Dirceu Viera de Paula (PR)

DIRCEU VIEIRA DE PAULA - PR

RUA PANAMÁ, N.º 725
BAIRRO: JARDIM AMÉRICA
EST. CIVIL: CASADO
DATA NASC. 27.02.53 - COLATINA -ES
FUNÇÃO: VEREADOR
LEGISLATURA: QUARTA

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 14/05/2012

Seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que através da Secretaria Municipal de Agricultura, Transporte e Meio Ambiente, proceda o levantamento da quantidade de tanques existentes no município e do total da área com lâmina d’água, objetivando o desenvolvimento e implementação de projeto adequado para criação de peixes em cativeiro em Assis Chateaubriand.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 07/05/2012

Requerimento - Seja encaminhado expediente a empresa Organização Brasileira de Publicidade - ORBRASP -, instalada em Assis Chateaubriand, solicitando que encaminhe a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, um relatório ou planilha, constando os valores mensais repassados individualmente para as empresas de telecomunicações, em cumprimento ao contrato de publicidade firmado entre a Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand e a empresa ORBRASP, para divulgação de materias de interesse do Município, conforme prevê a Legislação.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que determine ao órgão competente da municipalidade, a realização dos serviços de cascalhamento no entorno do abastecedouro comunitário localizado no Bairro Oriental, atendendo pedidos de agricultores daquela localidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 02/05/2012

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que viabilize a destinação do restante do terreno anexado ao imóvel doado através da Lei Municipal n.º 2492, ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná – IFPR, até a Avenida Radial Leste, visando a implantação do laboratório de aqüicultura para atender os cursos técnicos daquele estabelecimento Federal de Ensino.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 23/04/2012

Seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo a realização dos serviços de pintura de faixa em todos os quebra-molas existentes na Avenida dos Pioneiros, facilitando aos motoristas a sua visualização.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização dos serviços de pintura de faixa nas confluências das ruas 21 de Abril, Santos Dumont, Riachuelo, XV de Novembro, Santa Sé e Independência com a Avenida dos Pioneiros, alertando aos motoristas que a preferencial é para os veículos de transitam na Avenida dos Pioneiros, uma vez que a ocorrência de acidentes nesses locais tem aumentado significativamente.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 16/04/2012

Seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo que determine ao órgão competente da municipalidade, a realização dos serviços de limpeza geral e revisão no sistema de iluminação pública no Jardim Tropical, atendendo pedidos de moradores daquela localidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 02/04/2012

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que determine ao órgão competente da municipalidade, a alteração do sistema de iluminação pública da Avenida do Bosque, em frente ao Colégio Estadual Padre Anchieta, proporcionando uma iluminação com melhor qualidade, além de melhorar a segurança naquele local.

Reiterando a Indicação sob n.º 038/2012, seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo que viabilize através do departamento competente, a realização das obras de recuperação do muro no entorno da Escola Municipal Janice Galdino e Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade, proporcionando maior segurança a esses educandários.

Reiterando a Indicação sob n.º 038/2011, seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerido que determine através do órgão competente, a realização dos serviços de calçamento na Avenida do Bosque, trecho entre a ASSEMA e o Colégio Estadual Padre Anchieta, tendo em vista que muitos munícipes utilizam aquela via para a prática de caminhadas, além de melhorar o aspecto visual.

Seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo a realização dos serviços de levantamento da estrada rural localizada no Ramal “U”, numa extensão de 700 metros, uma vez que os chacareiros irão efetuar a obra de calçamento com pedra irregular.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 12/03/2012

Seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo que viabilize através dos órgãos competentes, a realização dos serviços de reposição de “solo brita”, em toda extensão do Ramal Guarani, atendendo reivindicações de produtores rurais.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que viabilize, com urgência, a implantação do piso nacional de salário para os professores da rede municipal de ensino, atendendo o que dispõe a nova legislação federal.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que determine a realização dos estudos técnicos necessários visando a implantação de sistema de mão única no trânsito das ruas Cascavel e Umuarama, especialmente nas imediações da Escola Municipal Professor José Pascoal de Paula, Jardim Paraná, onde ocorre grande fluxo de veículos e pessoas em horários de pico, situação que vem colocando em risco a integridade física dos alunos.

