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Atualizado em: 21/05/2026 às 08h43
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2334 proposições encontradas
PRC - Pareceres
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Data:
20/05/2026
Número:
58/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
PRC - Pareceres
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 028/2026 DO EXECUTIVO
Data:
20/05/2026
Número:
57/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026
Altera a Lei Complementar n.º 061 de 2020, que dispõe sobre o Perímetro Urbano da Sede e dos Distritos do Município de Assis Chateaubriand.
Data:
19/05/2026
Número:
30/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 029/2026
Acrescenta o Artigo 5-A a Lei Municipal n.º 2.136, datada de 02 de maio de 2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito de colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para dar atendimento digno e profissional a seus clientes.
Data:
19/05/2026
Número:
29/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 028/2026
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para inclusão de ação no Plano Plurianual - PPA 2026/2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - 2026 e abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral de 2026
Data:
19/05/2026
Número:
28/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 027/2026
Dispõe sobre a alteração da Lei n.º 3063, de 31 de agosto de 2017.
Data:
19/05/2026
Número:
27/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 026/2026
Autoriza o credenciamento de food trucks para atuação em eventos públicos promovidos ou apoiados pelo Município de Assis Chateaubriand, estabelece regras para comercialização de alimentos e bebidas
Data:
19/05/2026
Número:
26/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 025/2026
Institui o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Assis Chateaubriand.
Data:
19/05/2026
Número:
25/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 024/2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2026
Data:
19/05/2026
Número:
24/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 023/2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2026
Data:
19/05/2026
Número:
23/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 022/2026
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 29.000,00 (Vinte e nove mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2026
Data:
19/05/2026
Número:
22/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 021/2026
Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 3110, de 25 de maio de 2018.
Data:
19/05/2026
Número:
21/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 020/2026
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 2.256, de 1º de junho de 2007.
Data:
19/05/2026
Número:
20/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
PRE - Projetos de Resolução
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS
Data:
19/05/2026
Número:
1/2026
Situação:
Análise prévia
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 121/2026
Data:
19/05/2026
Número:
121/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 120/2026
Data:
19/05/2026
Número:
120/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 119/2026
Data:
19/05/2026
Número:
119/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 118/2026
Data:
19/05/2026
Número:
118/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 117/2026
Data:
19/05/2026
Número:
117/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 041/2026
Data:
19/05/2026
Número:
41/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor), AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor), ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor), FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Autor), JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor), LEANDRO SILVA CARLOS (Autor), LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor), MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor), OSMAR APARECIDO RINKI (Autor), RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor), VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor), WALDEMAR PEREIRA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 040/2026
Data:
19/05/2026
Número:
40/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
-
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 039/2026
Data:
19/05/2026
Número:
39/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 038/2026
Data:
19/05/2026
Número:
38/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 028/2026 DO EXECUTIVO
DENOMINA CAMPO SOCIETY ANTÔNIO MALHADO DOS SANTOS, NO JARDIM CRISTO REI.
Data:
18/05/2026
Número:
31/2026
Situação:
Análise prévia
Autor:
Executivo (Autor)
2
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 027/2026 DO EXECUTIVO
Data:
14/05/2026
Número:
56/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 026/2026 DO EXECUTIVO
Data:
14/05/2026
Número:
55/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 019/2026 DO EXECUTIVO
Data:
14/05/2026
Número:
54/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO LEGISLATIVO
Data:
14/05/2026
Número:
53/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 027/2026 DO EXECUTIVO
Data:
13/05/2026
Número:
52/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 026/2026 DO EXECUTIVO
Data:
13/05/2026
Número:
51/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 019/2026 DO EXECUTIVO
Data:
13/05/2026
Número:
50/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 037/2026
Data:
12/05/2026
Número:
37/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 036/2026
Data:
12/05/2026
Número:
36/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 116/2026
Data:
12/05/2026
Número:
116/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 115/2026
Data:
12/05/2026
Número:
115/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 114/2026
Data:
12/05/2026
Número:
114/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 113/2026
Data:
12/05/2026
Número:
113/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 112/2026
Data:
12/05/2026
Número:
112/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 111/2026
Data:
12/05/2026
Número:
111/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 110/2026
Data:
12/05/2026
Número:
110/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 109/2026
Data:
12/05/2026
Número:
109/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 108/2026
Data:
12/05/2026
Número:
108/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 107/2026
Data:
12/05/2026
Número:
107/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 027/2026 DO EXECUTIVO (LEI 3636)
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2026/2029 E NA LEI DE DERETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2026 E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO GERAL DE 2026.
Data:
11/05/2026
Número:
30/2026
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
1
4
Votado
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 025/2026
Data:
07/05/2026
Número:
49/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 024/2026 DO EXECUTIVO
Data:
07/05/2026
Número:
48/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 023/2026 DO EXECUTIVO
Data:
07/05/2026
Número:
47/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FIANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 022/2026 DO EXECUTIVO
Data:
07/05/2026
Número:
46/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 021/2026 DO EXECUTIVO
Data:
07/05/2026
Número:
45/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026
Data:
07/05/2026
Número:
44/2026
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (44) 3528-5110
Endereço: Rua João Pessoa, 104 | CEP: 85935-000
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30 horas- Sessões Ordinárias - Segundas-feiras às 18:30h.
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 21/05/2026 08:43
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