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Proposição
PROJETO DE LEI Nº 043/2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA 2025 (LEI 3524)
PL - Projetos de Lei
projeto_de_lei_n043-2024_-_loa_2025_15025414.pdf 26,84 MB
Download
Atualizado em: 30/08/2025 às 02h42
Detalhes
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2021 até 31/12/2024
Destinatário
LEGISLATIVO
Número
44/2024
Data
15/10/2024
Anexos
MENSAGEM Nº 053-2024 - ANEXO III - MODIFICAÇÃO AO PL Nº 043-2024PDF 14,60 MB
MENSAGEM Nº 053-2024 - MODIFICAÇÃO AO PL Nº 043-2024PDF 26,30 MB
MENSAGEM Nº 053/2024 - ANEXO I - MODIFICAÇÃO AO PL Nº 043/2024PDF 14,18 MB
MENSAGEM Nº 053/2024 - ANEXO II - MODIFICAÇÃO AO PL Nº 043/2024PDF 13,07 MB
MENSAGEM Nº 053/2024 - ANEXO IV - MODIFICAÇÃO AO PL Nº 043/2024PDF 9,93 MB
PROJETO DE LEI N043-2024 - ANEXO IPDF 13,97 MB
PROJETO DE LEI N043-2024 - ANEXO IIPDF 12,83 MB
PROJETO DE LEI N043-2024 - ANEXO IIIPDF 24,19 MB
Documentos Relacionados
Pareceres - PROJETO DE LEI Nº 043/2024 - ORÇAMENTO 2025 18/2024
Autógrafo - AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 063/2024 (LEI 3524) 63/2024
Autor
Executivo
Executivo (Autor)
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Observação
ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024;
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO DIA 22 DE OUTUBRO;
ENTRADA DA MENSAGEM Nº 053/2024 NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO, COM MODIFICAÇÕES NO PROJETO DE LEI Nº 042/2024;
​ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO DIA 12 DE NOVEMBRO;
COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO DIA 21 DE NOVEMBRO;
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO (APROVADO);
EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO (APROVADO).
 
 
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 05/09/2025 14:07
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