X
ATOS
 
HOMOLOGAÇÕES
› AVISO E ADJUDICAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO LICITATÓRIO N010-2018 - PREGÃO PRESENCIAL N004-2018
› OFÍCIO N.º 1373-2018-OPD-GP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
› RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2016
 
VER TODOS
 
ATOS DA MESA
› ATO DA MESA N001
› COMUNICANDO NOVAS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND, EM RAZÃO DO CORONA VÍRUS-COVID 19.
› ATO DA MESA N001/2019 - TORNA PÚBLICO OS VALORES ATUALIZADOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, FIXADOS EM LEI.
› EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO
› EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO
 
VER TODOS
 
EDITAIS
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N006 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NOS DIAS 15 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.
› EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO IFPR.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N004 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO, ÀS 11:30 HORAS.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2022 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002-2022 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIA NOS DIAS 12 E 13 DE JANEIRO DE 2022.
 
VER TODOS
 
DECRETO LEGISLATIVO
› DECRETO LEGISLATIVO N005 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO S AMANDIO GARCIA CRISTÓVÃO
› DENOMINA ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND DE "PLENÁRIO DIRCEU VIEIRA DE PAULA".
› DECRETO LEGISLATIVO N003-2020
› DECRETO LEGISLATIVO N001-2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
› DECRETO LEGISLATIVO N001-2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
 
VER TODOS
 
PORTARIAS
› PORTARIA N005 - QUE EXONERA MARIO DIRCEU TOSO, DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR FINANCEIRO.
› PORTARIA N004 - EXONERA A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA MARIA JOSÉ LOPES BERNARDO, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
› PORTARIA N003 - QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO POR INCENTIVO A HABILITAÇÃO ESCOLAR DO SERVIDOR ROBSON FERNANDO NEGRINE GUEDES
› PORTARIA N002 - QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO PREGOEIRO 2023
› PORTARIA N001 - QUE CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 2023
 
VER TODOS
 
RESOLUÇÕES
› RESOLUÇÃO N003 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 001-2007.
› RESOLUÇÃO N002 - QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2022, NA IMPORTÂNCIA 65.000,00
› RESOLUÇÃO N001 - APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023
› RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA N002 - APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
› RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA N001-2019 - REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA Nº 001-2011.
 
VER TODOS