Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação - Atos da Câmara Municipal.
Principal
Legislação - Atos da Câmara Municipal.
Atualizado em: 04/11/2026 às 15h26
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
323 atos encontrados
Nº 38/2026
Portaria
Baixar
Data: 04/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
CONCEDE DIÁRIAS AO VEREADOR LEANDRO SILVA CARLOS, PARA EMPREENDER VIAGEM AO BRASÍLIA.
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2026 na edição: 4906
Nº 5/2026
Resolução
Baixar
Data: 03/11/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Disciplina a execução de fiscalizações da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, estabelecendo formas e critérios para constituição de equipes, requerimentos de informação ao Executivo, modelo padrão de relatório, discussão de achados com gestores e encaminhamentos a órgãos competentes.
Publicado no Diário Oficial em 03/11/2026 na edição: 4902
Nº 37/2026
Portaria
Baixar
Data: 29/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Designa os membros da Subcomissão Especializada de Acompanhamento e Fiscalização das Emendas Parlamentares Impositivas, nos termos da Resolução nº 001/2026.
Publicado no Diário Oficial em 28/10/2026 na edição: 4891
Nº 5/2026
Edital
Baixar
Data: 28/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
O Presidente da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os senhores vereadores para Sessão Extraordinária que será realizada no dia 29 de outubro de 2026, às 14:00 horas, no recinto da Câmara Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 28/10/2026 na edição: 4890
Nº 36/2026
Portaria
Baixar
Data: 27/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Concede diárias aos vereadores JOAQUIM MARTINS CARDOSO, LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO, VELANDIA APARECIDA BELINO e a servidora DENISE DE OLIVEIRA HENRIQUE, para empreender viagem a CURITIBA.
Publicado no Diário Oficial em 27/10/2026 na edição: 4888
Nº 3/2026
Resolução
Baixar
Data: 22/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Institui o procedimento de Avaliação de Impacto Legislativo (AIL) e de Apuração de Resultados das leis municipais no âmbito do Poder Legislativo do Município de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2026 na edição: 4874
Nº 4/2026
Resolução
Baixar
Data: 22/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, instituído pela Resolução n.º 002/91 de 09/05/1991.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2026 na edição: 4874
Nº 2/2026
Resolução
Baixar
Data: 22/10/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Institui e regulamenta o uso do Painel Eletrônico de Votação e o Sistema de Deliberação Híbrida ou Remota para a realização de sessões plenárias no âmbito da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2026 na edição: 4874
Nº 34/2026
Portaria
Baixar
Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Dispõe sobre a promoção por incentivo a Habilitação Escolar da servidora NIVALDA DE MACEDO MENDES DA SILVA, junto ao Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2026 na edição: 4781
Nº 35/2026
Portaria
Baixar
Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Dispõe sobre a promoção por incentivo a Habilitação Escolar do servidor JHONATHAN SOUZA RAMOS, junto ao Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2026 na edição: 4781
Nº 33/2026
Portaria
Baixar
Data: 22/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Dispõe sobre a promoção por incentivo a Habilitação Escolar do servidor EDUARDO MATEUS SOUZA ROVARIS, junto ao Plano de Cargos e Carreira e Vencimentos dos Funcionários Públicos da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand.
Publicado no Diário Oficial em 22/09/2026 na edição: 4781
Nº 32/2026
Portaria
Baixar
Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Dispõe sobre a designação da fiscal técnica substituta de contrato.
Publicado no Diário Oficial em 14/09/2026 na edição: 4752
Nº 31/2026
Portaria
Baixar
Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Concede Prêmio por Estabilidade funcional a Servidora Nivalda de Macedo Mendes da Silva, em virtude do cumprimento do Estágio Probatório.
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2026 na edição: 4747
Nº 30/2026
Portaria
Baixar
Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Concede Prêmio por Estabilidade funcional ao Servidor Jhonatahan Souza Ramos, em virtude do cumprimento do Estágio Probatório.
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2026 na edição: 4747
Nº 26/2026
Portaria
Baixar
Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Declara a Estabilidade Funcional do Servidor Eduardo Mateus Souza Rovaris.
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2026 na edição: 4745
Nº 27/2026
Portaria
Baixar
Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Declara a Estabilidade Funcional do Servidor Jhonathan Souza Ramos.
