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Pauta / Ordem do Dia

 
SESSÃO ORDINÁRIA
2022 2021
› 09/05/2022 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2022.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2022.

Na próxima segunda-feira (09) de maio de 2022, às 18:30 horas, os senhores vereadores se reunirão em Sessão Ordinária,  onde na Ordem do Dia será apreciado em segundo turno de discussão e votação,  o seguinte Projeto:

1. Projeto de Lei n.º 004/2022, de iniciativa do vereador Ademir Aparecido da Silva, que regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Assis Chateaubriand.

 

› 02/05/2022 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2022.

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2022.

Na próxima segunda-feira (02) de maio de 2022, às 18:30 horas, os senhores vereadores se reunirão em Sessão Ordinária,  onde na Ordem do Dia serão apreciadas em segundo turno de discussão e votação,  os seguintes Projetos:

1.Em apreciação a  Proposta de Emenda a Lei orgânica n.º 001/2022, que dispõe  sobre a alteração do art.105 da  Lei Orgânica do Município de Assis Chateaubriand,  e expressamente revoga os parágrafos 1º  a 5º, que trata da alienação de bens municipais;

2.Em apreciação o Projeto de Lei n.º 015/2022,  que institui o Programa Coleta Amiga como incentivo a Cooperativas e/ou Associações de Resíduos Sólidos Recicláveis do Município de Assis Chateaubriand;

3.Em apreciação o Projeto de Lei n.º 016/2022,    que institui o Plano de Arborização Urbana do município de Assis Chateaubriand;

4.Em apreciação o Projeto de Lei n.º  025/2022,  que dispõe sobre a alterações em metas do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei n.º 2943.

 

Em primeiro turno de discussão e votação:

5.Em apreciação  o Projeto de Lei n.º 004/2022, de iniciativa do vereador Ademir Aparecido da Silva, que regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no município de Assis Chateaubriand.

› 25/04/2022 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2022.
PAUTA Anexo
› 20/04/2022 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE ABRIL DE 2022.
PAUTA Anexo
› 18/04/2022 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.
PAUTA Anexo
› 11/04/2022 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE ABRIL DE 2022.
PAUTA Anexo
› 04/04/2022 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2022.

Na próxima segunda-feira( 04) de abril, às 18:30 horas será realizada a Sessão Ordinária na Câmara municipal. Na Ordem do Dia serão apreciadas as seguintes matérias:

Em segunda discussão e votação:

Item 1. Projeto de Lei n.º 017/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar bens imóveis de propriedade do município de Assis Chateaubriand, mediante processo de licitação pública, destinados à instalação de empresas prestadoras de serviços e empreendimentos industriais.

 

Item 2. Projeto de Lei sob n.º 019/2022,  de iniciativa do Poder Executivo que dispõe sobre alteração da Lei n.º 3.329, de 14 de janeiro de 2022, com emenda adequada.

 

Acompanhados de pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa, serão apreciadas as seguintes matérias,  em primeira discussão e votação:

 

Item 3.   Projeto de Lei Complementar n.º 001/2022, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar n.º 008 de 22 de dezembro de 2006, em seu Artigo 92;

 

Item 4.  Projeto de Lei n.º 020/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, até o limite de  R$ 7.712.528,62 (sete milhões, setecentos e doze mil, quinhentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos),  recursos destinados exclusivamente para Pavimentação de Vias Urbanas, Urbanização/Calçadas, Escola Municipal e Ciclovia;

 

Item 5.  Projeto de Lei n.º 023/2022,  que  dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais) para  realização de obras de melhorias no Centro de Eventos Ângelo Micheletto.

› 28/03/2022 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO ,ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2022.
PAUTA Anexo
› 21/03/2022 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE MARÇO DE 2022.

Na próxima segunda-feira, (21) de março, às 18.30 horas, se reunirão em Sessão Ordinária os senhores vereadores,  onde  na Ordem do  Dia serão apreciadas em primeiro turno de discussão e votação os seguintes Projetos, com parecer favorável das Comissões Permanentes da Casa.

1. Projeto de Lei n.º 019/2022 de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei n.º 3.329 de 14 de janeiro de 2022, no que se refere a requisitos para nomeação dos cargos de provimento em Comissão;

2.Projeto de Lei n.º 003/2022,  de autoria do vereador Matheus Henrique Ribeiro Marques, subscrito pelos demais vereadores que compõem a base de Governo Municipal,  que dispõe sobre a obrigatoriedade do encaminhamento de prestação de contas ao Legislativo, pelas entidades sem fins lucrativos, que recebem recursos do município a qualquer título.

 

           

 

› 14/03/2022 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022.

 

              Na próxima segunda-feira (14) de março às 18:30 horas, será realizada na Câmara Municipal de Assis Chateaubriand a Sessão Ordinária,  onde na Ordem do Dia será apreciada em segunda discussão e votação,  a seguinte matéria  com emenda adequada,  alterando o texto do art.1º:

1. Projeto de Lei n.º 014/2022, de iniciativa do Executivo Municipal,   que autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Aditivo de Acréscimo de valor, previsto na cláusula 2º do referido termo de fomento parte integrante da inexigibilidade de Chamamento n.º 011 de 24/05/2021, com a entidade Conselho da Comunidade da Comarca de Assis Chateaubriand, para o exercício financeiro de 2022/2023.

 

 

 

› 07/03/2022 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2022.

