Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 179/2025

Data:

29/04/2025

Número:

178/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 178/2025

Data:

29/04/2025

Número:

177/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 177/2025

Data:

29/04/2025

Número:

176/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 176/2025

Data:

29/04/2025

Número:

175/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 175/2025

Data:

29/04/2025

Número:

174/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 174/2025

Data:

29/04/2025

Número:

173/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 173/2025

Data:

29/04/2025

Número:

172/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 DO EXECUTIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.274, DE 28 DE ABRIL DE 2021, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CONFAMA.

Data:

28/04/2025

Número:

23/2025

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOSDA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , O CONSELHO E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.

Data:

28/04/2025

Número:

22/2025

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 019/2025 (LEI 3553)

Cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer de Assis Chateaubriand (CMELAC), institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer, e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Assis Chateaubriand (FUMDELAC), e dá outras providências.

Data:

25/04/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 018/2025 (LEI 3552)

Dispõe sobre a autorização para concessão onerosa, visando à administração e exploração comercial do Terminal Rodoviário de Passageiros no Município de Assis Chateaubriand, e dá outras providências.

Data:

25/04/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 172/2025

Data:

23/04/2025

Número:

171/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 171/2025

Data:

23/04/2025

Número:

170/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 170/2025

Data:

23/04/2025

Número:

169/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 169/2025

Data:

23/04/2025

Número:

168/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 168/2025

Data:

23/04/2025

Número:

167/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 167/2025

Data:

23/04/2025

Número:

166/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 166/2025

Data:

23/04/2025

Número:

165/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 165/2025

Data:

23/04/2025

Número:

164/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 164/2025

Data:

23/04/2025

Número:

163/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

PLC - Projetos de Lei Complementar

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 27 DE JUNHO DE 2008.

Data:

22/04/2025

Número:

2/2025

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 017/2025 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE AOTURIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND ADJUCAR JUDICIALMENTE BEM IMÓVEL.

Data:

22/04/2025

Número:

21/2025

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 163/2025

Data:

15/04/2025

Número:

162/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 162/2025

Data:

15/04/2025

Número:

161/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 161/2025

Data:

15/04/2025

Número:

160/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 160/2025

Data:

15/04/2025

Número:

159/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 159/2025

Data:

15/04/2025

Número:

158/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

WALDEMAR PEREIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 158/2025

Data:

15/04/2025

Número:

157/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 157/2025

Data:

15/04/2025

Número:

156/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 156/2025

Data:

15/04/2025

Número:

155/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 155/2025

Data:

15/04/2025

Número:

154/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 154/2025

Data:

15/04/2025

Número:

153/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 153/2025

Data:

15/04/2025

Número:

152/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 152/2025

Data:

15/04/2025

Número:

151/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 151/2025

Data:

15/04/2025

Número:

150/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 150/2025

Data:

15/04/2025

Número:

149/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 149/2025

Data:

15/04/2025

Número:

148/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DO EXECUTIVO

Data:

10/04/2025

Número:

38/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DO EXECUTIVO

Data:

10/04/2025

Número:

37/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DO EXECUTIVO

Data:

10/04/2025

Número:

36/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DO EXECUTIVO

Data:

10/04/2025

Número:

35/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO N148/2025

Data:

08/04/2025

Número:

147/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 147/2025

Data:

08/04/2025

Número:

146/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 146/2025

Data:

08/04/2025

Número:

145/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 145/2025

Data:

08/04/2025

Número:

144/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 144/2025

Data:

08/04/2025

Número:

143/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 143/2025

Data:

08/04/2025

Número:

142/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 142/2025

Data:

08/04/2025

Número:

141/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 141/2025

Data:

08/04/2025

Número:

140/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 140/2025

Data:

08/04/2025

Número:

139/2025

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)