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INFORME LEGISLATIVO DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022.
 
27/09/2022
Fonte: Lenise

CAMARA MUNICPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Na última segunda-feira (26) de setembro de 2022, às 18.30 horas,  foi realizada a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, contando com a presença de  vereadores e munícipes:  Procedeu-se a leitura  das seguintes matérias: OFÍCIO GAB/421/2022, do Executivo, protocolado n.º 653/2022, acusando  o recebimento das indicações emanadas através do Ofício de n.º 173/2022 e informando que as sugestões são  prontamente encaminhadas aos setores competentes para atendimento por ordem de  prioridade e de acordo com a disponibilidade financeira da municipalidade;  Ofício GAB/425/2022 do Poder Executivo, protocolizado sob n.º 654/2022, em atenção ao Requerimento sob  n.º 046/2022, do vereador Ademir Aparecido da Silva, encaminha informações sobre a destinação de quatro ônibus adquiridos da “Empresa Nordeste Linhas Rodoviárias”;  Edital de Audiência Pública n.º 005/2022 – SAÚDE, através do qual O Presidente da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, no uso de suas atribuições legais objetivando o cumprimento do disposto da Lei Federal  n.º 8689, convoca os senhores vereadores, os membros do Conselho  Municipal da Saúde e a população em geral, para Audiência Pública, que será realizada  no dia 29 de setembro (quinta-feira) às 14:00 horas, no Plenário do Legislativo, quando o Gestor Municipal  do Sistema  Único de Saúde apresentará  o relatório detalhado  das atividades do SUS  e os demonstrativos  financeiros  relativo ao segundo quadrimestre de 2022;  Edital de Audiência Pública n.º 006/2022, através do qual o Presidente do Legislativo convoca e torna  pública a realização da “Audiência  Pública”, no próximo dia 29  de setembro  de 2022, ( quinta-feira), às 14:00 horas (quatorze horas),  nas dependências  da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, oportunidade  em que  o Poder Executivo  perante a Comissão de Finanças e Orçamento, demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais e apresentará  o relatório de gestão  dos Direitos da Criança e do Adolescente,   relativo ao segundo quadrimestre de 2022; Requerimento n.º 048/2022, de iniciativa do vereador Joaquim Martins Cardoso, através do qual, por determinação da presidência e com a anuência do Plenário, fica consignado nos Anais da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand,  Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Claudio Batista.  Foram tramitadas para encaminhamento aos órgãos competentes, as seguintes indicações:

VELANDIA APARECIDA BELINO  e outros: Realização  de obras necessárias para recuperação e adequação d aponte sobre o rio Peixe, localizada na divisa com o município de Assis Chateaubriand e Tupãssi, com alargamento da mesma e feitura da pista de rolamento em concreto; Viabilização da colocação de sistema de redutor de velocidade do tipo quebra-molas ou a instalação de um radar fixo no trevo de acesso ao distrito de Bragantina-PR 317;

Ademir aparecido da silva: Serviço de plantio de árvores de espécie IPÊ no canteiro central da Avenida Tupãssi, localizada  no jardim Progresso, bem como a retirada das árvores frutíferas existentes  naquela localidade.

ORDEM DO DIA:

Obedecidas as formalidades legais foi apreciado e aprovado em segundo turno de discussão e votação   o   Projeto de Lei n.º 050/2022,  de iniciativa do Poder Executivo,  que  cria os componentes do município de Assis Chateaubriand,  Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 

 

CAMARA MUNICPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND

Na última segunda-feira (26) de setembro de 2022, às 18.30 horas,  foi realizada a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, contando com a presença de  vereadores e munícipes:  Procedeu-se a leitura  das seguintes matérias: OFÍCIO GAB/421/2022, do Executivo, protocolado n.º 653/2022, acusando  o recebimento das indicações emanadas através do Ofício de n.º 173/2022 e informando que as sugestões são  prontamente encaminhadas aos setores competentes para atendimento por ordem de  prioridade e de acordo com a disponibilidade financeira da municipalidade;  Ofício GAB/425/2022 do Poder Executivo, protocolizado sob n.º 654/2022, em atenção ao Requerimento sob  n.º 046/2022, do vereador Ademir Aparecido da Silva, encaminha informações sobre a destinação de quatro ônibus adquiridos da “Empresa Nordeste Linhas Rodoviárias”;  Edital de Audiência Pública n.º 005/2022 – SAÚDE, através do qual O Presidente da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, no uso de suas atribuições legais objetivando o cumprimento do disposto da Lei Federal  n.º 8689, convoca os senhores vereadores, os membros do Conselho  Municipal da Saúde e a população em geral, para Audiência Pública, que será realizada  no dia 29 de setembro (quinta-feira) às 14:00 horas, no Plenário do Legislativo, quando o Gestor Municipal  do Sistema  Único de Saúde apresentará  o relatório detalhado  das atividades do SUS  e os demonstrativos  financeiros  relativo ao segundo quadrimestre de 2022;  Edital de Audiência Pública n.º 006/2022, através do qual o Presidente do Legislativo convoca e torna  pública a realização da “Audiência  Pública”, no próximo dia 29  de setembro  de 2022, ( quinta-feira), às 14:00 horas (quatorze horas),  nas dependências  da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, oportunidade  em que  o Poder Executivo  perante a Comissão de Finanças e Orçamento, demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais e apresentará  o relatório de gestão  dos Direitos da Criança e do Adolescente,   relativo ao segundo quadrimestre de 2022; Requerimento n.º 048/2022, de iniciativa do vereador Joaquim Martins Cardoso, através do qual, por determinação da presidência e com a anuência do Plenário, fica consignado nos Anais da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand,  Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Claudio Batista.  Foram tramitadas para encaminhamento aos órgãos competentes, as seguintes indicações:

VELANDIA APARECIDA BELINO  e outros: Realização  de obras necessárias para recuperação e adequação d aponte sobre o rio Peixe, localizada na divisa com o município de Assis Chateaubriand e Tupãssi, com alargamento da mesma e feitura da pista de rolamento em concreto; Viabilização da colocação de sistema de redutor de velocidade do tipo quebra-molas ou a instalação de um radar fixo no trevo de acesso ao distrito de Bragantina-PR 317;

Ademir aparecido da silva: Serviço de plantio de árvores de espécie IPÊ no canteiro central da Avenida Tupãssi, localizada  no jardim Progresso, bem como a retirada das árvores frutíferas existentes  naquela localidade.

ORDEM DO DIA:

Obedecidas as formalidades legais foi apreciado e aprovado em segundo turno de discussão e votação   o   Projeto de Lei n.º 050/2022,  de iniciativa do Poder Executivo,  que  cria os componentes do município de Assis Chateaubriand,  Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 

 

 

 
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