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Horário de Atendimento: Ao público de Segunda à Sexta-Feira, das 08:00 às 11:30 - 13:30 às 17:00

ATOS
 
HOMOLOGAÇÕES
› AVISO E ADJUDICAÇÃO DE RESULTADO - PROCESSO LICITATÓRIO N010-2018 - PREGÃO PRESENCIAL N004-2018
› OFÍCIO N.º 1373-2018-OPD-GP - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
› RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2016
 
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ATOS DA MESA
› COMUNICANDO NOVAS MEDIDAS PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND, EM RAZÃO DO CORONA VÍRUS-COVID 19.
› ATO DA MESA N001/2019 - TORNA PÚBLICO OS VALORES ATUALIZADOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, FIXADOS EM LEI.
› EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO
› EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO
› TORNA PÚBLICO OS VALORES ATUALIZADOS DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
 
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EDITAIS
› CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 5 E 6 DE MARÇO DE CORRENTE ANO, NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N002-2019 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002-2019 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CONVOCAM AS ENTIDADES CONSTITUÍDAS E A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA DIA 14 DE NO
› EDITAIS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N004-2019 E 005-2019 - QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019 (SEXTA-FEIRA) ÀS QUINZE HORAS.
› EDITAL DE CONVOCAÇÃO N001-2019 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2019.
 
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DECRETO LEGISLATIVO
› DECRETO LEGISLATIVO N001-2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
› DECRETO LEGISLATIVO N001-2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
› DECRETO LEGISLATIVO N001-2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
› DECRETO LEGISLATIVO N001-2020 - APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
› APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
 
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PORTARIAS
› PORTARIA N017-2019 - CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES LUIZ DONIZETE, MARCOS ANTONIO E OSMAR APARECIDO RINKI, PARA EMPREENDER VIAGEM A CURITIBA.
› PORTARIA N016 - QUE HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N004/2019, BEM COMO ADJUDICA O OBJETO AO VENCEDOR.
› PORTARIA N015 - CONCEDE DIÁRIAS ÀS VEREADORAS VERA LUCIA DO NASCIMENTO PESTANA E LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO, PARA EMPREENDER VIAGEM A CURITIBA.
› PORTARIA N014-2019 - HOMOLOGA JULGAMENTO PROFERIDO PELO PREGOEIRO SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N003-2019, BEM COMO ADJUDICA O OBJETO AO VENCEDOR
› PORTARIA N013-2019 - CONCEDE DIÁRIAS AOS VEREADORES MAURO ADRIANO DA SILVA E LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
 
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RESOLUÇÕES
› RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA N002 - APROVA A PROPOSTA DE ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
› RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA N001-2019 - REVOGA A RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA Nº 001-2011.
› RESOLUÇÃO N004-2018, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO N003-2017.
› RESOLUÇÃO N003-2018, QUE REVOGA A RESOLUÇÃO N002-2018.
› RESOLUÇÃO N002-2018 - QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 001/2007, REORGANIZADA E MODIFICADA PELAS RESOLUÇÕES SOB
 
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