Pauta sessão extraordinária
Item 1. Eleição para formação das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand para o ano de 2025.
Item 2. Entrada do
Projeto de Lei n.º 001/2025, do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem de n.º 001/2025, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Assis Chateaubriand, no importe de 5% (cinco por cento), correspondente ao exercício financeiro de 2025;
Item 3. Entrada do
Projeto de Lei n.º 002/2025, de iniciativa do Poder Executivo, encaminhado através da Mensagem n º 002/2025, que dispõe sobre a alteração da Lei n.º 2256 de 1º de junho de 2007, da Lei n.º 2628 de 27 de agosto de 2010 e da Lei n.º 3474 de 02 de abril de 2024, criando vagas para cargos de provimento efetivo da estrutura de cargos da administração municipal;
Item 4. Entrada do
Projeto de Lei n.º 001/2025, do Poder Legislativo, que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Assis Chateaubriand, no importe de 5% (cinco por cento), correspondente ao exercício financeiro de 2025;