Reiterando proposições anteriores, seja encaminhado expediente ao D.E.R.– Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná, sugerindo que viabilize, com urgência, a instalação de redutores de velocidade do tipo quebra-molas ou sistema de lombada eletrônica na PR – 486, nas proximidades do Contorno Norte no município de Assis Chateaubriand, entre o Destacamento da Polícia Rodoviária Estadual e a C. Vale, tendo em vista o grande o fluxo de veículos que acessam aquela cooperativa e a alta velocidade desenvolvida naquela rodovia, o que vem causando preocupações e transtornos aos clientes e funcionários das empresas instaladas naquela região, com o número crescente de acidentes registrados naquele local.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 05/03/2012

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização dos serviços de adequação (poda) nas árvores localizadas na Avenida Tupãssi, onde a empresa que presta serviços a COPEL efetuou o corte, melhorando o visual no centro da cidade.

Seja oficiado ao Executivo Municipal, sugerindo a realização dos estudos necessários através do órgão competente, visando o corte parcial em algumas árvores da Avenida São Paulo, localizada no Jardim Progresso, melhorando a iluminação naquele local.

Seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que determine ao órgão competente, a realização dos serviços de poda das árvores e o corte de algumas árvores do tipo “mangueira”, no Distrito de Terra Nova do Piquiri, atendendo pedidos de moradores daquela localidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 27/02/2012

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização dos serviços de recape na avenida principal do distrito de Terra Nova do Piquiri, atendendo pedidos de moradores daquela localidade.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que determine ao órgão competente, a instalação de 2 redutores de velocidade na Rua Áustria, Localizada no Jardim Europa, próximo a empresa CEPAIN, atendendo solicitações de moradores daquela localidade.

Seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo que viabilize através do departamento competente, a realização das obras de recuperação do muro no entorno da Escola Municipal Janice Galdino e Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade, proporcionando maior segurança a esses educandários.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 22/02/2012

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que determine ao órgão competente, a realização dos serviços de recuperação da malha asfáltica e o recolhimento dos galhos na Rua Sete de Setembro, entre as ruas Independência e Santa Fé, atendendo pedidos de moradores daquela localidade.

Seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo que determine ao órgão competente, a devolução da máquina de cortar grama para a Associação de Moradores do Patrimônio Nice, atendendo pedidos de munícipes daquela comunidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 13/02/2012

Reiterando a Indicação sob n.º 347/2011, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que viabilize com urgência, a realização das obras de galerias para captação, drenagem e escoamento de águas pluviais, na Avenida Catarata do Iguaçu/PR – 486, no trecho compreendido entre as ruas Jordão e Morretes, especialmente nas imediações das empresas Troncos Progresso e Carrocerias Ribeiro, viabilizando, posteriormente, a realização de outras obras de melhorias, como a colocação de solo brita, pavimentação, implantação de sistema de iluminação com super-postes e outros serviços necessários para que as indústrias instaladas naquela região possam continuar desenvolvendo suas atividades, com facilidade de acesso, a fim de melhorar o aspecto visual no início da área urbana da sede do município de Assis Chateaubriand.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que viabilize os estudos necessários através dos órgãos competentes, realizando um levantamento entre os proprietários de lotes no Ramal “U”, visando a feitura de calçamento com pedra irregular.

Seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal , sugerindo a realização dos serviços de roçagem, no terreno localizado entre a Avenida Industrial e o complexo estudantil, Jardim Progresso, atendendo pedidos de moradores daquela localidade.

Seja oficiado ao Poder Executivo, sugerindo que determine ao órgão competente, a realização dos serviços de poda da grama, roçagem e limpeza geral na praça localizada entre os jardins Panorama e Jussara.

Seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo a realização dos estudos necessários através dos órgãos competentes, visando a desafetação e alienação da área pública localizada entre a Travessa Inajá e Avenida Irene Monarim.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização dos serviços de terraplenagem no pátio da empresa Tronco Progresso.

Requerimentos:

Seja consignado nos anais da Casa, um “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do senhor ADELMO PIOTO, no dia 11 de janeiro de 2012.

Seja consignado nos anais da Casa, um “VOTO DE PESAR” pelo falecimento do cidadão MASSASHIRO MORI, primeiro Presidente do Legislativo Chateaubriand, no dia 10 de janeiro de 2012.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 19/12/2011

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que promova uma ampla campanha de divulgação do REFAC, para que o programa chegue ao conhecimento de toda a população chateaubriandense, estabelecendo sistema de plantão, especialmente, no sábado, dia 24 de dezembro de 2011.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 05/12/2011

Seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, sugerindo que viabilize, através dos órgãos competentes, a reposição de solo brita nas ruas do Conjunto Habitacional Cristo Rei, atendendo reclamações de moradores daquele bairro.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que tome as providências cabíveis e necessárias, visando a conclusão das obras da piscina pública no Distrito de Bragantina, viabilizando após sua conclusão, a cessão de uso para a Associação de Moradores daquela localidade, considerando que a obra conta com investimento de recursos do Governo Federal e a sua inatividade, pela não conclusão, poderá causar sérios transtornos à Administração do Município.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 28/11/2011

Seja encaminhado expediente aos novos Diretores dos estabelecimentos estaduais de ensino instalados no município de Assis Chateaubriand, eleitos no último dia 23, desejando-lhes sucesso na condução do processo de desenvolvimento do ensino, aprendizagem e colocando o Legislativo a disposição dos educandários para que, através da soma de união de esforços, possamos formar cidadãos conscientes, responsáveis e cultos.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 21/11/2011

Seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo que viabilize os estudos necessários através dos órgãos competentes dos governos estadual e federal, visando o corte das árvores (Ipê), localizadas no pátio da Polícia Rodoviária Estadual.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que viabilize a realização dos serviços de cascalhamento na Avenida Radial Sul e na Travessa Bristol, localizadas nas imediações da antiga Serraria Monarim, atendendo pedidos de moradores daquela região da sede do município.

Reiterando indicações anteriores, seja oficiado ao Executivo Municipal, sugerindo que determine ao órgão competente, a realização dos serviços de patrolamento nas esquinas da Rua Guaporé com a Avenida Industrial, localizadas no Jardim Progresso, uma vez que foi realizado o serviço, e o outro lado da via continua com o mesmo problema.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 16/11/2011

Seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que viabilize, com urgência e de acordo com a Legislação Municipal Vigente, , a realização dos serviços de limpeza nos terrenos baldios, localizados no Jardim Europa, determinando-se que os custos dos serviços prestados sejam cobrados dos proprietários de imóveis, conforme prevê a lei.
Requerimento n.º 022/2011 de autoria do vereador, rejeitado em plenário.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 07/11/2011

Seja oficiado ao Executivo Municipal, sugerindo que determine ao órgão competente, a realização dos serviços de recuperação da malha asfáltica da Rua Recife, atendendo pedidos de munícipes.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 24/10/2011

Seja oficiado ao Poder Executivo, sugerindo a continuidade dos serviços de recuperação na malha asfáltica da Rua Sete de Setembro, tendo em vista o precário estado de conservação no trecho que não recebeu a melhoria, atendendo pedidos de moradores daquela localidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 17/10/2011

Reiterando proposições anteriores, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que viabilize, com urgência, a realização dos serviços de adequação e cascalhamento em toda extensão Ramal “P”, considerando que o precário estado de conservação da estrada rural vem dificultando o acesso a propriedades rurais, em especial aos aviários instalados ao longo daquela estrada rural, prejudicando e causando transtornos aos produtores, que poderão ter suspenso o fornecimento de insumos.

