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Proposições
Atualizado em: 08/03/2026 às 23h59
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PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CONTAS 2024 DO EXECUTIVO
Data:
05/03/2026
Número:
26/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 012/2026 DO EXECUTIVO
Data:
05/03/2026
Número:
25/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 049/2026
Data:
03/03/2026
Número:
49/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 048/2026
Data:
03/03/2026
Número:
48/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 047/2026
Data:
03/03/2026
Número:
47/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 046/2026
Data:
03/03/2026
Número:
46/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 045/2026
Data:
03/03/2026
Número:
45/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 044/2026
Data:
03/03/2026
Número:
44/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 043/2026
Data:
03/03/2026
Número:
43/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 042/2026
Data:
03/03/2026
Número:
42/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 041/2026
Data:
03/03/2026
Número:
41/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor), RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 040/2026
Data:
03/03/2026
Número:
40/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 039/2026
Data:
03/03/2026
Número:
39/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 038/2026
Data:
03/03/2026
Número:
38/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LEANDRO SILVA CARLOS (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 037/2026
Data:
03/03/2026
Número:
37/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LEANDRO SILVA CARLOS (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 036/2026
Data:
03/03/2026
Número:
36/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 013/2026 DO EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.
Data:
02/03/2026
Número:
15/2026
Situação:
Análise prévia
Autor:
Executivo (Autor)
1
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 012/2026 DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.256, DE 1º DE JUNHO DE 2007, DA LEI Nº 2.628, DE 27 DE AGOSTO DE 2010 E DA LEI Nº 3.474, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Data:
02/03/2026
Número:
14/2026
Situação:
Análise prévia
Autor:
Executivo (Autor)
2
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 011/2026 DO EXECUTIVO
Data:
26/02/2026
Número:
24/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DO EXECUTIVO
Data:
26/02/2026
Número:
23/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DO EXECUTIVO
Data:
26/02/2026
Número:
22/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 008/2026
Data:
26/02/2026
Número:
21/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DO EXECUTIVO
Data:
26/02/2026
Número:
20/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E OÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO EXECUTIVO
Data:
26/02/2026
Número:
19/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 011/2026 DO EXECUTIVO
Data:
25/02/2026
Número:
18/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DO EXECUTIVO
Data:
25/02/2026
Número:
17/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DO EXECUTIVO
Data:
25/02/2026
Número:
16/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 008/2026 DO EXECUTIVO
Data:
25/02/2026
Número:
15/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DO EXECUTIVO
Data:
25/02/2026
Número:
14/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO EXECUTIVO
Data:
25/02/2026
Número:
13/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO EXECUTIVO
Data:
25/02/2026
Número:
12/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jurídico (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 005/2026
Denomina quadra sintética instalada na avenida Guanabara, jardim Progresso - "ARENA MEU CAMPINHO ADESIO AMÂNCIO BATISTA"
Data:
24/02/2026
Número:
5/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
-
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 004/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, correspondente ao exercício financeiro de 2026.
Data:
24/02/2026
Número:
4/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 003/2026
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Assis Chateaubriand, correspondente ao exercício financeiro de 2026.
Data:
24/02/2026
Número:
3/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 002/2026
Dispõe sobre a concessão de anuidade à CNM – Confederação Nacional de Municípios, relativa ao exercício financeiro de 2026.
Data:
24/02/2026
Número:
2/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 001/2026
Dispõe sobre a concessão de anuidade à AMOP – Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, relativa ao exercício financeiro de 2026.
Data:
24/02/2026
Número:
1/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 035/2026
Data:
24/02/2026
Número:
35/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 034/2026
Data:
24/02/2026
Número:
34/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 033/2026
Data:
24/02/2026
Número:
33/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 032/2026
Data:
24/02/2026
Número:
32/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 031/2026
Data:
24/02/2026
Número:
31/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 015/2026
Data:
24/02/2026
Número:
15/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 014/2026
Data:
24/02/2026
Número:
14/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 013/2026
Data:
24/02/2026
Número:
13/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)
PRC - Pareceres
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 005/2026 DO EXECUTIVO
Data:
19/02/2026
Número:
11/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DO LEGISLATIVO
Data:
19/02/2026
Número:
10/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jurídico (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 030/2026
Data:
19/02/2026
Número:
30/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 029/2026
Data:
19/02/2026
Número:
29/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 028/2026
Data:
19/02/2026
Número:
28/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 027/2026
Data:
19/02/2026
Número:
27/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor), ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 06/03/2026 11:49
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