Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 073/2024

Data:

18/12/2024

Número:

73/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 072/2024

Data:

17/12/2024

Número:

72/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2021/2022 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 071/2024

Data:

17/12/2024

Número:

71/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 070/2024

Data:

17/12/2024

Número:

70/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 069/2024

Data:

17/12/2024

Número:

69/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 068/2024

Data:

17/12/2024

Número:

68/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 067/2024

Data:

17/12/2024

Número:

67/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 066/2024

Data:

17/12/2024

Número:

66/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 065/2024

Data:

17/12/2024

Número:

65/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 064/2024

Data:

10/12/2024

Número:

64/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 284/2024

Data:

10/12/2024

Número:

284/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCIANE SONNI MARTINS MICHELETTO. (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 054/2024 DO EXECUTIVO

Data:

10/12/2024

Número:

57/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 063/2024

Data:

03/12/2024

Número:

63/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 062/2024

Data:

03/12/2024

Número:

62/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 061/2024

Data:

03/12/2024

Número:

61/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 060/2024

Data:

03/12/2024

Número:

60/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 059/2024

Data:

03/12/2024

Número:

59/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

AUT - Autógrafo

AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 058/2024

Data:

03/12/2024

Número:

58/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 283/2024

Data:

03/12/2024

Número:

283/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCIANE SONNI MARTINS MICHELETTO. (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 282/2024

Data:

03/12/2024

Número:

282/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 281/2024

Data:

03/12/2024

Número:

281/2024

Situação:

Análise prévia

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 280/2024

Data:

03/12/2024

Número:

280/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 108/2024

Data:

03/12/2024

Número:

108/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 107/2024

Data:

03/12/2024

Número:

107/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCIANE SONNI MARTINS MICHELETTO. (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 053/2024 DO EXECUTIVO

Data:

03/12/2024

Número:

56/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 052/2024 DO EXECUTIVO

Data:

03/12/2024

Número:

55/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRC - Pareceres

PARECER JURÍDICO PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DO LEGISLATIVO

Data:

28/11/2024

Número:

19/2024

Situação:

-

Autor:

Jurídico (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 279/2024

Data:

26/11/2024

Número:

279/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 278/2024

Data:

26/11/2024

Número:

278/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 277/2024

Data:

26/11/2024

Número:

277/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 106/2024

Data:

26/11/2024

Número:

106/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

FRANCISCO DO NASCIMENTO . (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 020/2024 DO LEGISLATIVO

Data:

26/11/2024

Número:

54/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 051/2024 DO EXECUTIVO

Data:

25/11/2024

Número:

53/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 050/2024 DO EXECUTIVO

Data:

25/11/2024

Número:

52/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI Nº 043/2024 - ORÇAMENTO 2025

Data:

21/11/2024

Número:

18/2024

Situação:

Análise prévia

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI Nº 042/2024 - LDO 2025

Data:

21/11/2024

Número:

17/2024

Situação:

Análise prévia

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI Nº 041/2024 - PPA 2022/2025

Data:

21/11/2024

Número:

16/2024

Situação:

Análise prévia

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 276/2024

Data:

19/11/2024

Número:

276/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 275/2024

Data:

19/11/2024

Número:

275/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor), VELANDIA APARECIDA BELINO. (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 274/2024

Data:

19/11/2024

Número:

274/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 272/2024

Data:

19/11/2024

Número:

273/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ADEMIR APARECIDO DA SILVA (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 272/2024

Data:

19/11/2024

Número:

272/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

OSMAR APARECIDO RINKI (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 271/2024

Data:

19/11/2024

Número:

271/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

JOAQUIM MARTINS CARDOSO (Autor)

IND - Indicações

INDICAÇÃO Nº 270/2024

Data:

19/11/2024

Número:

270/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

ALESSANDRO BAHIA NUNES (Autor)

REQ - Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 105/2024

Data:

19/11/2024

Número:

105/2024

Situação:

Encaminhado

Autor:

MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024 - TRANSFERE O LEGISLATIVO PARA TEATRO MUNICIPAL

Data:

19/11/2024

Número:

5/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Mesa Diretora 2023/2024 (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 049/2024 DO EXECUTIVO

Data:

18/11/2024

Número:

51/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 048/2024 DO EXECUTIVO

Data:

18/11/2024

Número:

50/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 047/2024 DO EXECUTIVO

Data:

18/11/2024

Número:

49/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 004/2024 - CONTAS EXECUTIVO - 2023

Data:

14/11/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autor:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (Autor)