Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

PRC - Pareceres

PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 026-2025 DO EXECUTIVO

Data:

03/07/2025

Número:

68/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Pareceres

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$. 483.430,51 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊSMIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

Data:

02/07/2025

Número:

67/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DO EXECUTIVO

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTE DE TERRAS 38/01 PARA "RUA ALAMEDA DOS IPÊS", SITUADO NO JARDIM ROMÂNO II, CHÁCARA TUPÃSSI, PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.

Data:

02/07/2025

Número:

66/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 027/2025 DO EXECUTIVO

DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.934 DE 29 DE MAIO DE 2025.

Data:

02/07/2025

Número:

65/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DALEI Nº 2.256 DE 1º DE JUNHO DE 2007 E DA LEI Nº 3.474 DE 02 DE ABRIL DE 2024.

Data:

02/07/2025

Número:

64/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 259/2025

Data:

01/07/2025

Número:

257/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 258/2025

Data:

01/07/2025

Número:

256/2025

Situação:

-

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 257/2025

Data:

01/07/2025

Número:

255/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 256/2025

Data:

01/07/2025

Número:

254/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 027/2025

Data:

01/07/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$. 483.430,51 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

Data:

30/06/2025

Número:

37/2025

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DO EXECUTIVO

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTE DE TERRAS 38/01 PARA RUA "ALAMEDA DOS IPÊS", SITUADO NO JARDIM ROMANO II, CHÁCARA TUPÃSSI, PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.

Data:

30/06/2025

Número:

36/2025

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 027/2025 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2934, DE 29 DE MAIO DE 2015.

Data:

30/06/2025

Número:

35/2025

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N026/2025 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.256, DE 1º DE JUNHO DE 2007, E DA LEI Nº 3.474, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Data:

30/06/2025

Número:

34/2025

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025

Data:

24/06/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 028/2025

Data:

24/06/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 027/2025

Data:

24/06/2025

Número:

29/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 026/2025

Data:

24/06/2025

Número:

28/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DO EXECUTIVO

Data:

24/06/2025

Número:

63/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jurídico (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 255/2025

Data:

24/06/2025

Número:

253/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 254/2025

Data:

24/06/2025

Número:

252/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 253/2025

Data:

24/06/2025

Número:

251/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 252/2025

Data:

24/06/2025

Número:

250/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 251/2025

Data:

24/06/2025

Número:

249/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 026/2025

Data:

24/06/2025

Número:

26/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 009/2025 DO LEGISLATIVO

DENOMINA O CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JARDIM PROGRESSO - PADRE JOSÉ APARECIDO BILHA

Data:

24/06/2025

Número:

33/2025

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.

Data:

24/06/2025

Número:

32/2025

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 250/2025

Data:

17/06/2025

Número:

248/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 249/2025

Data:

17/06/2025

Número:

247/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 048/2025

Data:

17/06/2025

Número:

246/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 247/2025

Data:

17/06/2025

Número:

245/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 246/2025

Data:

17/06/2025

Número:

244/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 245/2025

Data:

17/06/2025

Número:

243/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 244/2025

Data:

17/06/2025

Número:

242/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 243/2025

Data:

17/06/2025

Número:

241/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 242/2025

Data:

17/06/2025

Número:

240/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 241/2025

Data:

17/06/2025

Número:

239/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 025/2025

Data:

17/06/2025

Número:

25/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 024/2025

Data:

17/06/2025

Número:

24/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 023/2025

Data:

17/06/2025

Número:

23/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 022/2025

Data:

17/06/2025

Número:

22/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DO EXECUTIVO

Data:

12/06/2025

Número:

62/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO EXECUTIVO

Data:

12/06/2025

Número:

61/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DO EXECUTIVO

Data:

12/06/2025

Número:

60/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025

Data:

12/06/2025

Número:

59/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DO EXECUTIVO

Data:

11/06/2025

Número:

58/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO EXECUTIVO

Data:

11/06/2025

Número:

57/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DO EXECUTIVO

Data:

11/06/2025

Número:

56/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025

Data:

11/06/2025

Número:

55/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 008-2025 DO LEGISLATIVO

Data:

11/06/2025

Número:

54/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

-