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Proposições
Atualizado em: 20/07/2025 às 16h23
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1681 proposições encontradas
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 035/2025
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 483.430,51 (Quatrocentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e cinquenta e um centavos), junto ao Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
17/07/2025
Número:
37/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 034/2025
Altera a denominação do Lote de Terras 38/01 para Rua “Alameda dos Ipês”, situado no Jardim Romano II, Chácara Tupãssi, perímetro urbano na sede do município de Assis Chateaubriand.
Data:
17/07/2025
Número:
36/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 032/2025
Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 2.256, de 1º de junho de 2007, e da Lei n.º 3.474, de 2 de abril de 2024, e dá outras providências.
Data:
17/07/2025
Número:
35/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 031/2025
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2025 e dá outras providências.
Data:
17/07/2025
Número:
34/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 274/2025
Data:
16/07/2025
Número:
271/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 273/2025
Data:
16/07/2025
Número:
270/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 272/2025
Data:
16/07/2025
Número:
269/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
LEANDRO SILVA CARLOS (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 271/2025
Data:
16/07/2025
Número:
268/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 270/2025
Data:
16/07/2025
Número:
267/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 269/2025
Data:
16/07/2025
Número:
266/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 267/2025
Data:
16/07/2025
Número:
265/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
LEANDRO SILVA CARLOS (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 030/2025
Data:
16/07/2025
Número:
30/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, junto ao Orçamento da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, do Exercício de 2025, na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providencias.
Data:
15/07/2025
Número:
1/2025
Situação:
Em votação
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
Votado
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 001/2025
Concede Licença ao senhor Prefeito e a senhora Vice-Prefeita do Município de Assis Chateaubriand, para tratar de interesse particular.
Data:
15/07/2025
Número:
1/2025
Situação:
Em votação
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 031/2025 DO EXECUTIVO
RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO VALE DO PIQUIRI - CIMVAP, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA, APROVANDO SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
15/07/2025
Número:
39/2025
Situação:
Análise prévia
Autor:
Executivo (Autor)
1
Votado
PRC - Pareceres
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 030/2025 DO EXECUTIVO
Data:
10/07/2025
Número:
70/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 030/2025
Data:
09/07/2025
Número:
69/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 030/2025
Denomina o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do jardim Progresso - “Centro de Referência de Assistência Social PADRE JOSÉ APARECIDO BILHA”
Data:
08/07/2025
Número:
33/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 266/2025
Data:
08/07/2025
Número:
264/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 265/2025
Data:
08/07/2025
Número:
263/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 264/2025
Data:
08/07/2025
Número:
262/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 263/2025
Data:
08/07/2025
Número:
261/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 262/2025
Data:
08/07/2025
Número:
260/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 261/2025
Data:
08/07/2025
Número:
259/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 260/2025
Data:
08/07/2025
Número:
258/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 029/2025
Data:
08/07/2025
Número:
29/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 028/2025
Data:
08/07/2025
Número:
28/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 030/2025 DO EXECUTIVO
ESTABELECE NÍVEIS E VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) EAS GRATIFICAÇÕES POR ENCARGOS OU ATIVIDADE ESPECIAL (GEE) NOS TERMOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2006 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data:
07/07/2025
Número:
38/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PRC - Pareceres
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 026-2025 DO EXECUTIVO
Data:
03/07/2025
Número:
68/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jurídico (Autor)
1
PRC - Pareceres
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$. 483.430,51 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊSMIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Data:
02/07/2025
Número:
67/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DO EXECUTIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTE DE TERRAS 38/01 PARA "RUA ALAMEDA DOS IPÊS", SITUADO NO JARDIM ROMÂNO II, CHÁCARA TUPÃSSI, PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
Data:
02/07/2025
Número:
66/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 027/2025 DO EXECUTIVO
DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.934 DE 29 DE MAIO DE 2025.
Data:
02/07/2025
Número:
65/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DALEI Nº 2.256 DE 1º DE JUNHO DE 2007 E DA LEI Nº 3.474 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
Data:
02/07/2025
Número:
64/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 029/2025
Regulamenta a Legislação Nacional de Trânsito no que diz respeito à circulação, nas vias urbanas de Assis Chateaubriand, de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos; disciplina o uso do espaço público para a exploração do serviço de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos...
Data:
01/07/2025
Número:
32/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 259/2025
Data:
01/07/2025
Número:
257/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 258/2025
Data:
01/07/2025
Número:
256/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 257/2025
Data:
01/07/2025
Número:
255/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 256/2025
Data:
01/07/2025
Número:
254/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 027/2025
Data:
01/07/2025
Número:
27/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 029/2025 DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DER$. 483.430,51 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025.
Data:
30/06/2025
Número:
37/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 028/2025 DO EXECUTIVO
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOTE DE TERRAS 38/01 PARA RUA "ALAMEDA DOS IPÊS", SITUADO NO JARDIM ROMANO II, CHÁCARA TUPÃSSI, PERÍMETRO URBANO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
Data:
30/06/2025
Número:
36/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 027/2025 DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2934, DE 29 DE MAIO DE 2015.
Data:
30/06/2025
Número:
35/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N026/2025 DO EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.256, DE 1º DE JUNHO DE 2007, E DA LEI Nº 3.474, DE 2 DE ABRIL DE 2024.
Data:
30/06/2025
Número:
34/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025
Data:
24/06/2025
Número:
31/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 028/2025
Data:
24/06/2025
Número:
30/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 027/2025
Data:
24/06/2025
Número:
29/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 026/2025
Data:
24/06/2025
Número:
28/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 025/2025 DO EXECUTIVO
Data:
24/06/2025
Número:
63/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
Jurídico (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 255/2025
Data:
24/06/2025
Número:
253/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 254/2025
Data:
24/06/2025
Número:
252/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
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