Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

Proposições

PROJETO DE LEI Nº 044-2023

PL - Projetos de Lei

1,49 MB

Download

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2021 até 31/12/2024

Número

44/2023

Data

14/12/2023

Anexos

AUTÓGRAFO N046-2023PDF 560,26 KB

Documentos Relacionados

Projetos de Lei - PROJETO DE LEI Nº 044-2023 44/2023

Autor

Executivo

Executivo (Autor)

Ementa

QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.419, DATADA DE 06 DE JUNHO DE 2023.

Observação

ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO; ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 17 DE OUTUBRO; COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 18 DE OUTUBRO; EM APRECIAÇÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO; EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO (APROVADO). ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO; ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 17 DE OUTUBRO; COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 18 DE OUTUBRO; EM APRECIAÇÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO; EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO (APROVADO). ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO; ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 17 DE OUTUBRO; COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 18 DE OUTUBRO; EM APRECIAÇÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 20 DE OUTUBRO; EM SEGUNDA VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO (APROVADO).

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 16/09/2024 19:03