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Proposições
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Proposições
Atualizado em: 06/04/2026 às 07h04
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PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 016/2026 DO EXECUTIVO
Data:
01/04/2026
Número:
34/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 015/2026 DO EXECUTIVO
Data:
01/04/2026
Número:
33/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 080/2026
Data:
31/03/2026
Número:
80/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 079/2026
Data:
31/03/2026
Número:
79/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 078/2026
Data:
31/03/2026
Número:
78/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 077/2026
Data:
31/03/2026
Número:
77/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 076/2026
Data:
31/03/2026
Número:
76/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 075/2026
Data:
31/03/2026
Número:
75/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 074/2026
Data:
31/03/2026
Número:
74/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LEANDRO SILVA CARLOS (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 073/2026
Data:
31/03/2026
Número:
73/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 072/2026
Data:
31/03/2026
Número:
72/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 028/2026
Data:
31/03/2026
Número:
28/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 027/2026
Data:
31/03/2026
Número:
27/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 026/2026
Data:
31/03/2026
Número:
26/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 015/2026
Autoriza o Município de Assis Chateaubriand-PR, a firmar parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego para promover a inclusão social e profissional de jovens aprendizes em situação de vulnerabilidade.
Data:
31/03/2026
Número:
15/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 014/2026
Autoriza o Poder Municipal a realizar a cobrança de taxa de inscrição e conceder premiação nos eventos esportivos promovidos pelo Município, e dá outras providências.
Data:
31/03/2026
Número:
14/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 013/2026
Dispõe sobre a organização e implantação do Sistema Municipal de Ensino no Município de Assis Chateaubriand e dá outras providências.
Data:
31/03/2026
Número:
13/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 012/2026
Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 2.256, de 1º de junho de 2007, da Lei nº. 2.628, de 27 de agosto de 2010 e da Lei nº. 3.474 de 02 de abril de 2024 e dá outras providências.
Data:
31/03/2026
Número:
12/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 016/2026 DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NAS LEIS N.º 3.567/2025 E Nº 3.619/2026
Data:
30/03/2026
Número:
19/2026
Situação:
Em análise
Autor:
Executivo (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 015/2026 DO EXECUTIVO
Data:
25/03/2026
Número:
32/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO LEGISLATIVO
Data:
25/03/2026
Número:
31/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jurídico (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 071/2026
Data:
24/03/2026
Número:
71/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 070/2026
Data:
24/03/2026
Número:
70/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº069/2026
Data:
24/03/2026
Número:
69/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 068/2026
Data:
24/03/2026
Número:
68/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 067/2026
Data:
24/03/2026
Número:
67/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 066/2026
Data:
24/03/2026
Número:
66/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 065/2026
Data:
24/03/2026
Número:
65/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 064/2026
Data:
24/03/2026
Número:
64/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 063/2026
Data:
24/03/2026
Número:
63/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 062/2026
Data:
24/03/2026
Número:
62/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 061/2026
Data:
24/03/2026
Número:
61/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LEANDRO SILVA CARLOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 025/2026
Data:
24/03/2026
Número:
25/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
REQ - Requerimentos
RQUERIMENTO Nâ 024/2026
Data:
24/03/2026
Número:
24/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 023/2026
Data:
24/03/2026
Número:
23/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 022/2026
Data:
24/03/2026
Número:
22/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
WALDEMAR PEREIRA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 021/2026
Data:
24/03/2026
Número:
21/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 020/2026
Data:
24/03/2026
Número:
20/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DO EXECUTIVO
Data:
19/03/2026
Número:
30/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DO EXECUTIVO
Data:
18/03/2026
Número:
29/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DO EXECUTIVO
Data:
18/03/2026
Número:
28/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 014/2026 DO EXECUTIVO
Data:
18/03/2026
Número:
27/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 060/2026
Data:
17/03/2026
Número:
60/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 059/2026
Data:
17/03/2026
Número:
59/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 058/2026
Data:
17/03/2026
Número:
58/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 057/2026
Data:
17/03/2026
Número:
57/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 056/2026
Data:
17/03/2026
Número:
56/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
OSMAR APARECIDO RINKI (Autor), HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 055/2026
Data:
17/03/2026
Número:
55/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
WALDEMAR PEREIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 054/2026
Data:
17/03/2026
Número:
54/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 053/2026
Data:
17/03/2026
Número:
53/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor)
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Telefone: (44) 3528-5110
Endereço: Rua João Pessoa, 104 | CEP: 85935-000
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30 horas- Sessões Ordinárias - Segundas-feiras às 18:30h.
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 01/04/2026 17:28
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