Rua João Pessoa, 104

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Horário de Atendimento: Ao público de Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 11:30 - 13:30 às 17:00

ATOS
 
HOMOLOGAÇÕES
› AVISO E ADJUDICAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO LICITATÓRIO N010-2018 - PREGÃO PRESENCIAL N004-2018
› OFÍCIO N.º 1373-2018-OPD-GP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
› RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2016
 
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ATOS DA MESA
› TORNA PÚBLICO OS VALORES ATUALIZADOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
› VALORES DOS SUBSÍDIOS
 
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EDITAIS
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N008-2018 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N007-2018 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DOS COMPONENTES DA MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O BIÊNIO 2019/20120.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N006-2018 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08-11-2018, às 09:00 horas.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N006-2018 - C.F.O. CONVIDA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14-10-2018, ÀS 15:00 HORAS
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N005-2018 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 09:00 HORAS.
 
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DECRETO LEGISLATIVO
› DECRETO LEGISLATIVO N001-2018, APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHAT., RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
› DECRETO LEGISLATIVO 001-17 APROVA CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015
› CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
› OUTORGA TÍTULO DE PROFESSORA EMÉRITA EDUCADORA EDITE FRANKLIN P MOTA
 
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PORTARIAS
› PORTARIA N012-2018 - CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA E FRANCISCO DO NASCIMENTO.
› PORTARIA N011-2018 - CONCEDE DIÁRIAS AOS SENHORES VEREADORES PARA EMPREENDER VIAGEM A CURITIBA.
› PORTARIA N010-2018 - HOMOLOGA JULGAMENTO SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL M004-2018.
› PORTARIA N009-2018 - CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES ODILO DENIG E VERA LUCIA DO NASCIMENTO PESTANA.
› PORTARIA N008-2018 - CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES MARCOS, LUIZ, OSMAR E MAURO, PARA EMPREENDER VIAGEM A CURITIBA.
 
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RESOLUÇÕES
› RESOLUÇÃO N004-2018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N003-2017.
› RESOLUÇÃO N003-2018, QUE REVOGA A RESOLUÇÃO N002-2018.
› RESOLUÇÃO N002-2018 - QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 001/2007, REORGANIZADA E MODIFICADA PELAS RESOLUÇÕES SOB
› RESOLUÇÃO N001-2018 - APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
› RESOLUÇÃO 001/2015
 
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