Sessão Extraordinária 11/03/2026

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11 MAR 2026

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Sessão Extraordinária 11/03/2026

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Câmara Municipal aprova em segunda votação projeto que cria 10 novas vagas para professores

Na manhã desta quarta-feira (11), a Câmara Municipal de Assis Chateaubriand realizou uma sessão extraordinária para a votação definitiva do Projeto de Lei nº 012/2026. A proposta, aprovada pelos parlamentares, autoriza a criação de 10 novas vagas para o cargo de professor da rede municipal.

A medida responde ao crescimento expressivo no número de matrículas no início do ano letivo, reflexo do aumento populacional do município. Segundo o Poder Executivo, o cenário gerou a necessidade imediata de abertura de novas turmas de Ensino Fundamental e a reorganização de classes para ampliar a oferta de Educação em Tempo Integral.

Além de atender à demanda local, a ampliação do quadro efetivo cumpre metas dos Planos Nacional (Lei nº 13.005/2014) e Municipal de Educação (Lei nº 2.943/2015). A iniciativa também visa garantir a manutenção dos indicadores que compõem o critério do ICMS-Educação.

O presidente da Casa, Osmar Rinki, destacou a sensibilidade e o compromisso dos vereadores com a pauta:

"Por se tratar de um projeto importante para a educação chateaubriandense, a Câmara se reuniu em caráter extraordinário. Nosso objetivo é garantir que o Executivo complete o quadro de educadores e continue oferecendo um ensino de excelência para todas as crianças da nossa rede", pontuou o presidente.

Autor: Luciano Edny Costa - Assessor de Comunicação Social

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