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Proposições
Principal
Proposições
Atualizado em: 06/01/2026 às 00h37
BUSCA DETALHADA
2051 proposições encontradas
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 074/2025
Data:
16/12/2025
Número:
81/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
2
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 073/2025
Data:
16/12/2025
Número:
80/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 072/2025
Data:
16/12/2025
Número:
79/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 071/2025
Data:
16/12/2025
Número:
78/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 070/2025
Data:
16/12/2025
Número:
77/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 441/2025
Data:
16/12/2025
Número:
438/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 440/2025
Data:
16/12/2025
Número:
437/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 439/2025
Data:
16/12/2025
Número:
436/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 438/2025
Data:
16/12/2025
Número:
435/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 437/2025
Data:
16/12/2025
Número:
434/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 436/2025
Data:
16/12/2025
Número:
433/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 074/2025
Data:
16/12/2025
Número:
74/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 014/2025 DO LEGISLATIVO
DENOMINA QUADRA SINTÉTICA INSTALADA NA AVENIDA GUANABARA, JARDIM PROGRESSO - "ARENA MEU CAMPINHO ADESIO AMÂNCIO BATISTA"
Data:
16/12/2025
Número:
77/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO EXECUTIVO
Data:
11/12/2025
Número:
139/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 063/2025 DO EXECUTIVO
Data:
11/12/2025
Número:
138/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 062/2025 DO EXECUTIVO
Data:
11/12/2025
Número:
137/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 061/2025 DO EXECUTIVO
Data:
11/12/2025
Número:
136/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 060/2025 DO EXECUTIVO
Data:
11/12/2025
Número:
135/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO EXECUTIVO
Data:
10/12/2025
Número:
134/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 063/2025 DO EXECUTIVO
Data:
10/12/2025
Número:
133/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 062/2025 DO EXECUTIVO
Data:
10/12/2025
Número:
132/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 061/2025 DO EXECUTIVO
Data:
10/12/2025
Número:
131/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 060/2025 DO EXECUTIVO
Data:
10/12/2025
Número:
130/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 435/2025
Data:
09/12/2025
Número:
432/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 434/2025
Data:
09/12/2025
Número:
431/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 433/2025
Data:
09/12/2025
Número:
430/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 432/2025
Data:
09/12/2025
Número:
429/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 431/2025
Data:
09/12/2025
Número:
428/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 430/2025
Data:
09/12/2025
Número:
427/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 429/2025
Data:
09/12/2025
Número:
426/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 428/2025
Data:
09/12/2025
Número:
425/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 064/2025 DO EXECUTIVO (LEI 3608)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.540, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
Data:
08/12/2025
Número:
76/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
4
4
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 063/2025 DO EXECUTIVO (LEI 3607)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3138 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.
Data:
08/12/2025
Número:
75/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
3
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 062/2025 DO EXECUTIVO (LEI 3606)
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DIGITAL NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
Data:
08/12/2025
Número:
74/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
4
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 061/2025 DO EXECUTIVO (LEI 3605)
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO VALOR AO FOMENTO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS SOCORRO BICHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND - APASBAC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Data:
08/12/2025
Número:
73/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
4
Votado
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 060/2025 DO EXECUTIVO (LEI 3604)
DISPÕE ACERCA DA RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSELHO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS AMBIENTAIS (CISA).
Data:
03/12/2025
Número:
72/2025
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
4
Votado
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 069/2025
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), junto ao Orçamento do Exercício de 2025
Data:
02/12/2025
Número:
76/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 427/2025
Data:
02/12/2025
Número:
424/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 426/2025
Data:
02/12/2025
Número:
423/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 425/2025
Data:
02/12/2025
Número:
422/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 424/2025
Data:
02/12/2025
Número:
421/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 423/2025
Data:
02/12/2025
Número:
420/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 422/2025
Data:
02/12/2025
Número:
419/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 421/2025
Data:
02/12/2025
Número:
418/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 420/2025
Data:
02/12/2025
Número:
417/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 419/2025
Data:
02/12/2025
Número:
416/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 418/2025
Data:
02/12/2025
Número:
415/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 416/2025
Data:
02/12/2025
Número:
414/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 417/2025
Data:
02/12/2025
Número:
413/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 073/2025
Data:
02/12/2025
Número:
73/2025
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 24/12/2025 15:06
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