Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 407/2025

Data:

18/11/2025

Número:

404/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 406/2025

Data:

18/11/2025

Número:

403/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 405/2025

Data:

18/11/2025

Número:

402/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 404/2025

Data:

18/11/2025

Número:

401/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 403/2025

Data:

18/11/2025

Número:

400/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALDEMAR PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 402/2025

Data:

18/11/2025

Número:

399/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 401/2025

Data:

18/11/2025

Número:

398/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 400/2025

Data:

18/11/2025

Número:

397/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 399/2025

Data:

18/11/2025

Número:

396/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 070/2025

Data:

18/11/2025

Número:

70/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 069/2025

Data:

18/11/2025

Número:

69/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 059/2025

Data:

13/11/2025

Número:

129/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 059/2025 DO EXECUTIVO

Data:

12/11/2025

Número:

128/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 398/2025

Data:

11/11/2025

Número:

395/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 397/2025

Data:

11/11/2025

Número:

394/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 396/2025

Data:

11/11/2025

Número:

393/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 395/2025

Data:

11/11/2025

Número:

392/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 394/2025

Data:

11/11/2025

Número:

391/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 393/2025

Data:

11/11/2025

Número:

390/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 392/2025

Data:

11/11/2025

Número:

389/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 391/2025

Data:

11/11/2025

Número:

388/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 068/2025

Data:

11/11/2025

Número:

68/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALDEMAR PEREIRA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 067/2025

Data:

11/11/2025

Número:

67/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 066/2025

Data:

11/11/2025

Número:

66/2025

Situação:

Análise prévia

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 065/2025

Data:

11/11/2025

Número:

65/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALDEMAR PEREIRA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 059/2025 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$. 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

Data:

10/11/2025

Número:

71/2025

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025

Dispõe sobre o Processo Administrativo Tributário no âmbito do Município de Assis Chateaubriand, estabelece normas gerais para a constituição, impugnação e julgamento de créditos tributários municipais

Data:

07/11/2025

Número:

74/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025

Altera o Anexo II da Lei Complementar n.º 80, de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores do Município de Assis Chateaubriand, para incluir novos loteamentos devidamente aprovados e registrados

Data:

07/11/2025

Número:

73/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 067/2025

Dá nova denominação ao Ramal “M”, sede do município de Assis Chateaubriand, que passa a ser denominado de “Rua Florença”.

Data:

07/11/2025

Número:

72/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 066/2025

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 5.000.000,00 (Cinco milhões de reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2025

Data:

07/11/2025

Número:

71/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 065/2025

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para inclusão de ação no Plano Plurianual - PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2025 e abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral de 2025

Data:

07/11/2025

Número:

70/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 064/2025

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Assis Chateaubriand, disciplina a celebração, a execução, o monitoramento e o controle dos contratos de gestão

Data:

07/11/2025

Número:

69/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 063/2025

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA de Assis Chateaubriand e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA de Assis Chateaubriand

Data:

07/11/2025

Número:

68/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 062/2025

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA de Assis Chateaubriand e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – FMSBA de Assis Chateaubriand

Data:

07/11/2025

Número:

67/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 061/2025

Autoriza o Município de Assis Chateaubriand a proceder à desapropriação, por via amigável ou judicial, do imóvel que especifica,

Data:

07/11/2025

Número:

66/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 060/2025

Dispõe sobre a autorização para retirada de cláusulas de reversão

Data:

07/11/2025

Número:

65/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 048/2025 DO EXECUTIVO- CORREÇÃO ARTIGO 13

Data:

06/11/2025

Número:

127/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 013/2025 DO LEGISLATIVO

Data:

05/11/2025

Número:

126/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 DO EXECUTIVO

Data:

05/11/2025

Número:

125/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 057/2025 DO EXECUTIVO

Data:

05/11/2025

Número:

124/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DO EXECUTIVO

Data:

05/11/2025

Número:

123/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 055/2025 DO EXECUTIVO

Data:

05/11/2025

Número:

122/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor), COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PL Nº 054/2025 DO EXECUTIVO

Data:

05/11/2025

Número:

121/2025

Situação:

-

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor), COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 059/2025

Data:

04/11/2025

Número:

64/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 064/2025

Data:

04/11/2025

Número:

64/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 063/2025

Data:

04/11/2025

Número:

63/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 390/2025

Data:

04/11/2025

Número:

387/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 389/2025

Data:

04/11/2025

Número:

386/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 388/2025

Data:

04/11/2025

Número:

385/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 387/2025

Data:

04/11/2025

Número:

384/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)