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Pauta / Ordem do Dia

 
- SESSÃO ORDINÁRIA
2020 2019 2018 2017 2016
› 17/02/2020 - 20:00
Pauta da Sessão Ordinária do dia 17.02.20

CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020.

Na próxima segunda-feira (17), de fevereiro do corrente ano, às 20:00 horas, os senhores vereadores se reunirão em Sessão Ordinária onde na Ordem do Dia, apreciarão em segunda discussão e votação, as seguintes matérias:

1.Projeto de Lei n.º 039/2019,  que dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município de Assis Chateaubriand;

2. Projeto de Lei n.º 001/2020,   que autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Transferência Voluntária e formalizar Termo de Fomento com a entidade Conselho da Comunidade de Assis Chateaubriand, relativo ao exercício financeiro de 2020, até o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

3. Projeto de Lei n.º 005/2020,  que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2020, incluindo a ação 1.029 – Infraestrutura do Pátio de Máquinas;

4.  Projeto de Lei n.º 006/2020, que dispõe sobre a concessão de anuidade à CNM – Confederação Nacional de Municípios, relativa ao exercício financeiro de 2020, até o valor de R$. 14.556,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais).

Acompanhados de pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa, serão apreciadas as seguintes matérias em primeira discussão e votação:

5. Projeto de Lei n.º 004/2020, do executivo, que dispõe sobre a concessão de anuidade à AMOP-Associação dos Municípios do oeste do paraná, até o valor de R$ 120.753,56, relativa ao exercício financeiro de 2020, com emenda apresentada pela Comissão de Justiça e Redação e referendada pela Comissão de Finanças e Orçamento,  ficando reduzido o valor  da anuidade para 111.302,94;

6.Projeto de Lei n.º 007/2020,   do Poder Executivo, que dispõe sobre alterações em metas do Plano Municipal da Educação, aprovado pela Lei 2943;

7. Projeto de Lei n.º 008/2020 de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 176.100,00,  junto ao orçamento do exercício de 2020,  incluindo elementos para contratação por tempo determinado e de despesa de ano anterior;

8. Projeto de Lei n.º 009/2020, do Executivo,  que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de anuidade ao Consórcio Intergestores  Paraná Saúde, relativa ao exercício de 2020, até o valor de R$ 10.271,00;

9. Projeto de Lei Complementar n.º 001/2020, do Executivo, que dispõe sobre licença á gestante.

 

› 10/02/2020 - 20:00
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10.02.2020

CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

Na próxima segunda-feira (10), de fevereiro do corrente ano, às 20:00 horas, os senhores vereadores se reunirão em Sessão Ordinária onde na Ordem do Dia, apreciarão as seguintes matérias, com pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa:

1.Projeto de Lei n.º 039/2019, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município de Assis Chateaubriand;

2. Em apreciação o  Projeto de Lei n.º 001/2020, de autoria do Executivo,  que autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Transferência Voluntária e formalizar Termo de Fomento com a entidade Conselho da Comunidade de Assis Chateaubriand, relativo ao exercício financeiro de 2020, até o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais);

3.Em apreciação o  Projeto de Lei n.º 005/2020,  de iniciativa do Poder Executivo,  que dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 2.150.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2020, incluindo a ação 1.029 – Infraestrutura do Pátio de Máquinas;

4. Em apreciação o Projeto de Lei n.º 006/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de anuidade à CNM – Confederação Nacional de Municípios, relativa ao exercício financeiro de 2020, até o valor de R$. 14.556,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta e seis reais).

 

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