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Informe Legislativo do dia 04.11.19
 
07/11/2019
Fonte: LENISE

INFORME LEGISLATIVO

Na última segunda-feira (04) de novembro do corrente ano, às 20:00 horas,  foi realizada a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, contando com a presença de  vereadores e munícipes.  No expediente registrou-se  o recebimento das seguintes matérias: Of/GAB/630/2019, do Poder Executivo Municipal,  agradecendo o Legislativo pelas indicações encaminhadas através do ofício n.º 128/2019 e informando que as sugestões foram encaminhadas aos departamentos competentes para atendimento de acordo com a disponibilidade financeira do município. Ofício n.º 00/2019/GRO3FI1/GRO3/SFI – ANATEL, encaminhando informações sobre a prestação de serviços Móvel Pessoal ofertado pela prestadora TIM e demais Operadoras no Município de Assis Chateaubriand, em resposta ao Ofício n.º 125/2019, correspondente a indicação 198/2019; Convite para as festividades alusivas aos dezesseis anos da Comunidade Nossa Senhora do Rocio, Jardim Panorama e Jussara, no dia  17 de novembro de 2019; Edital de Convocação n.º 002/2019, através do qual, a Comissão de Finanças e Orçamento convoca os senhores vereadores, representantes das entidades constituídas e população em geral para a Audiência Pública que será  realizada no dia 14 de novembro, às  nove horas, no Plenário da Câmara Municipal,  objetivando  ampla  discussão sobre Projeto de Lei n.º 036/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Assis Chateaubriand para o exercício financeiro de 2020 em R$ 121.015,00 (cento e vinte e um milhões e quinze mil reais) e sobre os Projetos de Lei  sob n.ºs 034/2019 e 035/2019, que dispõe sobree alterações no PPA e LDO/2020. Considerando a tramitação do requerimento sob n.º 104/2019,  de autoria do vereador Odilo Denig, registra-se da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, Voto de Pesar pelo falecimento do ilustre  cidadão senhor Roque Rafaeli. Procedeu-se a tramitação das seguintes indicações ao Executivo para as devidas providências:

Aguinaldo Romanini: Sugere a revisão no sistema de iluminação pública em toda extensão da rua Tchecoslováquia;

Regina Maura Pinto Pereira: Plantio de árvores no trecho compreendido entre a Polícias Rodoviária Estadual e o BNH;

Dirceu Vieira de Paula: Feitura de redutor de velocidade nos dois sentidos da Avenida Radial Sul;

Lucia Maria Ferreira do Couto: Colocação de pedra brita na estrada que liga São Pedro do Piquiri a Perola Independente; Pintura de Meio Fio e limpeza geral em Encantado do Oeste.

 

 
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