Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

IND - Indicações

INDICAÇAÕ Nº 237/2026

Data:

06/10/2026

Número:

236/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 236/2026

Data:

06/10/2026

Número:

235/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 077/2026

Data:

06/10/2026

Número:

77/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 076/2026

Data:

06/10/2026

Número:

76/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026

Regulamenta os procedimentos para a execução das ações fiscalizatórias do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo, dispõe sobre a instituição do Plano Anual de Fiscalização da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand e dá outras providências.

Data:

06/10/2026

Número:

4/2026

Situação:

Análise prévia

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2026

Institui o procedimento de Avaliação de Impacto Legislativo (AIL) e de Apuração de Resultados das leis municipais no âmbito do Poder Legislativo do Município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, e dá outras providências

Data:

06/10/2026

Número:

3/2026

Situação:

Análise prévia

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

PRE - Projetos de Resolução

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026

Institui e regulamenta o uso do Painel Eletrônico de Votação e o Sistema de Deliberação Híbrida ou Remota para a realização de sessões plenárias no âmbito da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Data:

06/10/2026

Número:

2/2026

Situação:

Análise prévia

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 053/2026 DO EXECUTIVO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ACOLHER - ESCUTA E APOIO À PESSOA EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.

Data:

05/10/2026

Número:

60/2026

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 052/2026 DO EXECUTIVO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MÃE DE ANJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.

Data:

05/10/2026

Número:

59/2026

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 051/2026 DO EXECUTIVO

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.596, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - CMSBA E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL - FMSBA DE ASSIS CHATEAUBRIAND.

Data:

05/10/2026

Número:

58/2026

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 235/2026

Data:

29/09/2026

Número:

234/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 234/2026

Data:

29/09/2026

Número:

233/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 233/2026

Data:

29/09/2026

Número:

232/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 232/2026

Data:

29/09/2026

Número:

231/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 075/2026

Data:

29/09/2026

Número:

75/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 074/2026

Data:

29/09/2026

Número:

74/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 073/2026

Data:

29/09/2026

Número:

73/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor), ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor), FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Autor), HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor), JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor), LEANDRO SILVA CARLOS (Autor), LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor), MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor), OSMAR APARECIDO RINKI (Autor), RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor), VALDEMAR DA SILVA MELATO (Autor), VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor), WALDEMAR PEREIRA (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026

Data:

24/09/2026

Número:

101/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026

Data:

23/09/2026

Número:

100/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 050/2026

Data:

23/09/2026

Número:

99/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 054/2026

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para inclusão de ação no Plano Plurianual - PPA 2026/2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2026 e abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral de 2026

Data:

22/09/2026

Número:

55/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 072/2026

Data:

22/09/2026

Número:

72/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 231/2026

Data:

22/09/2026

Número:

230/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 230/2026

Data:

22/09/2026

Número:

229/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 229/2026

Data:

22/09/2026

Número:

228/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 071/2026

Data:

22/09/2026

Número:

71/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 070/2026

Data:

22/09/2026

Número:

70/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026

ALTERAR O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 080, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, PARA INCLUIR O LOTEAMENTO JARDIM SANTA HELENA

Data:

22/09/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 050/2026 DO EXECUTIVO

INSTITUIR A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Data:

21/09/2026

Número:

57/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 228/2026

Data:

15/09/2026

Número:

227/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 227/2026

Data:

15/09/2026

Número:

226/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 226/2026

Data:

15/09/2026

Número:

225/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 225/2026

Data:

15/09/2026

Número:

224/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 224/2026

Data:

15/09/2026

Número:

223/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 223/2026

Data:

15/09/2026

Número:

222/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 222/2026

Data:

15/09/2026

Número:

221/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

VALDEMAR DA SILVA MELATO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 221/2026

Data:

15/09/2026

Número:

220/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

VALDEMAR DA SILVA MELATO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 069/2026

Data:

15/09/2026

Número:

69/2026

Situação:

Aprovado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 068/2026

Data:

15/09/2026

Número:

68/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 053/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo de Acréscimo do Valor ao Fomento com a entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Chateaubriand, para o exercício financeiro de 2026/2027, no valor de até R$ 50.705,28 (Cinquenta mil, setecentos e cinco reais e vinte e oito centavos)

Data:

10/09/2026

Número:

54/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 052/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo de Acréscimo do Valor ao Fomento com a entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Chateaubriand, para o ao exercício financeiro de 2026/2027, no valor de até R$ 498.256,40 (Quatrocentos e noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e...

Data:

10/09/2026

Número:

53/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 051/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo de Acréscimo do Valor ao Fomento com a entidade APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Chateaubriand, para o ao exercício financeiro de 2026/2027, no valor de até R$ 443.248,50 (Quatrocentos e quarenta e três mil, duzentos e quarenta e oito reais e...

Data:

10/09/2026

Número:

52/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 050/2026

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2026

Data:

10/09/2026

Número:

51/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 049/2026

Denomina UBS do jardim Progresso de “Dr. José Reynaldo Vieira Xavier”.

Data:

10/09/2026

Número:

50/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 049/2026 DO EXECUTIVO

Data:

09/09/2026

Número:

98/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 049/2026 DO EXECUTIVO

Data:

09/09/2026

Número:

97/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 067/2026

Data:

09/09/2026

Número:

67/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 066/2026

Data:

09/09/2026

Número:

66/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 220/2026

Data:

09/09/2026

Número:

219/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALDEMAR PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 219/2026

Data:

09/09/2026

Número:

218/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)