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2026 na edição: 4745
Nº 28/2026
Portaria
Baixar
Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Declara a Estabilidade Funcional da Servidora Nivalda de Macedo Mendes da Silva.
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2026 na edição: 4745
Nº 29/2026
Portaria
Baixar
Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Concede Prêmio por Estabilidade funcional ao Servidor Eduardo Mateus Souza Rovaris, em virtude do cumprimento do Estágio Probatório.
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2026 na edição: 4747
Nº 3
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Concede Licença ao senhor Prefeito do Município de Assis Chateaubriand, para tratar de interesse particular.
Publicado no Diário Oficial em 10/09/2026 na edição: 4745
Nº 4/2026
Edital
Baixar
Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
O Presidente da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os senhores vereadores para Sessão Extraordinária que será realizada no dia 10 de setembro de 2026, às 8:30 horas, no recinto da Câmara Municipal,
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2026 na edição: 4736
Nº 2/2026
Ato
Baixar
Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Dispõe sobre os procedimentos de controle de registro de quantidade de proposições, e elaboração de relatório anual das atividades, no âmbito da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand.
Publicado no Diário Oficial em 08/09/2026 na edição: 4732
Nº 3/2026
Ato
Baixar
Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Dispõe sobre os procedimentos de justificativa de ausência de Vereadores em sessões plenárias no âmbito da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand.
Publicado no Diário Oficial em 08/09/2026 na edição: 4732
Nº 4/2026
Ato
Baixar
Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Dispõe sobre os procedimentos de justificativa de ausência de Vereadores em sessões plenárias no âmbito da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand.
Publicado no Diário Oficial em 08/09/2026 na edição: 4732
Nº 25/2026
Portaria
Baixar
Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Nomeia Comissão Especial de Avaliação de estágio probatório, em cumprimento da Resolução n.º 001/2017.
Publicado no Diário Oficial em 04/09/2026 na edição: 4725
Nº 24/2026
Portaria
Baixar
Data: 03/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Concede diárias aos vereadores ALESSANDRO BAHIA NUNES e JOAQUIM MARTINS CARDOSO, para empreender viagem a CURITIBA.
Publicado no Diário Oficial em 03/09/2026 na edição: 4718
Nº 1/2026
Ato
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Declara a extinção do mandato eletivo do vereador ADEMIR APARECIDO DA SILVA, em cumprimento à decisão da Justiça Eleitoral,
Publicado no Diário Oficial em 31/08/2026 na edição: 4698
Nº 23/2026
Portaria
Baixar
Data: 31/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Homologa o julgamento proferido pelo Agente de Contratação no processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2026, bem como adjudica o objeto ao vencedor.
Publicado no Diário Oficial em 31/08/2026 na edição: 4695
Nº 22/2026
Portaria
Baixar
Data: 11/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Concede diárias aos vereadores FRANCISCO DO NASCIMENTO, LEANDRO SILVA CARLOS, OSMAR APARECIDO RINKI E WALDEMAR PEREIRA para empreender viagem a Brasília.
Publicado no Diário Oficial em 11/08/2026 na edição: 4623
Nº 21/2026
Portaria
Baixar
Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 003/2026, bem como adjudica o objeto ao vencedor.
Publicado no Diário Oficial em 10/08/2026 na edição: 4620
Nº 20/2026
Portaria
Baixar
Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Concede diária ao vereador LEANDRO SILVA CARLOS, para empreender viagem a CURITIBA.
Publicado no Diário Oficial em 03/08/2026 na edição: 4594
Nº 3/2026
Edital
Baixar
Data: 28/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
O Presidente da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os senhores vereadores para Sessão Extraordinária que será realizada no dia 30 de julho de 2026, às 8:30 horas, no recinto da Câmara Municipal
Publicado no Diário Oficial em 28/07/2026 na edição: 4572
Nº 19/2026
Portaria
Baixar
Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Concede diárias aos vereadores JOAQUIM MARINS CARDOSO e LEANDRO SILVA CARLOS, para empreender viagem a CURITIBA.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026 na edição: 4529
Nº 18/2026
Portaria
Baixar
Anexos
Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Concede diárias ao vereador HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA para empreender viagem a Brasília.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026 na edição: 4529
Obs: PUBLICAÇÃO DE ERRATA EM ANEXOS.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
CONCEDE LICENÇA AO SENHOR PREFEITO E A SENHORA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
Publicado no Diário Oficial em 24/06/2026 na edição: 4472
Nº 2/2026
Edital
Baixar
Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Os membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, convocam os senhores vereadores, representantes das entidades constituídas e a população em geral, para participar de Audiência Pública, que será realizada no dia 19 de junho de 2026 (sexta-feira), às 14:00 horas, na sede do Legislativo.
