X
Icone Diário Oficial
Diário
OFICIAL ONLINE
Icone Trânsparencia
Portal
TRANSPARÊNCIA
Icone Legislação
Legislação
MUNICIPAL
Icone Licitações
Processos
LICITATÓRIOS
Icone videos da sessao
VÍdeos das
SESSÕES
Icone Ouvidoria
Ouvidoria
MUNICIPAL
ATOS
 
HOMOLOGAÇÕES
› AVISO E ADJUDICAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO LICITATÓRIO N010-2018 - PREGÃO PRESENCIAL N004-2018
› OFÍCIO N.º 1373-2018-OPD-GP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
› RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2016
 
VER TODOS
 
ATOS DA MESA
› ATO DA MESA Nº 001/2023 - QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
› ATO DA MESA N001
› COMUNICANDO NOVAS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND, EM RAZÃO DO CORONA VÍRUS-COVID 19.
› ATO DA MESA N001/2019 - TORNA PÚBLICO OS VALORES ATUALIZADOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, FIXADOS EM LEI.
› EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO
 
VER TODOS
 
EDITAIS
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N003-2023 CONVOCA OS SENHRORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZAÇAÕ NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09:30 HORAS.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N001 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 14: HORAS.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N006 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NOS DIAS 15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
› EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO IFPR.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N004 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO, ÀS 11:30 HORAS.
 
VER TODOS
 
DECRETO LEGISLATIVO
› DECRETO LEGISLATIVO N005-2023 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO M. DE ASSIS CHAT. AO ILUSTRE CIDADÃO FERDINANDO FERNEDA NETO.
› DECRETO LEGISLATIVO N004-2023 QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO M. ASSIS CHAT., RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
› DECRETO LEGISLTIVO N003 - QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHAT. AO ILUSTRE CIDADÃO ADEMIR BRITO DOS SANTOS
› DECRETO LGISLATIVO N002-2023 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HORNORÁRIA A ILUSTRE SENHORA JOANA MESSIAS CALGARO.
› DECRETO LEGISLATIVO N005 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO S AMANDIO GARCIA CRISTÓVÃO
 
VER TODOS
 
PORTARIAS
› PORTARIA N019-2023 QUE DISPÕE SOBER A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - KARIN SUZANE KASHIMA
› PORTARIA N018-2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DOS PODER LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A
› PORTARIA N017-2023 QUE NOEMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA.
› PORTARIA N016-2023 EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, LAURINDETE CORREA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND
› PORTARIA N015-2023 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ROBSON DO LAGO PEREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES..
 
VER TODOS
 
RESOLUÇÕES
› RESOLUÇÃO N007-2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA, EXERCÍCIO 2023 - R$. 24.000,00
› RESOLUÇÃO N006-2023 QUE APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHAT.
› RESOLUÇÃO N005-2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA.
› RESOLUÇÃO N004-2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "GALERIA LILÁS", NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
› RESOLUÇÃO N003-2023 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 002-91, DATADA DE 09-05-1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
 
VER TODOS
 
 
 
 
 
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30 horas- Sessões Ordinárias - Segundas-feiras às 18:30h.
Icone Google Play APP - Controle Municipal
Icone Apple Store APP - Controle Municipal