Descrição da pauta:
PROJETOS APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO, E SERÃO DISCUTIDOS E VOTADOS EM SEGUNDO TURNO, SESSÃO DO DIA 28/03/16:
Projeto de Lei 019/16, do Poder executivo, que dispõe sobre autorização ao chefe do Poder executivo para inclusão de ação no Plano Plurianual 2014/2017, exercício 2016 na LDO/2016 e LOA 2016, e abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 91.000,00 para construção de barracões abertos para feirantes;
Projeto de Lei 020/2016, do Executivo que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a título de anuidade ano Consórcio Intergestores Paraná Saúde, relativo ao exercício de 2016 no valor de R$ 7.636,90;
Projeto de lei 021/2016, do Executivo que dispõe sobre a alteração da lei 2968/2015, em que assume a responsabilidade do passivo ambiental do imóvel como pátio de máquinas.
Com pareer favorável das comissões, em única votação:Projeto de Decreto legislativo, 002/2016, da Mesa da Casa, que transfere veículo automotor ao Poder Executivo, Astra Sedan Elegance/207, placas APN 2616.
Tema da pauta: SESSÃO ORDINÁRIA