X
ATOS
 
HOMOLOGAÇÕES
› AVISO E ADJUDICAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO LICITATÓRIO N010-2018 - PREGÃO PRESENCIAL N004-2018
› OFÍCIO N.º 1373-2018-OPD-GP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
› RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2016
 
VER TODOS
 
ATOS DA MESA
› ATO DA MESA Nº 001/2023 - QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DAS DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
› ATO DA MESA N001
› COMUNICANDO NOVAS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND, EM RAZÃO DO CORONA VÍRUS-COVID 19.
› ATO DA MESA N001/2019 - TORNA PÚBLICO OS VALORES ATUALIZADOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, FIXADOS EM LEI.
› EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO
 
VER TODOS
 
EDITAIS
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N003-2023 CONVOCA OS SENHRORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZAÇAÕ NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 09:30 HORAS.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N001 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2023, ÀS 14: HORAS.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N006 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NOS DIAS 15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
› EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO IFPR.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N004 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO, ÀS 11:30 HORAS.
 
VER TODOS
 
DECRETO LEGISLATIVO
› DECRETO LEGISLATIVO N005-2023 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO M. DE ASSIS CHAT. AO ILUSTRE CIDADÃO FERDINANDO FERNEDA NETO.
› DECRETO LEGISLATIVO N004-2023 QUE APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO M. ASSIS CHAT., RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
› DECRETO LEGISLTIVO N003 - QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHAT. AO ILUSTRE CIDADÃO ADEMIR BRITO DOS SANTOS
› DECRETO LGISLATIVO N002-2023 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA HORNORÁRIA A ILUSTRE SENHORA JOANA MESSIAS CALGARO.
› DECRETO LEGISLATIVO N005 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO S AMANDIO GARCIA CRISTÓVÃO
 
VER TODOS
 
PORTARIAS
› PORTARIA N019-2023 QUE DISPÕE SOBER A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023 - KARIN SUZANE KASHIMA
› PORTARIA N018-2023 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS DOS PODER LEGISLATIVO, COM O OBJETIVO DE APLICAR MECANISMOS DE AJUSTE FISCAL CONFORME ART. 167-A
› PORTARIA N017-2023 QUE NOEMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA.
› PORTARIA N016-2023 EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, LAURINDETE CORREA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO DE ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND
› PORTARIA N015-2023 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ROBSON DO LAGO PEREIRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES..
 
VER TODOS
 
RESOLUÇÕES
› RESOLUÇÃO N007-2023 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA, EXERCÍCIO 2023 - R$. 24.000,00
› RESOLUÇÃO N006-2023 QUE APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHAT.
› RESOLUÇÃO N005-2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA.
› RESOLUÇÃO N004-2023 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "GALERIA LILÁS", NAS DEPENDENCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
› RESOLUÇÃO N003-2023 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 002-91, DATADA DE 09-05-1991, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
 
VER TODOS