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1034 proposições encontradas (alguns itens não foram exibidos pois encontram-se bloqueados durante o período eleitoral de 01/07/2024 - 00:01:00 até 07/10/2024 - 23:59:00).
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024
Data:
10/07/2024
Número:
1/2024
Situação:
Análise prévia
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 016/2024 DO LEGISLATIVO
Data:
10/07/2024
Número:
14/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 192/2024
Data:
09/07/2024
Número:
192/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 191/2024
Data:
09/07/2024
Número:
191/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 190/2024
Data:
09/07/2024
Número:
190/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 189/2024
Data:
09/07/2024
Número:
189/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 188/2024
Data:
09/07/2024
Número:
188/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 187/2024
Data:
09/07/2024
Número:
187/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
-
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 186/2024
Data:
09/07/2024
Número:
186/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 185/2024
Data:
09/07/2024
Número:
185/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ELIZANDREIA PARDINHO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 184/2024
Data:
09/07/2024
Número:
184/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ELIZANDREIA PARDINHO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 183/2024
Data:
09/07/2024
Número:
183/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇAO Nº 182/2024
Data:
09/07/2024
Número:
182/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ELIZANDREIA PARDINHO DA SILVA (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 067/2024
Data:
09/07/2024
Número:
67/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 066/2024
Data:
09/07/2024
Número:
66/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
-
AUT - Autógrafo
AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 046/2024
Data:
05/07/2024
Número:
46/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)
1
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 181/2024
Data:
02/07/2024
Número:
181/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 180/2024
Data:
02/07/2024
Número:
180/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 179/2024
Data:
02/07/2024
Número:
179/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 178/2024
Data:
02/07/2024
Número:
178/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 177/2024
Data:
02/07/2024
Número:
177/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 176/2024
Data:
02/07/2024
Número:
176/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 175/2024
Data:
02/07/2024
Número:
175/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
IND - Indicações
INDICAÇÃO Nº 174/2024
Data:
02/07/2024
Número:
174/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)
REQ - Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 065/2024
Data:
02/07/2024
Número:
65/2024
Situação:
Encaminhado
Autor:
-
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 031/2024 DO EXECUTIVO
Data:
02/07/2024
Número:
31/2024
Situação:
Aprovado
Autor:
Executivo (Autor)
2
Votado
PRC - Pareceres
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER PL Nº 025-2024 LDO