Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023

Data:

04/12/2023

Número:

6/2023

Situação:

Em tramitação

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 058/2023

Data:

04/12/2023

Número:

358/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCIANE SONNI MARTINS MICHELETTO. (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 357/2023

Data:

04/12/2023

Número:

357/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 356/2023

Data:

04/12/2023

Número:

356/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VALDEMAR DA SILVA MELATO (Autor)

IND - Indicações

PROJETO DE LEI Nº 355/2023

Data:

04/12/2023

Número:

355/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VALDEMAR DA SILVA MELATO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 354/2023

Data:

04/12/2023

Número:

354/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 353/2023

Data:

04/12/2023

Número:

353/2023

Situação:

-

Autor:

JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 352-2023

Data:

04/12/2023

Número:

352/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 351/2023

Data:

04/12/2023

Número:

351/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 350/2023

Data:

04/12/2023

Número:

350/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCIANE SONNI MARTINS MICHELETTO. (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 349/2023

Data:

04/12/2023

Número:

349/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 056-2023

Data:

04/12/2023

Número:

56/2023

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI N058/2023

Data:

30/11/2023

Número:

58/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI N057/2023

Data:

30/11/2023

Número:

57/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI N056-2023

Data:

30/11/2023

Número:

56/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI N055/2023

Data:

30/11/2023

Número:

55/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER JURÍDICO PL 043/2023

Data:

30/11/2023

Número:

43/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jurídico (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 064/2023

Data:

29/11/2023

Número:

64/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

FRANCIANE SONNI MARTINS MICHELETTO. (Autor), ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Co-autor), EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA (Co-autor), ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA (Co-autor), FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Co-autor), JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Co-autor), JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA (Co-autor), LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Co-autor), MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Co-autor), OSMAR APARECIDO RINKI (Co-autor), VALDEMAR DA SILVA MELATO (Co-autor), VELANDIA APARECIDA BELINO. (Co-autor), WALDEMAR PEREIRA (Co-autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 348/2023

Data:

28/11/2023

Número:

348/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 341/2023

Data:

28/11/2023

Número:

341/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

VALDEMAR DA SILVA MELATO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 347/2023

Data:

28/11/2023

Número:

347/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 346/2023

Data:

28/11/2023

Número:

346/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 344/2023

Data:

28/11/2023

Número:

344/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 063/2023

Data:

28/11/2023

Número:

63/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 055/2023

Data:

28/11/2023

Número:

55/2023

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI Nº 040/2023

Data:

27/11/2023

Número:

40/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Mateus Souza Rovaris OAB/PR 90.696 (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 345/2023

Data:

21/11/2023

Número:

345/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 343-2023

Data:

21/11/2023

Número:

343/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor), EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA (Co-autor), ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA (Co-autor), FRANCIANE SONNI MARTINS MICHELETTO. (Co-autor), FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Co-autor), JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA (Co-autor), LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Co-autor), OSMAR APARECIDO RINKI (Co-autor), VALDEMAR DA SILVA MELATO (Co-autor), VELANDIA APARECIDA BELINO. (Co-autor), WALDEMAR PEREIRA (Co-autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 342-2023

Data:

21/11/2023

Número:

342/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 340-2023

Data:

21/11/2023

Número:

340/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor), EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA (Co-autor), ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA (Co-autor), FRANCIANE SONNI MARTINS MICHELETTO. (Co-autor), FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Co-autor), JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Co-autor), JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA (Co-autor), MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Co-autor), OSMAR APARECIDO RINKI (Co-autor), VALDEMAR DA SILVA MELATO (Co-autor), VELANDIA APARECIDA BELINO. (Co-autor), WALDEMAR PEREIRA (Co-autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 339-2023

Data:

21/11/2023

Número:

339/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCIANE SONNI MARTINS MICHELETTO. (Autor), EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA (Co-autor), ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA (Co-autor), FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Co-autor), JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA (Co-autor), LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Co-autor), MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Co-autor), OSMAR APARECIDO RINKI (Co-autor), VALDEMAR DA SILVA MELATO (Co-autor), VELANDIA APARECIDA BELINO. (Co-autor), WALDEMAR PEREIRA (Co-autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 338-2023

Data:

21/11/2023

Número:

338/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCIANE SONNI MARTINS MICHELETTO. (Autor), EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA (Co-autor), ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA (Co-autor), FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Co-autor), JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA (Co-autor), LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Co-autor), MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Co-autor), OSMAR APARECIDO RINKI (Co-autor), VALDEMAR DA SILVA MELATO (Co-autor), VELANDIA APARECIDA BELINO. (Co-autor), WALDEMAR PEREIRA (Co-autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N004-2023

Data:

21/11/2023

Número:

411/2023

Situação:

Aprovado na 2ª discussão

Autor:

-

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N054-2023

Data:

21/11/2023

Número:

54/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 337-2023

Data:

14/11/2023

Número:

337/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 336-2023

Data:

14/11/2023

Número:

336/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 062-2023

Data:

14/11/2023

Número:

6211/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 061-2023

Data:

14/11/2023

Número:

6111/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N335-2023

Data:

14/11/2023

Número:

335/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA (Autor), EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA (Co-autor), ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA (Co-autor), FRANCIANE SONNI MARTINS MICHELETTO. (Co-autor), FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Co-autor), LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Co-autor), MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Co-autor), OSMAR APARECIDO RINKI (Co-autor), VELANDIA APARECIDA BELINO. (Co-autor), VALDEMAR DA SILVA MELATO (Co-autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 054-2023

Data:

14/11/2023

Número:

54/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 053-2023

Data:

14/11/2023

Número:

53/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 052-2023

Data:

14/11/2023

Número:

52/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 051-2023

Data:

14/11/2023

Número:

51/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 050-2023

Data:

14/11/2023

Número:

50/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI N049-2023

Data:

14/11/2023

Número:

49/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 048/2023

Data:

14/11/2023

Número:

4811/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N053-2023

Data:

10/11/2023

Número:

53/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI Nº 041/2023

Data:

07/11/2023

Número:

41/2023

Situação:

Encaminhado

Autor:

Eduardo Mateus Souza Rovaris OAB/PR 90.696 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N052-2023

Data:

06/11/2023

Número:

52/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N051-2023

Data:

06/11/2023

Número:

51/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado