{"dados":[{"ementa":"Concede di\u00e1rias aos vereadores ALESSANDRO BAHIA NUNES, JOAQUIM MARTINS CARDOSO, LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO e VELANDIA APARECIDA BELINO, para empreender viagem a CURITIBA.","dataAtualizacao":"2026-02-26 16:15:30","dataInicioVigencia":"2026-02-25","dataFimVigencia":null,"data":"2026-02-25","numero":5,"categoria":"Portaria","situacao":"Em vigor","descricao":""},{"ementa":"O presidente da comiss\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n\u00ba 32\/2025 de 02 dias do m\u00eas de dezembro, do ano 2025, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 3920, de 02 de dezembro de 2025, e Portaria n\u00ba 40\/2025 de 12 dias do m\u00eas de dezembro, do ano 2025, publicada no Di\u00e1rio Oficial n\u00ba 3952, de 12 de dezembro de 2025, com o objetivo de apurar as poss\u00edveis irregularidades constantes do Processo n\u00ba 001\/2026 bem como outros atos e fatos conexos que emergirem no curso da apura\u00e7\u00e3o, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es e tendo em vista o disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 172, da Lei Complementar n\u00ba 8\/2026.","dataAtualizacao":"2026-02-09 14:11:49","dataInicioVigencia":"2026-02-09","dataFimVigencia":null,"data":"2026-02-09","numero":4,"categoria":"Portaria","situacao":"Em vigor","descricao":""},{"ementa":"Nomeia Luciano Edny Costa para exercer o Cargo de Provimento em Comiss\u00e3o de Assessor de Comunica\u00e7\u00e3o Social","dataAtualizacao":"2026-02-03 13:55:27","dataInicioVigencia":"2026-01-19","dataFimVigencia":null,"data":"2026-02-03","numero":1,"categoria":"Portaria","situacao":"Em vigor","descricao":""},{"ementa":"Concede di\u00e1rias aos vereadores FRANCISCO DO NASCIMENTO, LEANDRO SILVA CARLOS, OSMAR APARECIDO RINKI E WALDEMAR PEREIRA, para empreender viagem a CURITIBA.","dataAtualizacao":"2026-02-03 13:59:37","dataInicioVigencia":"2026-02-03","dataFimVigencia":null,"data":"2026-02-02","numero":3,"categoria":"Portaria","situacao":"Em vigor","descricao":""},{"ementa":"Instaura Processo Administrativo Sancionador destinado \u00e0 apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o administrativa em face da empresa FACE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA no \u00e2mbito do Contrato n\u00ba 004\/2025.","dataAtualizacao":"2026-02-03 13:57:39","dataInicioVigencia":"2026-01-27","dataFimVigencia":null,"data":"2026-01-27","numero":2,"categoria":"Portaria","situacao":"Em vigor","descricao":""}]}