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Proposições
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Proposições
Atualizado em: 14/07/2026 às 09h58
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DADOS ABERTOS
2443 proposições encontradas
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 178/2026
Data:
14/07/2026
Número:
177/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 177/2026
Data:
14/07/2026
Número:
176/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 176/2026
Data:
14/07/2026
Número:
175/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 175/2026
Data:
14/07/2026
Número:
174/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 174/2026
Data:
14/07/2026
Número:
173/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 173/2026
Data:
14/07/2026
Número:
172/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 005/2026 DO LEGISLATIVO
Dá nova denominação a Rua “A”, localizada no jardim Romano II, sede do município de Assis Chateaubriand - ALFREDO TIEM
Data:
14/07/2026
Número:
44/2026
Situação:
Análise prévia
Autor:
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 040/2026 DO EXECUTIVO
Data:
09/07/2026
Número:
76/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 040/2026 DO EXECUTIVO
Data:
08/07/2026
Número:
75/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 172/2026
Data:
07/07/2026
Número:
171/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 171/2026
Data:
07/07/2026
Número:
170/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 170/2026
Data:
07/07/2026
Número:
169/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 169/2026
Data:
07/07/2026
Número:
168/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 168/2026
Data:
07/07/2026
Número:
167/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 167/2026
Data:
07/07/2026
Número:
166/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 166/2026
Data:
07/07/2026
Número:
165/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 165/2026
Data:
07/07/2026
Número:
164/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 054/2026
Data:
07/07/2026
Número:
54/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 053/2026
Data:
07/07/2026
Número:
53/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 040/2026 DO EXECUTIVO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO VALOR AO FOMENTO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA EXPRESSÃO CULTURAL -ACEC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026/2027.
Data:
06/07/2026
Número:
43/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
1
3
Votado
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 164/2026
Data:
30/06/2026
Número:
163/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 163/2026
Data:
30/06/2026
Número:
162/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 162/2026
Data:
30/06/2026
Número:
161/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 161/2026
Data:
30/06/2026
Número:
160/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 160/2026
Data:
30/06/2026
Número:
159/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor), JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 159/2026
Data:
30/06/2026
Número:
158/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 158/2026
Data:
30/06/2026
Número:
157/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 157/2026
Data:
30/06/2026
Número:
156/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 052/2026
Data:
30/06/2026
Número:
52/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
WALDEMAR PEREIRA (Autor)
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 038/2026
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2026 do Município de Assis Chateaubriand.
Data:
25/06/2026
Número:
39/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 037/2026
Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 3505, de 19 de junho de 2024.
Data:
25/06/2026
Número:
38/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 036/2026
Acrescenta o artigo 6º-A à Lei Municipal n.º 3362, datada de 29 de junho de 2022 que, dispõe sobre o serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal, que contará com um grupo consultivo.
Data:
25/06/2026
Número:
37/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 035/2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 113.000,00 (Cento e treze mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2026 e dá outras providências.
Data:
25/06/2026
Número:
36/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 034/2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2026 e dá outras providências.
Data:
25/06/2026
Número:
35/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 033/2026
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a entidade ACEU – Associação Chateaubriandense de Estudantes Universitários, relativo ao exercício financeiro de 2026.
Data:
25/06/2026
Número:
34/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 032/2026
Acrescenta na Lei n.º 3540/2025 que dispõe sobre a reorganização da Estrutura Administrativa do Município de Assis Chateaubriand no seu anexo do organograma os serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal SIM/POA/ SUSAF
Data:
25/06/2026
Número:
33/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 031/2026
Dispõe sobre autorização de criação de cargos de diretor cívico-militar e monitor cívico-militar para dar continuidade na lei n.º 3621 de 2026 que dispõe sobre a organização e implantação do Sistema Municipal de Ensino no Município de Assis Chateaubriand, e dá outras providências.
Data:
25/06/2026
Número:
32/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
-
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 030/2026 LDO
Data:
25/06/2026
Número:
74/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 029/2026 DO EXECUTIVO
Data:
25/06/2026
Número:
73/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 156/2026
Data:
23/06/2026
Número:
155/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 155/2026
Data:
23/06/2026
Número:
154/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 154/2026
Data:
23/06/2026
Número:
153/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 153/2026
Data:
23/06/2026
Número:
152/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 152/2026
Data:
23/06/2026
Número:
151/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 151/2026
Data:
23/06/2026
Número:
150/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 051/2026
Data:
23/06/2026
Número:
51/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LEANDRO SILVA CARLOS (Autor)
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 - CONCEDE LICENÇA
Data:
23/06/2026
Número:
2/2026
Situação:
Análise prévia
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
Votado
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 050/2026
Data:
22/06/2026
Número:
50/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 049/2026
Data:
22/06/2026
Número:
49/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 048/2026
Data:
22/06/2026
Número:
48/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
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Telefone: (44) 3528-5110
Endereço: Rua João Pessoa, 104 | CEP: 85935-000
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30 horas- Sessões Ordinárias - Segundas-feiras às 18:30h.
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 15/07/2026 16:19
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