 

              Na próxima segunda-feira (07) de março às 18:30 horas, será realizada na Câmara Municipal de Assis Chateaubriand a Sessão Ordinária,  onde na Ordem do Dia será apreciada em primeira discussão e votação,  a seguinte matéria:

 

1. Projeto de Lei n.º 014/2022, de iniciativa do Executivo Municipal,   que autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Aditivo de Acréscimo de valor, previsto na cláusula 2º do referido termo de fomento parte integrante da inexigibilidade de Chamamento n.º 011 de 24/05/2021, com a entidade Conselho da Comunidade da Comarca de Assis Chateaubriand, para o exercício financeiro de 2022/2023, com emenda de adequação alterando o texto do artigo 1.º,  que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1.º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a celebrar Termo Aditivo  de acréscimo de valor ao Fomento n.º 001/2021, firmado entre o Município de Assis Chateaubriand e a entidade CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE ASSIS CHATEAUBRIAND, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e econômicos, de caráter filantrópico, assistencial, promocional recreativo e educacional, inscrita  no CNPJ sob n.º 02.593.512/0001-34, estabelecida na Avenida Radial Leste, s/n, cidade e Comarca de Assis Chateaubriand, Paraná.   Parágrafo Único – O valor acrescido em decorrência do aditivo autorizado pela presente lei, será de até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), para atendimento ao Plano de Trabalho e Aplicação reformulado para o exercício de 2022, passando o referido termo de Fomento n.º 001/2021, para o montante de R$. 68.500,00 (sessenta e oito mil e quinhentos reais),”.

 

                       

 

 

› 02/03/2022 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2022.

 

Na próxima quarta-feira (02) de março, às 18:30 horas os vereadores se reunirão em Sessão Ordinária,  onde na Ordem do Dia serão apreciados os seguintes Projetos, em segunda discussão e votação:

 

Item 1. Projeto de Lei n.º 007/2022, de autoria do Poder Executivo,  que autoriza o município de Assis Chateaubriand/PR a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação-UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades;

 

Item 2. Projeto de Lei n.º 011/2022, do Executivo,  que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, com a interveniência do Departamento Penitenciário-DEPEN e da Cadeia Pública de Assis Chateaubriand-PR, com a emenda corretiva adequada;

 

Item 3.Projeto de Lei n.º 012/2022, do Poder Executivo,  que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, até o limite de R$ 5.500,000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), recursos que serão aplicados em obras do pátio de máquinas e reforma no terminal rodoviário;

 

Item 4.Projeto de Lei sob n.º 013/2022, do Executivo,  que autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a entidade ACEU – Associação Chateaubriandense de Estudantes Universitários, relativo ao exercício financeiro de 2022, até o valor de R$. 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais).

 

 

 

 

 

› 21/02/2022 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2021.

Na próxima segunda-feira (21) de fevereiro, às 18:30 horas os vereadores se reunirão em Sessão Ordinária,  onde na Ordem do Dia serão apreciados os seguintes Projetos, em segunda discussão e votação:

Item 1.Projeto de Lei n.º 005/2022, do Executivo,  que dispõe sobre a concessão de anuidade à AMOP- Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, relativa ao exercício financeiro de 2022, até o valor de R$ 138.841,68 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e um real e sessenta e oito centavos).

 

Item 2. Projeto de Lei n.º 006/2022, de iniciativa do Executivo,  que dispõe sobre a concessão de anuidade à CNM- Confederação Nacional de Municípios, relativa ao exercício financeiro de 2022, até o valor de R$ 16.452,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e dois reais).

 

Item 3. Projeto de Lei nº. 008/2022, do Executivo Municipal, dispondo sobre autorização do Poder Executivo a celebrar convênios para concessão de empréstimos a servidores municipais.

 

Item 4. Projeto de Lei n.º 009/2022, do Executivo,  que dispõe sobre revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Assis Chateaubriand, no importe de 11% (onze por cento), a partir de 1º de fevereiro de 2022.

 

Item 5.Projeto de Lei n.º 010/2022, apresentado pelo Executivo,    que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito  Municipal, Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais e dos Conselheiros Tutelares, mediante a recomposição inflacionária no percentual de 10,06% (dez inteiros e seis centésimos por cento), correspondente ao exercício financeiro de 2022.    

 

Item 6.Projeto de Lei n.º 001/2022, do  Legislativo Municipal, de iniciativa da Mesa Diretiva,  que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, no importe de 11% (onze por centro), a partir de 1º de fevereiro de 2022.

 

Item7.Projeto de Lei n.º 002/2022 , do Legislativo Municipal, apresentado pela Mesa Diretora,  que dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, mediante a recomposição inflacionária no percentual de 10,06 ( dez inteiros e seis centésimos por cento), correspondente ao exercício financeiro de 2022.  

Com pareceres favoráveis das Comissões Permanentes da Casa, serão apreciadas em primeira discussão e votação as seguintes matérias: 

Item 8. Projeto de Lei n.º 007/2022, de autoria do Poder Executivo,  que autoriza o município de Assis Chateaubriand/PR a celebrar parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação-UNDIME/PR, associação civil de direito privado sem fins lucrativos, que realiza atividades de defesa em favor das políticas públicas e interesses do município e a pagar as respectivas anuidades;

Item 9. Projeto de Lei n.º 011/2022, do Executivo,  que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública-SESP, com a interveniência do Departamento Penitenciário-DEPEN e da Cadeia Pública de Assis Chateaubriand-PR;

Item 10.Projeto de Lei n.º 012/2022, do Poder Executivo,  que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, até o limite de R$ 5.500,000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), recursos que serão aplicados em obras do pátio de máquinas e reforma no terminal rodoviário;

Item 11.Projeto de Lei sob n.º 013/2022, do Executivo,  que autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a entidade ACEU – Associação Chateaubriandense de Estudantes Universitários, relativo ao exercício financeiro de 2022, até o valor de R$. 357.000,00 (trezentos e cinquenta e sete mil reais).

 

 

 

 

› 14/02/2022 - 18:30
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022.
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 14 DE FEVEREIRO Anexo
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