Seja oficiado ao Poder Executivo, sugerindo que determine a realização dos estudos necessários, visando a instalação de ‘RASTREADORES” em todos os veículos, máquinas e equipamentos de propriedade do Município

REQUERIMENTO - Em complementação ao Requerimento n.º 016/2011 e, considerando o conteúdo do OF/GAB/468/2011, seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, solicitando que encaminhe ao Legislativo, para conhecimento dos senhores vereadores as seguintes informações:

1 – Quais eventos foram promovidos pela Sociedade Rural de Assis Chateaubriand, durante o período da EXPOASSIS/2011, de 17 a 21 de agosto de 2011, realizados no centro de Eventos Ângelo Micheletto, como atrativo para aumentar o fluxo de pessoas no Parque de Exposições;

2 – Que a Prefeitura Municipal encaminhe ao Legislativo, cópia de documento comprovando que a Sociedade Rural de Assis Chateaubriand efetuou a doação de madeira e Arame para o município de Assis Chateaubriand, cujo material se encontra instalado no Parque de Exposições Ângelo Micheletto.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 10/10/2011

Seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo que determine a realização dos estudos jurídicos e técnicos necessários, visando a promoção de Audiência Pública com os moradores dos jardins Panorama e Jussara, com objetivo de obter a concordância da população para que o município possa desafetar parte da Praça Pública localizada no Jardim Panorama para posterior doação ao Governo do Estado do Paraná, objetivando a viabilização da construção de prédio próprio para abrigar a Escola Estadual Carlos Drumond de Andrade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 03/10/2011

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que determine, com urgência, a colocação de placas às margens da Avenida Sesquicentenário, no trecho compreendido entre as cooperativas AGROPAR e C. Vale, indicando a existência de “DEFEITO NA PISTA”, com objetivo de reduzir os riscos de acidentes.

Seja oficiado ao Poder Executivo, sugerindo que viabilize a implantação de sistema de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Radial Sul, atendendo reclamações de proprietários de imóveis, considerando o grande número de unidades habitacionais ao longo daquela via pública.

Seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo que determine a realização dos serviços de revisão necessários no sistema de iluminação pública, com a substituição de lâmpadas queimadas, na Avenida Radial Leste, em especial no trecho compreendido entre os jardins Panorama e Jussara.

Seja encaminhado expediente ao Comandante da 3ª Cia de Polícia Militar de Assis Chateaubriand, sugerindo a designação de patrulhamento periódico no Patrimônio Nice, com objetivo de melhorar o sistema de segurança naquela comunidade, considerando as ocorrências registradas nos últimos tempos que vem causando preocupação.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 26/09/2011

Seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que viabilize os estudos necessários através dos órgãos competentes da municipalidade, visando a instalação de academia de ginástica no Patrimônio de Silveirópolis, atendendo solicitações de munícipes daquela localidade.

Seja oficiado ao Executivo Municipal, sugerindo que determine ao órgão competente, a realização dos serviços de patrolamento nas esquinas da Avenida Industrial com as ruas Guaporé e Rondônia, localizadas no Jardim Progresso, atendendo pedidos de moradores daquela localidade.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 19/09/2011

Requerimento ao Poder Executivo Municipal, solicitando que encaminhe ao Legislativo, para conhecimento dos vereadores, cópia do documento oficial de cessão de parte do Centro de Eventos Ângelo Micheletto, para a sociedade Rural de Assis Chateaubriand, informando ainda à Câmara Municipal o custo da hora máquina e do transporte de areia colocada na arena instalada naquele local.

Seja oficiado ao Poder Executivo, sugerindo que viabilize a substituição da caixa d’água instalada no abastecedouro comunitário da Comunidade Oriental, bem como o cascalhamento ou colocação de pedra-brita no seu entorno, atendendo reclamações da comunidade.

Seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo que determine a instalação de dois redutores de velocidade do tipo quebra-molas, na Avenida Tupãssi, nos dois sentidos da via pública, nas imediações da empresa CLEVERSON VEÍCULOS, visando inibir o abuso de velocidade e coibir acidentes.

Seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, sugerindo que viabilize através dos órgãos competentes, a instalação de uma academia de ginástica para a 3ª idade, no Patrimônio Terra Nova do Piquiri, atendendo reivindicações da população.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 05/09/2011

Reiterando indicações anteriores, seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo que viabilize, com urgência, conforme determina a Legislação vigente, a realização dos serviços de limpeza necessários no terreno baldio, localizado na Rua Brasília, ao lado da Rádio Jornal de Assis Chateaubriand, considerando que o estado de abandono do imóvel vem causando sérios transtornos à população, favorecendo a proliferação de animais peçonhentos.

Reiterando a Indicação sob n.º 206/2011, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, sugerindo que tome as devidas providências, através dos departamentos competentes, visando a desobstrução da calçada (retirada do tapume) em frente o imóvel urbano localizado na Avenida Tupãssi, entre as empresas Lanche Jóia e Otimodas, exigindo-se do proprietário do imóvel a construção de calçadas adequadas que permita a livre circulação de pedestres.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 29/08/2011

Seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, sugerindo que tome as providências cabíveis através dos órgãos competentes, visando a destinação de recursos para a realização dos serviços de conservação na estrutura do espaço gastronômico do Parque de Exposição Ângelo Miqueletto, aplicando-se produtos adequados para a conservação da madeira, inclusive com envernizamento, para melhorar o aspecto visual.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 22/08/2011

Requerimento: Seja consignado nos anais da Casa, um “VOTO DE PESAR” pelo falecimento da senhora FELÍCIA JUCHEN THOMÉ.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 04/07/2011

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que determine ao órgão competente, a realização dos serviços de recape na Rua Santa Catarina, entre o CIASP e a Capela São Miguel, atendendo pedidos de munícipes.

Seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização dos serviços de recuperação da malha asfática entre a AGROPAR e a C. Vale, tendo em vista que em alguns locais houve afundamento da pista, evitando com isso um desgaste ainda maior naquela via.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 27/06/2011

Seja encaminhado expediente a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano do Paraná, sugerindo a designação de uma vistoria na qualidade das obras de pavimentação asfáltica realizadas no município de Assis Chateaubriand, no período de 2008 a 2010, especialmente nos Jardins Jussara/Panorama, através de convênio/operação de crédito junto a SEDU, tomando-se as devidas providências para que a empreiteira contratada para a realização das obras ofereça as devidas garantias, realizando os serviços de recuperação necessárias.

Seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, sugerindo que determine a verificação da qualidade do asfalto nos jardins Jussara/Panorama, cuja obra foi realizada nos anos 2008 a 2010 pela empresa IPEC, tomando-se as devidas providências para que a empreiteira seja responsabilizada pelas obras de recuperação necessárias, uma vez que, em muitos locais a pavimentação está deteriorando, mesmo estando dentro do prazo de garantia estabelecido no processo de contratação.

Requerimentos

Seja encaminhado expediente a Cooperativa C. Vale Agroindustrial, solicitando que encaminhe a esta Câmara, para conhecimento dos vereadores, uma planilha constando os valores do ICMS recolhidos pela entidade em decorrência da produção de frango no município de Assis Chateaubriand, bem como do processo de industrialização, separadamente, referente aos exercícios de 2010 e 2011.

