Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 046/2025 DO EXECUTIVO

Data:

02/10/2025

Número:

105/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 046/2025

Data:

01/10/2025

Número:

104/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 348/2025

Data:

30/09/2025

Número:

345/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 347/2025

Data:

30/09/2025

Número:

344/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 346/2025

Data:

30/09/2025

Número:

343/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 345/2025

Data:

30/09/2025

Número:

342/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 344/2025

Data:

30/09/2025

Número:

341/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 343/2025

Data:

30/09/2025

Número:

340/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 342/2025

Data:

30/09/2025

Número:

339/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 341/2025

Data:

30/09/2025

Número:

338/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 053/2025

Data:

30/09/2025

Número:

53/2025

Situação:

-

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 052/2025

Data:

30/09/2025

Número:

52/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 046/2025 DO EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, MEDIANTE DOAÇÃO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ O COHAPAR, SITUADO NO NÚCLEO HABITACIONAL III, DISTRITO DE PATRIMÔNIO NICE, NESTE MUNICÍPIO

Data:

29/09/2025

Número:

57/2025

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 036/2025 PPA 2026 A 2029

Data:

25/09/2025

Número:

103/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 037-2025 DO EXECUTIVO LDO

Data:

25/09/2025

Número:

102/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 045/2025 DO EXECUTIVO

Data:

25/09/2025

Número:

101/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001-2025 DO EXECUTIVO

Data:

24/09/2025

Número:

100/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 045/2025

Data:

24/09/2025

Número:

99/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2002.

Data:

23/09/2025

Número:

56/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 340/2025

Data:

23/09/2025

Número:

337/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 339/2025

Data:

23/09/2025

Número:

336/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 338/2025

Data:

23/09/2025

Número:

335/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 337/2025

Data:

23/09/2025

Número:

334/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 051/2025

Data:

23/09/2025

Número:

51/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LEANDRO SILVA CARLOS (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 045/2025 DO EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE ACEU - ASSOCIAÇÃO CHATEAUBRIANDENSE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ATÉ O VALOR DE R$. 186.750,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

Data:

22/09/2025

Número:

56/2025

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

E-LOM - Proposta de Emenda à Lei Orgânica

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025 DO EXECUTIVO

ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ACRESCER DISPOTIVO AO ART. 187, DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PARANÁ.

Data:

22/09/2025

Número:

2/2025

Situação:

-

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 051/2025

Denomina o Centro de Convivência dos Idosos, localizado no distrito de Encantado D’Oeste, município de Assis Chateaubriand - "Centro de Convivência MARIA DE LOURDES DO PRADO”.

Data:

19/09/2025

Número:

55/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 050/2025

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 437.406,00 (Quatrocentos e trinta e sete mil, quatrocentos e seis reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.

Data:

19/09/2025

Número:

54/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 049/2025

Institui o Programa “Entre Laços e Abraços – Valorizando a Vida de Quem Serve”, destinado à promoção da saúde laboral, do bem-estar e da qualidade de vida dos Servidores Municipais de Assis Chateaubriand – Paraná.

Data:

19/09/2025

Número:

53/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n.º 80, de 18 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Data:

18/09/2025

Número:

52/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 048/2025

Altera dispositivos da Lei n.º 3.474, de 10 de abril de 2024, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Assis Chateaubriand, e dá outras providências.

Data:

18/09/2025

Número:

51/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025

Data:

18/09/2025

Número:

98/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jurídico (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 336/2025

Data:

16/09/2025

Número:

333/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 335/2025

Data:

16/09/2025

Número:

332/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 334/2025

Data:

16/09/2025

Número:

331/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 333/2025

Data:

16/09/2025

Número:

330/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 332/2025

Data:

16/09/2025

Número:

329/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 331/2025

Data:

16/09/2025

Número:

328/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 330/2025

Data:

16/09/2025

Número:

327/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 329/2025

Data:

16/09/2025

Número:

326/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 328/2025

Data:

16/09/2025

Número:

325/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 050/2025

Data:

16/09/2025

Número:

50/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 049/2025

Data:

16/09/2025

Número:

49/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 012/2025 DO LEGISLATIVO (LEI 3585)

DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ENCANTADO D'OESTE, MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND - "CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA DE LOURDES DO PRADO"

Data:

16/09/2025

Número:

55/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

Votado

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2025 (LEI COMPLEMENTAR 089)

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2002.

Data:

15/09/2025

Número:

5/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 044/2025 DO EXECUTIVO (LEI 3584)

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$. 437.406,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

Data:

15/09/2025

Número:

54/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 043/2025 DO EXECUTIVO (LEI 3583)

INSTITUI O PROGRAMA "ENTRE LAÇÕS E ABRAÇOS - VALORIZANDO A VIDA DE QUEM SERVE", DESTINADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE LABORAL, DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PARANÁ

Data:

15/09/2025

Número:

53/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025

Data:

11/09/2025

Número:

97/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 042/2025 DO EXECUTIVO

Data:

11/09/2025

Número:

96/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 047/2025

Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 3138 de 12 de dezembro de 2018 e dá outras providências.

Data:

10/09/2025

Número:

50/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)