Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

Proposições

PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DO EXECUTIVO

PL - Projetos de Lei

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Atualizado em: 14/06/2025 às 22h43

Detalhes

Situação

Análise prévia

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

LEGISLATIVO

Número

28/2025

Data

21/05/2025

Anexos

OFÍCIO Nº 086/2025PDF 398,70 KB

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Autor

Executivo

Executivo (Autor)

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSORES DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE (SMCG) PARA PACIENTES COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Observação

ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025;
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 27 DE MAIO;
APÓS ANÁLISE DA MATÉRIA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI PARA O DEVIDO PARECER JURÍDICO NO DIA 28 DE MAIO;
NO DIA 04 DE JUNHO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ENCAMINHOU EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 086/2025;
A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EMITIU PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA NO DIA 11 DE JUNHO;
A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO APÓS ANÁLISE EMITIU PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI;
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE JUNHO;

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 13/06/2025 17:23