGARO.
› DECRETO LEGISLATIVO N005 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO S AMANDIO GARCIA CRISTÓVÃO
› DENOMINA ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND DE "PLENÁRIO DIRCEU VIEIRA DE PAULA".
› DECRETO LEGISLATIVO N003-2020
› DECRETO LEGISLATIVO N001-2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
 
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PORTARIAS
› PORTARIA N010-2023 EXONERA A PEDIDO GUSTAVO RAMOS SCALON, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHAT.
› PORTARIA N009-2023 QUE DESIGNA O VEREADOR WALDEMAR PEREIRA-PL, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
› PORTARIA N008-2023 QUE DESINGA A VEREADORA LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO-PL, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
› PORTARIA N007-2023 QUE CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES ADEMIRA PARECIDO DA SILVA, JOAQUIM MARTINS CARDOSO, JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA E OSMAR APARECIDO RINKI, PARA EMPREENDER VIA PARA BRASÍLIA, VISANDO PARTICIPAR DO "XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS"
› PORTARIA N006 - NOMEIA JOÃO VICTOR OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
 
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RESOLUÇÕES
› RESOLUÇÃO N003 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001-2007.
› RESOLUÇÃO N002 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2022, NA IMPORTÂNCIA 65.000,00
› RESOLUÇÃO N001 - APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023
› RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA N002 - APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
› RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA N001-2019 - REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA Nº 001-2011.
 
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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30 horas- Sessões Ordinárias - Segundas-feiras às 18:30h.
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