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ATOS
 
HOMOLOGAÇÕES
› AVISO E ADJUDICAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO LICITATÓRIO N010-2018 - PREGÃO PRESENCIAL N004-2018
› OFÍCIO N.º 1373-2018-OPD-GP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
› RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2016
 
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ATOS DA MESA
› ATO DA MESA N001
› COMUNICANDO NOVAS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND, EM RAZÃO DO CORONA VÍRUS-COVID 19.
› ATO DA MESA N001/2019 - TORNA PÚBLICO OS VALORES ATUALIZADOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, FIXADOS EM LEI.
› EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO
› EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO
 
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EDITAIS
› EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 007 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 27 DE OUTUBRO, ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO IFPR.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N004 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO, ÀS 11:30 HORAS.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2022 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002-2022 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÕES EXTRAORDINÁRIA NOS DIAS 12 E 13 DE JANEIRO DE 2022.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N004-2021 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
 
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DECRETO LEGISLATIVO
› DECRETO LEGISLATIVO N005 - OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO S AMANDIO GARCIA CRISTÓVÃO
› DENOMINA ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND DE "PLENÁRIO DIRCEU VIEIRA DE PAULA".
› DECRETO LEGISLATIVO N003-2020
› DECRETO LEGISLATIVO N001-2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
› DECRETO LEGISLATIVO N001-2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
 
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PORTARIAS
› PORTARIA Nº 013 - QUE HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2022.
› PORTARIA N012 - EXONERA EDUARDA AMORIM BARREIROS
› PORTARIA N007 - EXONERA A PEDIDO, LAURINDETE CORREA DA SILVA, DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ADVOGADO.
› PORTARIA N006 - CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR JOAQUIM MARTINS CARDOSO PARA EMPREENDER VIAGEM A CURITIBA, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2022.
› PORTARIA N005 - QUE CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA MARIA JOSÉ LOPES BERNARDO.
 
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RESOLUÇÕES
› RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA N002 - APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
› RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA N001-2019 - REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA Nº 001-2011.
› RESOLUÇÃO N004-2018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N003-2017.
› RESOLUÇÃO N003-2018, QUE REVOGA A RESOLUÇÃO N002-2018.
› RESOLUÇÃO N002-2018 - QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 001/2007, REORGANIZADA E MODIFICADA PELAS RESOLUÇÕES SOB
 
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