Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DO EXECUTIVO

Data:

12/06/2025

Número:

62/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO EXECUTIVO

Data:

12/06/2025

Número:

61/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DO EXECUTIVO

Data:

12/06/2025

Número:

60/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025

Data:

12/06/2025

Número:

59/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DO EXECUTIVO

Data:

11/06/2025

Número:

58/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO EXECUTIVO

Data:

11/06/2025

Número:

57/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DO EXECUTIVO

Data:

11/06/2025

Número:

56/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025

Data:

11/06/2025

Número:

55/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 008-2025 DO LEGISLATIVO

Data:

11/06/2025

Número:

54/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

-

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 240/2025

Data:

10/06/2025

Número:

238/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 239/2025

Data:

10/06/2025

Número:

237/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 238/2025

Data:

10/06/2025

Número:

236/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 237/2025

Data:

10/06/2025

Número:

235/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALDEMAR PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 236/2025

Data:

10/06/2025

Número:

234/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 235/2025

Data:

10/06/2025

Número:

233/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 234/2025

Data:

10/06/2025

Número:

232/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 233/2025

Data:

10/06/2025

Número:

231/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 021/2025

Data:

10/06/2025

Número:

21/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor), AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor), ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor), FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Autor), HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor), JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor), LEANDRO SILVA CARLOS (Autor), LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor), MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor), OSMAR APARECIDO RINKI (Autor), RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor), VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor), WALDEMAR PEREIRA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 020/2025

Data:

10/06/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 019/2025

Data:

10/06/2025

Número:

19/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 018/2025

Data:

10/06/2025

Número:

18/2025

Situação:

Aprovado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor), AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor), JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 008/2025 DO LEGISLATIVO

Denomina de “Rua PALMIRA FORMIGARI DELATORRE”, trecho do Ramal 635, sede do município de Assis Chateaubriand.

Data:

10/06/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025

Data:

06/06/2025

Número:

53/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DO EXECUTIVO

Data:

06/06/2025

Número:

52/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 023/2025

Data:

04/06/2025

Número:

51/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 022/2025

Data:

04/06/2025

Número:

50/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jurídico (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 025/2025

Data:

03/06/2025

Número:

27/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 232/2025

Data:

03/06/2025

Número:

230/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 231/2025

Data:

03/06/2025

Número:

229/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 230/2025

Data:

03/06/2025

Número:

228/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 229/2025

Data:

03/06/2025

Número:

227/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 227/2025

Data:

03/06/2025

Número:

226/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor), VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 226/2025

Data:

03/06/2025

Número:

225/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor), VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 017/2025

Data:

03/06/2025

Número:

17/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006, CRIANDO E DEFININDO OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR ENCARGOS OU CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DAS GRATIFICAÇÕES POR ENCARGO OU ATIVIDADE ESPECIAL (GEE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

02/06/2025

Número:

3/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DO EXECUTIVO

REGULAMENTA A LEGISLAÇÃO NACIONAL DE TRÂNSITO NO QUE DIZ RESPEITO À CIRCULAÇÃO, NAS VIAS URBANAS DE ASSIS CHATEAUBRIAND, DE CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS; DISCIPLINA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇO DE COMPARTILHAMENTO DE BICICLETAS E PATINETES ELÉTRICOS...

Data:

02/06/2025

Número:

30/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 016/2025

Data:

27/05/2025

Número:

16/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 015/2025

Data:

27/05/2025

Número:

15/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 225/2025

Data:

27/05/2025

Número:

224/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 224/2025

Data:

27/05/2025

Número:

223/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 223/2025

Data:

27/05/2025

Número:

222/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 222/2025

Data:

27/05/2025

Número:

221/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 221/2025

Data:

27/05/2025

Número:

220/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 220/2025

Data:

27/05/2025

Número:

219/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 219/2025

Data:

27/05/2025

Número:

218/2025

Situação:

-

Autor:

WALDEMAR PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 218/2025

Data:

27/05/2025

Número:

217/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 014/2025

Data:

27/05/2025

Número:

14/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LEANDRO SILVA CARLOS (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DO EXECUTIVO

Data:

21/05/2025

Número:

49/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO EXECUTIVO

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA EXPRESSÃO CULTURAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Data:

21/05/2025

Número:

29/2025

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DO EXECUTIVO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (SMCG) PARA PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data:

21/05/2025

Número:

28/2025

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)