Reiterando o Requerimento n.º 004/2011, seja encaminhado expediente a empresa Organização Brasileira de Publicidade - ORBRASP -, instalada em Assis Chateaubriand, solicitando que encaminhe a esta Casa, para conhecimento dos senhores vereadores, um relatório ou planilha, constando os valores mensais repassados individualmente para as empresas de telecomunicações, em cumprimento ao contrato de publicidade firmado entre a Prefeitura Municipal de Assis Chateaubriand e a empresa ORBRASP, para divulgação de matérias de interesse do Município

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 20/06/2011

Seja encaminhado expediente ao Poder Executivo, sugerindo que tome as devidas providências, através dos departamentos competentes, visando a desobstrução da calçada (retirada do tapume) em frente o imóvel urbano localizado na Avenida Tupãssi, entre as empresas Lanche Jóia e Otimodas, exigindo-se do proprietário do imóvel a construção de calçadas adequadas que permita a livre circulação de pedestres.
Seja oficiado ao Executivo Municipal, sugerindo que notifique o proprietário do imóvel urbano onde se encontra instalada a empresa “Lojas Baú da Felicidade”, para que seja retirado o material de construção (areia) da calçada, com objetivo de permitir a livre circulação de pedestres.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 13/06/2011

Seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que viabilize a realização dos estudos necessários, visando o parcelamento da cobrança de contribuição de melhoria, em até 36 vezes, sobre os imóveis urbanos, cujos proprietários não aderiram ao programa municipal de pavimentação de vias públicas, através do PAVICOM, considerando que o maior número de parcela irá facilitar para que os contribuintes com menor capacidade de pagamento possam quitar seus débitos junto a Fazenda Pública Municipal.

Seja oficiado ao Poder Executivo, sugerindo que determine a realização dos estudos técnicos necessários, com objetivo de viabilizar a substituição do sistema de iluminação pública em toda extensão da Avenida Tupãssi, por equipamentos mais adequados (vapor metálico, por exemplo), que oferecem melhores condições de luminosidade, considerando a precariedade do atual sistema existente na via principal da sede do município.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 06/06/2011

Em conjunto com o vereador Antonio Mori Filho, seja encaminhado expediente ao Executivo Municipal, sugerindo que viabilize, com urgência, através dos órgãos competentes, a realização das obras de reformas necessárias no prédio público onde se encontram instaladas a Escola Municipal Manoel Ribas e a Escola Estadual Papa Paulo II, no Patrimônio Engenheiro Azaury, considerando que o precário estado de conservação daquele estabelecimento, vem causando sérios transtornos e prejudicando o desenvolvimento do ensino/aprendizagem.

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que determine a realização dos estudos necessários, através dos órgãos competentes, visando a revisão no piso salarial da categoria de motorista que presta serviços ao município de Assis Chateaubriand.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 23/05/2011

Seja oficiado ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que determine os estudos necessários através dos órgãos competentes, visando a revisão no Plano de Cargos e Salários dos professores reajustando os salários e aplicando os benefícios que o plano estende a categoria.

PROPOSIÇÕES APRESENTADAS EM 25/04/2011

Seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que viabilize os estudos necessários através do órgão competente, visando a desafetação da Rua Guianas, no trecho entre as ruas Florianópolis e Maceió, nas imediações do Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela - EFMP, tendo em vista a necessidade da ampliação do espaço escolar, principalmente para a prática de esportes na modalidade esportiva de futebol, além de possibilitar a revitalização da horta escolar. Outros motivos que justificam “a desafetação do trecho da rua”, está relacionado as atividades do Programa “Mais Educação”, do Ministério da Educação e, visam a inclusão social através da cultura, arte e esporte, exigindo maior espaço para os alunos, atendendo pedidos de toda comunidade escolar.

Seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização dos seguintes serviços nas imediações do Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela:

- Poda das árvores nas ruas Maceió, Guianas, Florianópolis e Honduras;

- Providências com relação as poças de águas em frente ao portão do colégio, sendo que a boca de lobo existente na esquina entre as ruas El Salvador e Maceió foi fechada com areia impossibilitando o escoamento das águas, além de colaborar com a proliferação do mosquito da dengue.

DIRCEU VIEIRA DE PAULA - PR

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