Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 056-2023

Data:

04/12/2023

Número:

56/2023

Situação:

Análise prévia

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 055/2023

Data:

28/11/2023

Número:

55/2023

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N054-2023

Data:

21/11/2023

Número:

54/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N053-2023

Data:

10/11/2023

Número:

53/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N052-2023

Data:

06/11/2023

Número:

52/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N051-2023

Data:

06/11/2023

Número:

51/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N050-2023

Data:

06/11/2023

Número:

50/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N049-2023

Data:

06/11/2023

Número:

49/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N048-2023

Data:

06/11/2023

Número:

48/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N047-2023

Data:

06/11/2023

Número:

47/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N046/2023

Data:

30/10/2023

Número:

46/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N045-2023

Data:

23/10/2023

Número:

45/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 043-2023

Data:

11/10/2023

Número:

43/2023

Situação:

Aprovado na 1ª discussão

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº041-2023

Data:

11/10/2023

Número:

41/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI Nº 040-2023

Data:

10/10/2023

Número:

40/2023

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

Votado

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N046-2023 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ, NO VALOR DE R$. 8.300,00.

Data:

-

Número:

46

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N045-2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.438, DATADA DE 27 DE SETEMBRO DE 2023.

Data:

-

Número:

45

Situação:

Aprovado

Autor:

-

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N044-2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.419, DATADA DE 06 DE JUNHO DE 2023.

Data:

-

Número:

44

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N043-2023 QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data:

-

Número:

43

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N041-2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.424, DE 30 DE JUNHO DE 2023 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2024.

Data:

-

Número:

41

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N040-2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.288, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 - PLANO PLURIANUAL 2022-2025.

Data:

-

Número:

40

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N042-2023 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ESPECÍFICA, PARA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO TRIBUTO CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

Data:

-

Número:

42

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N039-2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.362, DATADA DE 29 DE JUNHO DE 2023.

Data:

-

Número:

39

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N038-2023 QUE DISPÕE SOBRE A LEI MUNICIPAL QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE ASSIS CHAT. A FAZER A DOAÇÃO DA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO PATRIMÔNIO DE TERRA NOVA DO PIQUIRI.

Data:

-

Número:

38

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE RESOLUÇÃO N008/2023 QUE ALTERA A RESOLUÇÃO 002/91, DATADA DE 09-05-1991 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA, O CAPÍTULO IV AO TÍTULO II PARA CRIAR A PROCURADORIA DA MULHER.

Data:

-

Número:

-

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N037-2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ATÉ O VALOR DE 5.500.000,00.

Data:

-

Número:

37

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N005-2023 QUE OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO M. DE ASSIS CHAT. AO ILUSTRE CIDADÃO FERDINANDO FERNEDA NETO.

Data:

-

Número:

-

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N036-2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALÁRIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS.

Data:

-

Número:

36

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N035-2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Data:

-

Número:

-

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N034-2023 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$. 319.414,19, JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2023.

Data:

-

Número:

34

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N033-2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº. 2.256, DE 01 DE JUNHO DE 2007.

Data:

-

Número:

33

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N032-2023 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHAT.

Data:

-

Número:

32

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N031-2023 QUE AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE EM QUIOSQUES NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA PARIS.

Data:

-

Número:

31

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N003-2023 QUE DISPÕE SOBRE A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS, PARA LANÇAMENTO E COBRANÇA DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS.

Data:

-

Número:

3

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N002-2023 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (CTM)

Data:

-

Número:

2

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE RESOLUÇÃO N007-2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ÓRÇAMENTO DA CÂMARA, NA IMPORTÂNCIA DE 24.000,00

Data:

-

Número:

-

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N012-2023 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS E NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO

Data:

-

Número:

12

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N011-2023 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA À AGÊNCIA DO TRABALHADOR DE ASSIS CHAT. PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚLBICOS.

Data:

-

Número:

11

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DELEI N030-2023 QUE CRIA E DONOMINA DE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO LUCINEI CORREIA BANDEIRA ALVES, REVOGA A LEI 3388/2022.

Data:

-

Número:

-

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE RESOLUÇÃO N006-2023 QUE APROVA A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHAT. PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Data:

-

Número:

-

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N029-2023 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO VALOR AO FOMENTO COM A ENTIDADE APAE, EXERCÍCIO 2023/2024

Data:

-

Número:

29

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N028-2023 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO VALOR AO FOMENTO COM A ENTIDADE APAE, EXERCÍCIO 2023/2024

Data:

-

Número:

28

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N027-2023 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO VALOR AO FOMENTO COM A ENTIDADE APAE, EXERCÍCIO 2023/2024

Data:

-

Número:

27

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJEO DE LEI N026-2023 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ESPECÍFICA, PARA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO TRIBUTO CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.

Data:

-

Número:

-

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N025-2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.764, DATADA DE 06 DE ABRIL DE 2012.

Data:

-

Número:

25

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N024-2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI Nº2.256, DE 1º DE JUNHO DE 2007.

Data:

-

Número:

24

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N022-2023 QUE INSTITUI A POLÍTICA DE COTAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHAT., POR MEIO DE RESERVA DE VAGAS A AFRODESCENDENTES EM CONCURSO PÚBLICO.

Data:

-

Número:

22

Situação:

Aprovado

Autor:

Executivo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE RESOLUÇÃO N005-2023 QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2023, NA IMPORTÂNCIA DE 20.000,00.

Data:

-

Número:

-

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N010-2023 QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 2734, DATADA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011.

Data:

-

Número:

10

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo (Autor)

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE LEI N009-2023 QUE DISPÕE A FIXAÇÃO DE VALORES DOS SÍMBOLOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data:

-

Número:

9

Situação:

Aprovado

Autor:

Legislativo (Autor)