{"dados":[{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 09:13:26"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:56:18"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA -OR\u00c7AMENTO 2026","categoria":"LOA","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:57:14"},{"titulo":"REUNI\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:58:10"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2025","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-30 03:38:15"},{"titulo":"REUNI\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLIDA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025-3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2024","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-04-29 01:50:50"},{"titulo":"REUNI\u00c3O DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND","descricao":"Ata da Audiência Pública perante a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal  de Assis Chateaubriand,  para  demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Município de Assis Chateaubriand,  do relatório de gestão dos direitos da criança e do adolescente e para ampla divulgação  do relatório detalhado das atividades do SUS e demonstrativos financeiros relativos  ao segundo quadrimestre de 2024,  realizada no dia vinte e sete  de setembro de 2024, ás 14:00 horas.<\/em><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:58:11"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 -DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS","categoria":"LDO","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND","descricao":"Audiência  Pública junto à Comissão de Finanças e Orçamento, objetivando amola discussão do Projeto de Lei n.º 025\/2024,  de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025","dataAtualizacao":"2026-04-28 09:54:56"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024 PRIMEIRO QUADRIMESTRE","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:29:55"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024","categoria":"Metas Fiscais","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND","descricao":" EDITAL  DE AUDIÊNCIA PÚBLICA <\/strong>001\/2024<\/strong>
\r\n 
\r\nA Presidente da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, amparada no parágrafo 4º do art. 9º da lei Complementar n.º 101\/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
\r\n 
\r\nRESOLVE:<\/strong>
\r\n 
\r\nTornar pública a realização da Audiência Pública<\/strong> no próximo  dia 28 de fevereiro 2024  (quarta-feira) às 14:00 horas, nas dependências da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, oportunidade em que o Poder  Executivo perante a Comissão de Finanças e Orçamento, demonstrará  e avaliará o cumprimento das metas fiscais e apresentará o relatório de gestão dos Direitos da Criança  e do Adolescente, relativo ao terceiro quadrimestre de 2023.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:15:30"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2023","categoria":"LOA","data":null,"local":"CAMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND","descricao":"Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, estado do Paraná, convocam os senhores vereadores, representantes das entidades constituídas e a população em geral, para participar de Audiência Pública, que será realizada no dia 16 de novembro de 2023 (quinta-feira), às 8:30 horas na sede do Legislativo, objetivando ampla discussão sobre as seguintes matérias:
\r\nItem 1. Projeto de lei n.º 040\/2023,<\/strong> que dispõe sobre alteração da Lei n.º 3288 de 06 de outubro de 2021- Plano Plurianual 2022\/2025 do município de Assis Chateaubriand;
\r\nItem 2. Projeto de Lei n.º 041\/2023<\/strong>, que dispõe sobre a alteração da Lei 3.424 de 30 de julho de 2023-Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Assis Chateaubriand para o exercício financeiro de 2024;
\r\nItem 3. Projeto de Lei 043\/2023<\/strong>, que estima a receita e fixa a Despesa do Município de Assis Chateaubriand para o exercício financeiro de 2024 em R$ 186.000.000,00 (cento e oitenta e seis milhões de reais) – Orçamento\/2024.
\r\n 
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 09:12:14"}]}