Aos dez dias do mês de junho do ano dois mil e vinte e quatro, nas dependências do Edifício Augusta Boer Boiago, sob a presidência da vereadora Franciane Sonni Martins Micheletto e secretariada pela vereadora Velandia Aparecida Belino reaizou-se a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, com a presença dos vereadores Ademir Aparecido da Silva, Alessandro Bahia Nunes, Edivaldo Cesar de Oliveira, Elizandreia Pardinho Silva, Franciane Sonni Martins Micheletto, Francisco do Nascimento, Joaquim Martins Cardoso, José Carlos Alves da Rocha, Lucia Maria Ferreira do Couto, Matheus Henrique Ribeiro Marques, Osmar Aparecido Rinki, Velândia Aparecida Belino e Waldemar Pereira. Procedida a verificação de quórum, declarou-se aberto os trabalhos da presente Sessão às dezoito horas e trinta minutos, e após a oração de praxe colocou-se a ata da sessão anterior em discussão que não havendo retificação ou impugnação, foi considerada aprovada. Passou-se para o
“EXPEDIENTE” - Registrou-se o recebimento das seguintes correspondências de origem diversas: OFÍCIO GAB/296/2024, do Poder Executivo, protocolado sob n.º 329/2024, em resposta ao Requerimento sob n.º 039/2024, do vereador Matheus Henrique Ribeiro Marques, encaminhando informações sobre contratos de prestação de serviços firmados entre o Município de Assis Chateaubriand e empresa MINERPAL Comércio de Materiais e Pavimentação Eireli; OFÍCIO GAB. 303/2024 do executivo, protocolo 330/2024, acusando o recebimento de indicação do vereador Ademir Aparecido da Silva, tramitada em Sessão Ordinária do dia três de junho de 2024 e informando que a matéria foi encaminhada ao setor competente para atendimento por ordem de prioridade e de acordo com a disponibilidade financeira. Ofício 28/204, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Assis Chateaubriand, protocolado sob n.º 331/2024, encaminhando prestação de Contas da APAE, referente ao Termo de Fomento n.º 002/2021, referente a 8.ª Parcela, no valor de R$. 4.470,00; Ofício de n.º 060/2024, do Gabinete do Deputado Estadual Marcel Henrique Micheletto, protocolado sob n.º 333/2024, informando que indicou a destinação de recursos, através de emenda parlamentar, na importância de um milhão e trezentos mil reais, referente ao Programa Infância Feliz, para construção de uma creche no município de Assis Chateaubriand, para atender trinta e quatro crianças de zero a três anos, em período integral ou sessenta e oito crianças em meio período, com três salas de aula, a fim de possibilitar que as genitoras posam retornar ou ingressar no mercado de trabalho; Convite para o Paschoal Fest nos dias 06 e 07 de junho no Centro de Eventos Ângelo Micheletto. Convite para Festa Junina da Escola Janice Galdino, no dia 15 e 16 de junho de 2024; Convite para cerimônia de abertura dos 70º Jogos Escolares do Paraná, no dia 12 de junho de 2024; Convite para reunião e palestra do CONSEG, no dia 12 de junho de 2024; Convite para Audiência Pública do Programa de Regularização Fundiária do TJ PR e Moradia Legal, no dia 14 de junho de 2024, às quatorze horas, no Patrimônio Silveirópolis; Requerimento n.º 054/2024, de iniciativa do vereador Ademir Aparecido da Silva, protocolado sob n.º 334/2024, solicitando que o Poder Executivo encaminhe ao Legislativo Municipal, para conhecimento e acompanhamento dos vereadores, na forma da Lei Orgânica e do Regimento Interno da Câmara, informações com listagem constando os nomes de servidores públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão que tiveram descontos adstritos no vale alimentação do mês de maio de 2024, devido a falta em serviço ou por atestado médico, de acordo com a legislação vigente.
Foram tramitadas para encaminhamento aos órgãos competentes, as seguintes indicações:
n.º 144/2024, de iniciativa da vereadora Elizandreia Pardinho Silva e outros;
Que seja sugerido ao poder executivo e aos órgãos competentes da administração a realização do serviço de limpeza nos bueiros que necessitam de melhoria na avenida São Paulo.
n.º 145/12024, 146/2024 e 148/2024 da lavra do vereador Ademir Aparecido da Silva;
Sugerindo o executivo Municipal queria dizer a realização do serviço de feitura de dois redutores de velocidade tipo quebra-mola na rua França entre a travessa Viena.
Que seja oficial do poder executivo municipal e sugerindo que tome providência cabíveis e necessárias junto aos órgãos visando a realização do serviço de prefeitura de redutor de velocidade na travessa Viena na proximidade da rua França.
Sugerindo ao poder executivo que tome medidas cabíveis e necessárias visando a realização do serviço de pintura de meio-fio no entorno da igreja São Francisco de Assis.
n.º 147/2024 do vereador Joaquim Martins Cardoso;
Sugerindo estudos necessários através dos órgãos competentes ao executivo objetivando na contratação de profissionais na área da saúde
n.º 149/2024 de autoria da vereadora Lucia Maria Ferreira do Couto e outros;
Seja encaminhado executivo Municipal a sugestão que para que tome as medidas cabíveis visando a realização do serviço de reparo ou substituição dos brinquedos danificados no parquinho existente na praça São Roque no distrito do encantado do Oeste
n.º 150/2024 de iniciativa do vereador Matheus Henrique Ribeiro Marques e outros;
Sugerindo o executivo que realiza estudos necessários objetivando ampliar os horários de entendimento nas unidades de saúde em todo o município até às 22 horas
n.º 151/2024 apresentada pelo vereador José Carlos Alves da Rocha e outros;
Sugerindo ao executivo Municipal que viabilize a realização do serviço de operação tapa buracos na rodovia Antônio zorzan localizada entre patrimônio Nice e a pr-486
n.ºs 152/2024 e 153/2024 do vereador Osmar Aparecido Rinki e outros.
Sugerindo ao poder executivo que tome medidas necessárias objetivando a instalação de sinalização proibido estacionar nas proximidades do portão acesso ao estacionamento de veículos do posto de Saúde central.
Sugerindo o executivo municipal e aos órgãos competentes à realização do serviço de limpeza geral pode das Árvores adequação na quadra das Torres existentes na rua Goiás
Nada mais havendo, agradece a presença dos munícipes e, com as graças de Deus, declara encerrado os trabalhos da presente Sessão, às dezenove horas e cinquenta minutos,
Autor: Valdecir Alchapar - Assessor de Comunicação Social