SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE FEVEREIRO...

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05 FEV 2024

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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE FEVEREIRO DE 2023

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Pauta da Sessão Ordinária do dia 05/02/2024 Eleição das Comissões Permanentes. - Na Primeira Sessão Ordinária do Legislativo Chateaubriandense, que será realizada na próxima segunda feira, dia 05 de fevereiro de 2024, às dezoito horas e trinta minutos, na forma do Regimento Interno, os vereadores elegerão as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, para o ano de 2024, órgãos técnicos compostos de três vereadores, com a finalidade de examinar matérias em tramitação no legislativo e emitir pareceres, ou de proceder estudos sobre assuntos de natureza essencial, de relevante interesse público do município. - Serão Constituídas as seguintes Comissões Permanentes/2024: I - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; II - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; III - COMISSÃO DE OBRAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS; IV - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL; Formação das Comissões Permanentes para 2024 – deve obedecer tanto quando possível a representação proporcional dos partidos ou dos blocos partidários - Art. 32. § 1.º da Lei Orgânica – Artigo 54 do RI. A presidente, o vice e a primeira secretária não podem compor as Comissões – Artigo 58 do RI. Eleição através de Cédulas conforme Artigo 58.

Fonte: LENISE

Local: CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND

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