Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 035/2025

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 483.430,51 (Quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.

Data:

17/07/2025

Número:

37/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 034/2025

Altera a denominação do Lote de Terras 38/01 para Rua “Alameda dos Ipês”, situado no Jardim Romano II, Chácara Tupãssi, perímetro urbano na sede do município de Assis Chateaubriand.

Data:

17/07/2025

Número:

36/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 032/2025

Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 2.256, de 1º de junho de 2007, e da Lei n.º 3.474, de 2 de abril de 2024, e dá outras providências.

Data:

17/07/2025

Número:

35/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 031/2025

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.

Data:

17/07/2025

Número:

34/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 274/2025

Data:

16/07/2025

Número:

271/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 273/2025

Data:

16/07/2025

Número:

270/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 272/2025

Data:

16/07/2025

Número:

269/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LEANDRO SILVA CARLOS (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 271/2025

Data:

16/07/2025

Número:

268/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 270/2025

Data:

16/07/2025

Número:

267/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 269/2025

Data:

16/07/2025

Número:

266/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 267/2025

Data:

16/07/2025

Número:

265/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LEANDRO SILVA CARLOS (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 030/2025

Data:

16/07/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, junto ao Orçamento da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, do Exercício de 2025, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providencias.

Data:

15/07/2025

Número:

1/2025

Situação:

Em votação

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

Votado

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 001/2025

Concede Licença ao senhor Prefeito e a senhora Vice-Prefeita do Município de Assis Chateaubriand, para tratar de interesse particular.

Data:

15/07/2025

Número:

1/2025

Situação:

Em votação

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 031/2025 DO EXECUTIVO

RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI - CIMVAP, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, APROVANDO SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

15/07/2025

Número:

39/2025

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 030/2025 DO EXECUTIVO

Data:

10/07/2025

Número:

70/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 030/2025

Data:

09/07/2025

Número:

69/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 030/2025

Denomina o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do jardim Progresso - “Centro de Referência de Assistência Social PADRE JOSÉ APARECIDO BILHA”

Data:

08/07/2025

Número:

33/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 266/2025

Data:

08/07/2025

Número:

264/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 265/2025

Data:

08/07/2025

Número:

263/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 264/2025

Data:

08/07/2025

Número:

262/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 263/2025

Data:

08/07/2025

Número:

261/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 262/2025

Data:

08/07/2025

Número:

260/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 261/2025

Data:

08/07/2025

Número:

259/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 260/2025

Data:

08/07/2025

Número:

258/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 029/2025

Data:

08/07/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 028/2025

Data:

08/07/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 030/2025 DO EXECUTIVO

ESTABELECE NÍVEIS E VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) EAS GRATIFICAÇÕES POR ENCARGOS OU ATIVIDADE ESPECIAL (GEE) NOS TERMOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2006 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data:

07/07/2025

Número:

38/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 026-2025 DO EXECUTIVO

Data:

03/07/2025

Número:

68/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Pareceres

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$. 483.430,51 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊSMIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

Data:

02/07/2025

Número:

67/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DO EXECUTIVO

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTE DE TERRAS 38/01 PARA "RUA ALAMEDA DOS IPÊS", SITUADO NO JARDIM ROMÂNO II, CHÁCARA TUPÃSSI, PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.

Data:

02/07/2025

Número:

66/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 027/2025 DO EXECUTIVO

DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.934 DE 29 DE MAIO DE 2025.

Data:

02/07/2025

Número:

65/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DALEI Nº 2.256 DE 1º DE JUNHO DE 2007 E DA LEI Nº 3.474 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Data:

02/07/2025

Número:

64/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 029/2025

Regulamenta a Legislação Nacional de Trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Assis Chateaubriand, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos...

Data:

01/07/2025

Número:

32/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 259/2025

Data:

01/07/2025

Número:

257/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 258/2025

Data:

01/07/2025

Número:

256/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 257/2025

Data:

01/07/2025

Número:

255/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 256/2025

Data:

01/07/2025

Número:

254/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 027/2025

Data:

01/07/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$. 483.430,51 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

Data:

30/06/2025

Número:

37/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DO EXECUTIVO

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTE DE TERRAS 38/01 PARA RUA "ALAMEDA DOS IPÊS", SITUADO NO JARDIM ROMANO II, CHÁCARA TUPÃSSI, PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.

Data:

30/06/2025

Número:

36/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 027/2025 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2934, DE 29 DE MAIO DE 2015.

Data:

30/06/2025

Número:

35/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N026/2025 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.256, DE 1º DE JUNHO DE 2007, E DA LEI Nº 3.474, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Data:

30/06/2025

Número:

34/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025

Data:

24/06/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 028/2025

Data:

24/06/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 027/2025

Data:

24/06/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 026/2025

Data:

24/06/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DO EXECUTIVO

Data:

24/06/2025

Número:

63/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jurídico (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 255/2025

Data:

24/06/2025

Número:

253/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 254/2025

Data:

24/06/2025

Número:

252/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)