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2026 na edição: 4439
Nº 17/2026
Portaria
Baixar
Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Concede diárias aos vereadores ALESSANDRO BAHIA NUNES e LEANDRO SILVA CARLOS, para empreender viagem a CURITIBA.
Publicado no Diário Oficial em 01/06/2026 na edição: 4415
Nº 1/2026
Resolução
Baixar
Anexos
Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: MESA DIRETORA 2025/2026
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, os procedimentos internos para apresentação, tramitação, análise e emissão de parecer das emendas parlamentares individuais impositivas à Lei Orçamentária Anual e cria a Subcomissão Especializada de Acompanhamento e Fiscalização.
Publicado no Diário Oficial em 28/05/2026 na edição: 4406
Nº 2/2026
Edital
Baixar
Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
CONVOCA os senhores vereadores para Sessão Extraordinária que será realizada no dia 15 de maio de 2026, às 14:00 horas, no recinto da Câmara Municipal.
Publicado no Diário Oficial em 14/05/2026 na edição: 4354
Nº 15/2026
Portaria
Baixar
Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Concede diária ao vereador ADEMIR APARECIDO DA SILVA, para empreender viagem a FOZ DO IGUAÇU.
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2026 na edição: 4349
Nº 14/2026
Portaria
Baixar
Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Concede diárias ao vereador FRANCISCO DO NASCIMENTO, LEANDRO SILVA CARLOS, OSMAR APARECIDO RINKI e WALDEMAR PEREIRA, para empreender viagem a CURITIBA.
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2026 na edição: 4349
Nº 16/2026
Portaria
Baixar
Data: 13/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Designa o vereador WALDEMAR PEREIRA, para compor a Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos.
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2026 na edição: 4349
Nº 13/2026
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Designa o vereador RENATO LAERT STAFUSA SALA, para compor a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Publicado no Diário Oficial em 12/05/2026 na edição: 4346
Nº 12/2026
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2026, bem como adjudica o objeto ao vencedor.
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2026 na edição: 4337
Nº 11/2026
Portaria
Baixar
Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Aplica penalidade disciplinar resultante do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026.
Publicado no Diário Oficial em 07/05/2026 na edição: 4328
Nº 10/2026
Portaria
Baixar
Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Declara o impedimento legal do Presidente da Câmara Municipal para atuar como autoridade julgadora no Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, delega competência ao substituto legal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2026 na edição: 4289
Nº 9/2026
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro no processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 001/2026, bem como adjudica o objeto ao vencedor.
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2026 na edição: 4273
Nº 1
Edital
Baixar
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARAA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 10 DE ABRIL DE 2026, ÀS 14:HORAS, NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2026 na edição: 4255
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Concede diárias aos vereadores ALESSANDRO BAHIA NUNES, JOAQUIM MARTINS CARDOSO, LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO e VELANDIA APARECIDA BELINO, para empreender viagem a Brasília.
Publicado no Diário Oficial em 01/04/2026 na edição: 4238
Nº 7/2026
Portaria
Baixar
Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Concede diárias ao vereador LEANDRO SILVA CARLOS, para empreender viagem a CURITIBA.
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2026 na edição: 4227
Nº 6/2026
Portaria
Baixar
Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: OSMAR APARECIDO RINKI
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante designada para apurar eventuais irregularidades no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 23/03/2026 na edição: 4204
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (44) 3528-5110
Endereço: Rua João Pessoa, 104 | CEP: 85935-000
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30 horas- Sessões Ordinárias - Segundas-feiras às 18:30h.
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Portal atualizado em: 05/11/2026 14:51
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia