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Proposições
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Proposições
Atualizado em: 19/08/2026 às 11h53
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2505 proposições encontradas
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 047/2026
Denomina a rua Projetada que liga a rua Mato Grosso a avenida Industrial, localizadas no jardim Progresso, sede do município de Assis Chateaubriand
Data:
19/08/2026
Número:
48/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 046/2026
Dá nova denominação a Rua “A”, localizada no jardim Romano II, sede do município de Assis Chateaubriand - RUA ALFREDO TIEM
Data:
19/08/2026
Número:
47/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 045/2026
Data:
19/08/2026
Número:
46/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 044/2026
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2256, de 1º de junho de 2007 - Estrutura de Cargos do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Funcionários Públicos Municipais de Assis Chateaubriand
Data:
19/08/2026
Número:
45/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 043/2026
Revoga o art. 51 da lei municipal n.º 3.587, de 08 de outubro de 2025,
Data:
19/08/2026
Número:
44/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 042/2026
Revoga o Art. 14 da Lei Municipal n.º 3.602, de 19 de novembro de 2025,
Data:
19/08/2026
Número:
43/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 208/2026
Data:
18/08/2026
Número:
207/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 207/2026
Data:
18/08/2026
Número:
206/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 206/2026
Data:
18/08/2026
Número:
205/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 205/2026
Data:
18/08/2026
Número:
204/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 204/2026
Data:
18/08/2026
Número:
203/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 203/2026
Data:
18/08/2026
Número:
202/2026
Situação:
Análise prévia
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 202/2026
Data:
18/08/2026
Número:
201/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 008/2026 DO LEGISLATIVO
Denomina UBS do jardim Progresso de “Dr. José Reynaldo Vieira Xavier”.
Data:
18/08/2026
Número:
51/2026
Situação:
Análise prévia
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROJETO DE LEI Nº 044/2026 DO EXECUTIVO
Data:
13/08/2026
Número:
87/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 044/2026 DO EXECUTIVO
Data:
12/08/2026
Número:
86/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 201/2026
Data:
11/08/2026
Número:
200/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 200/2026
Data:
11/08/2026
Número:
199/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 199/2026
Data:
11/08/2026
Número:
198/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 198/2026
Data:
11/08/2026
Número:
197/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 197/2026
Data:
11/08/2026
Número:
196/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor), WALDEMAR PEREIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 196/2026
Data:
11/08/2026
Número:
195/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor), WALDEMAR PEREIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 195/2026
Data:
11/08/2026
Número:
194/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor), WALDEMAR PEREIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 194/2026
Data:
11/08/2026
Número:
193/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 193/2026
Data:
11/08/2026
Número:
192/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 192/2026
Data:
11/08/2026
Número:
191/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 191/2026
Data:
11/08/2026
Número:
190/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 190/2026
Data:
11/08/2026
Número:
189/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 189/2026
Data:
11/08/2026
Número:
188/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 188/2026
Data:
11/08/2026
Número:
187/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 059/2026
Data:
11/08/2026
Número:
59/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 058/2026
Data:
11/08/2026
Número:
58/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LEANDRO SILVA CARLOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 057/2026
Data:
11/08/2026
Número:
57/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LEANDRO SILVA CARLOS (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 044/2026 DO EXECUTIVO
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGEM DA RDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, DESTINADAS A ASSEGURAR A ALFABETIZAÇÃO DOS ESTUDANTES ATÉ O FINAL DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DO 3º, 4º E 5º ANOS DO ENSINO...
Data:
10/08/2026
Número:
50/2026
Situação:
Aprovado na 1ª discussão
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 043/2026 DO EXECUTIVO
Data:
06/08/2026
Número:
85/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 042/2026 DO EXECUTIVO
Data:
06/08/2026
Número:
84/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 041/2026 DO EXECUTIVO
Data:
06/08/2026
Número:
83/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DO LEGISLATIVO
Data:
05/08/2026
Número:
82/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DO LEGISLATIVO
Data:
05/08/2026
Número:
81/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 005/2026 DO LEGISLATIVO
Data:
05/08/2026
Número:
80/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 043/2026 DO EXECUTIVO
Data:
05/08/2026
Número:
79/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 042/2026 DO EXECUTIVO
Data:
05/08/2026
Número:
78/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 041/2026 DO EXECUTIVO
Data:
05/08/2026
Número:
77/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 187/2026
Data:
04/08/2026
Número:
186/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 186/2026
Data:
04/08/2026
Número:
185/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 185/2026
Data:
04/08/2026
Número:
184/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 184/2026
Data:
04/08/2026
Número:
183/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 183/2026
Data:
04/08/2026
Número:
182/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 182/2026
Data:
04/08/2026
Número:
181/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 181/2026
Data:
04/08/2026
Número:
180/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Autor)
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Telefone: (44) 3528-5110
Endereço: Rua João Pessoa, 104 | CEP: 85935-000
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30 horas- Sessões Ordinárias - Segundas-feiras às 18:30h.
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 19/08/2026 11:53
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