Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

PRC - Pareceres

PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 005/2026 DO EXECUTIVO

Data:

19/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jurídico (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DO LEGISLATIVO

Data:

19/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Jurídico (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 030/2026

Data:

19/02/2026

Número:

30/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 029/2026

Data:

19/02/2026

Número:

29/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 028/2026

Data:

19/02/2026

Número:

28/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 027/2026

Data:

19/02/2026

Número:

27/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

RENATO LAERT STAFUSA SALA (Autor), ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 026/2026

Data:

19/02/2026

Número:

26/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 012/2026

Data:

19/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 011/2026

Data:

19/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

REQ - Requerimentos

RQUERIMENTO Nº 010/2026

Data:

19/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 009/2026

Data:

19/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 011/2026 DO EXECUTIVO

Data:

19/02/2026

Número:

13/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DO EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, MEDIANTE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DAMITRA DIOCESANA DE TOLEDO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS PARA USO COMUM DO POVO.

Data:

19/02/2026

Número:

12/2026

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DO EXECUTIVO

Data:

18/02/2026

Número:

11/2026

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 008/2026 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.256, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Data:

18/02/2026

Número:

10/2026

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.

Data:

18/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DO EXECUTIVO

INSTITUI O PROGRAMA "ASSIS JURO ZERO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND - PR.

Data:

18/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DO LEGISLATIVO

Data:

14/02/2026

Número:

9/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DO EXECUTIVO

Data:

14/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DO EXECUTIVO

Data:

14/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DO EXECUTIVO

Data:

14/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DO LEGISLATIVO

Data:

11/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DO EXECUTIVO

Data:

11/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DO EXECUTIVO

Data:

11/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DO EXECUTIVO

Data:

11/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 014/2025 DO LEGISLATIVO

Data:

11/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 025/2026

Data:

10/02/2026

Número:

25/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 019/2026

Data:

10/02/2026

Número:

24/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 018/2026

Data:

10/02/2026

Número:

23/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 017/2026

Data:

10/02/2026

Número:

22/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 024/2026

Data:

10/02/2026

Número:

21/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 023/2026

Data:

10/02/2026

Número:

20/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 022/2026

Data:

10/02/2026

Número:

19/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 021/2026

Data:

10/02/2026

Número:

18/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 020/2026

Data:

10/02/2026

Número:

17/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 008/2026

Data:

10/02/2026

Número:

16/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 008/2026

Data:

10/02/2026

Número:

8/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 007/2026

Data:

10/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 006/2026

Data:

10/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

-

Autor:

HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 005/2026

Data:

10/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor), ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor), AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor), JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 004/2026

Data:

10/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor), AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA (Autor), ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor), JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DO LEGISLATIVO

Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, correspondente ao exercício financeiro de 2026

Data:

10/02/2026

Número:

7/2026

Situação:

Análise prévia

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DO LEGISLATIVO

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, correspondente ao exercício financeiro de 2026.

Data:

10/02/2026

Número:

6/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

MESA DIRETORA 2025/2026 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N005/2026 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, DOS SERCRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

Data:

10/02/2026

Número:

5/2026

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N004/2026 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Data:

10/02/2026

Número:

4/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N003/2026 DO EXECUTIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, MEDIDAS RELATIVAS AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E À DEVOLUÇÃO DE EVENTUAIS SALDOS REMANESCENTES.

Data:

10/02/2026

Número:

3/2026

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUIDADE À CNM - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DEMUNICÍPIOS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ATÉ O VALOR DE 22.392,00 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS).

Data:

09/02/2026

Número:

2/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DO EXECUTIVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANUIDADE À AMOP - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PRANÁ, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, ATÉ O VALOR DE 160.017,24 (CENTO E SESSENTA MIL, DEZESSETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).

Data:

09/02/2026

Número:

1/2026

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 016/2026

Data:

03/02/2026

Número:

15/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 015/2026

Data:

03/02/2026

Número:

14/2026

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)