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Horário de Atendimento: Ao público de Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 11:30 - 13:30 às 17:00

ATOS
 
HOMOLOGAÇÕES
› AVISO E ADJUDICAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO LICITATÓRIO N010-2018 - PREGÃO PRESENCIAL N004-2018
› OFÍCIO N.º 1373-2018-OPD-GP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
› RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2016
 
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ATOS DA MESA
› EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO
› EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO
› TORNA PÚBLICO OS VALORES ATUALIZADOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
› VALORES DOS SUBSÍDIOS
 
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EDITAIS
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002-2019 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CONVOCAM AS ENTIDADES CONSTITUÍDAS E A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA DIA 14 DE NO
› EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N004-2019 E 005-2019 - QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019 (SEXTA-FEIRA) ÀS QUINZE HORAS.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N001-2019 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2019.
› EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 003-2019 - SAÚDE - QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, ÀS 15: HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
› EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 002-2019 - NO PRÓXIMO DIA 28 DE MAIO DE 2019, ÀS 15:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA,
 
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DECRETO LEGISLATIVO
› APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
› DECRETO LEGISLATIVO N001-2018, APROVA AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHAT., RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.
› DECRETO LEGISLATIVO 001-17 APROVA CONTAS DO EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015
› CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL
› OUTORGA TÍTULO DE PROFESSORA EMÉRITA EDUCADORA EDITE FRANKLIN P MOTA
 
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PORTARIAS
› PORTARIA N016 - QUE HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N004/2019, BEM COMO ADJUDICA O OBJETO AO VENCEDOR.
› PORTARIA N015 - CONCEDE DIÁRIAS ÀS VEREADORAS VERA LUCIA DO NASCIMENTO PESTANA E LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO, PARA EMPREENDER VIAGEM A CURITIBA.
› PORTARIA N014-2019 - HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N003-2019, BEM COMO ADJUDICA O OBJETO AO VENCEDOR
› PORTARIA N013-2019 - CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES MAURO ADRIANO DA SILVA E LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
› PORTARIA N012-2019 - QUE HOMOLOGA O LEVANTAMENTO PROFERIDO POR COMISSÃO ESPECIAL, SOBRE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
 
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RESOLUÇÕES
› RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA N002 - APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
› RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA N001-2019 - REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA Nº 001-2011.
› RESOLUÇÃO N004-2018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N003-2017.
› RESOLUÇÃO N003-2018, QUE REVOGA A RESOLUÇÃO N002-2018.
› RESOLUÇÃO N002-2018 - QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 001/2007, REORGANIZADA E MODIFICADA PELAS RESOLUÇÕES SOB
 
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