Aos sete dias do mês de abril do ano dois mil e vinte e cinco, nas dependências do Edifício Augusta Boer Boiago, sob a presidência do vereador Osmar Aparecido Rinki e secretariada pelo vereador Leandro Silva Carlos, realizou-se a presente Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná, com a presença dos vereadores Ademir Aparecido da Silva, Agnaldo dos Santos Vieira, Alessandro Bahia Nunes , Francisco do Nascimento, Hemerson Ricardo da Silva Moura, Joaquim Martins Cardoso,Leandro Silva Carlos, Lucia Maria Ferreira de Couto, Matheus Henrique Ribeiro Marques, Osmar Aparecido Rinki, Renato Laert Stafusa Sala, Velandia Aparecida Belino e Waldemar Pereira. Procedida a verificação de quórum, o senhor presidente declara aberto os trabalhos às dezoito horas e trinta minutos, e após a oração de praxe coloca a ata da sessão anterior em discussão que não havendo retificação ou impugnação, foi considerada aprovada. Passou-se para o - “ORDEM DO DIA” – Foi aprovado em único turno, por unanimidade dos presentes o Requerimento de n.º 006/2025, de iniciativa do vereador Joaquim Martins Cardoso, solicitando ao Executivo que encaminhe a esta Casa, informações detalhadas sobre a aplicação dos recursos no montante de R$ 2.004.000,00 (dois milhões e quatro mil reais)oriundos de parcerias ou convênios firmados entre o Município e a Itaipu Binacional, cujo convênio teve início no dia 28 de novembro de 2023 com encerramento previsto para o dia 28 de novembro de 2025, tendo como objetivo atender Programas de Saneamento Ambiental, Manejo de Solo, Energia Renovável e Obras Sociais, relacionando os locais, entidades, setores, obras serviços que foram atendidos ou beneficiados com os referidos recursos. Foi aprovado em turno único, o Requerimento de n.º 007/2025, de iniciativa do vereador Osmar Aparecido Rinki, ficando consignado nos Anais da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, Voto de Louvor e Congratulações ao Jornal O Regional, em alusão aos 50 anos de sua fundação. Da mesma forma foi aprovado pelo plenário, o Requerimento sob n.º 008/2025, de iniciativa do vereador Waldemar Pereira, ficando consignado nos Anais do legislativo chateaubriandense, Voto de Congratulações a família Meneguete, pioneira da região de Silveirópolis. Passou-se para as
“- EXPLICAÇÕES PESSOAIS”- De acordo com a ordem de inscrição, faz uso da tribuna o vereador Hemerson Ricardo da Silva Moura, afirmando que visitou, nos últimos dias, as comunidades de Encantado, Nice, Silveirópolis e Terra Nova do Piquiri, onde contatou com diversas pessoas, constatando a satisfação das comunidades com o andamento das obras de pavimentação asfáltica, e pode verificar algumas demandas das referidas comunidades, como a necessidade do plantio adequado de árvores e outras melhorias, que deverão ser por ele encaminhadas ao executivo. Diz que ficou feliz com a notícia de que o Ramal Aroma está no radar do asfalto rural. Relata que foi muito bem recebido pelos munícipes em suas visitas, com demonstração de preocupação com a necessidade de se promover uma espécie de “DIA D” em todas as comunidades do interior, com promoção de mutirão, mediante parcerias firmadas entre o poderes constituídos com entidades e organizações da sociedade civil, representantes dos diversos segmentos, para que a população tenha acesso a uma gama de atendimento, com uma Câmara um governo municipal itinerante para ouvir os anseios das comunidades. Ato contínuo, faz uso da tribuna o vereador Joaquim Martins Cardoso, inicialmente tecendo considerações sobre a indicação de sua autoria, sugerindo ao Poder Executivo a viabilização da implantação de “sistema de ensino em período integral” na Escola Municipal Heitor de Alencar Furtado localizada no Jardim Araçá, com a disponibilização de um maior número de salas de aulas, com a ampliação ou construção de um novo estabelecimento de ensino para atender a demanda da região, observando a possibilidade de se viabilizar recursos do Governo Federal, conforme contatos por ele mantidos com deputados. Discorre sobre as indicações que sugerem ao executivo a viabilização da destinação de recursos financeiros para realização de obras de pavimentação asfáltica sobre o sistema de calçamento poliédrico do ramal “635” e da estrada rural que liga a comunidade Santa Rita à Vila Rural Raio de Luz. Comenta sobre o processo de implanta da TELEMEDICINA no município, afirmando que manteve contado com deputados e está verificando as perspectivas da instituição do sistema no município através de emendas parlamentares, de acordo com Programa do Governo Federal, que disponibiliza plataforma de atendimento, cujo processo está sendo encaminhado para Brasília e depende do aval do Prefeito. Diz que se fala muito em estrutura, porém considera de fundamental importância implementar ações para valorização profissional dos motoristas e outras categorias de servidores públicos que carregam o piano, que fazem as coisas acontecerem e merecem uma atenção especial por parte do poder público. Com relação ao Vale alimentação, diz que, na sua opinião não é diária, foi instituído para ajudar a família do servidor, razão pela qual não considera justo o desconto dos motoristas, quando em viagem com diária. Pede ainda que seja valorizado também os servidores das escolas, inclusive os vigias, que, em caso da criação da guarda municipal, deveriam ser qualificados e aproveitados, para não ficar nos cantos. Discorre sobre o processo de desenvolvimento do Município sobre os loteamentos e sobre a construção de unidades habitacionais através de programas do Governo Federal. Afirma que no sistema de saúde precisamos de ações para contratação de profissionais médicos especializados nas áreas de Ginecologia e Pediatria. Fala de suas ações para conseguir a destinação de um ônibus com cinquenta e dois lugares para o Município de Assis Chateaubriand, ressaltando que está viabilizando, em breve, trezentos mil reais para custear investimentos no setor de saúde, fazendo sua parte política. Pede ao Secretário de Esportes, que viabilize a implantação de programa de esporte inclusivo, para atender portadores de necessidades especiais. Com relação ao sistema de Licitação, diz que é uma vergonha em Assis Chateaubriand, considerando a demora nos processos, razão pela qual considera de fundamental importância que o município disponibilize pessoas dos diversos setores, oferecendo formação, visando agilizar os procedimentos, porque é preciso melhorar a estrutura. Comenta que o fiscal cobra a limpeza de terrenos particulares, porém existem imóveis de propriedade do município em estado de abandono, razão pela qual pede providência para o município mantenha seus terrenos limpos. Comenta sobre a fase semi-final do campeonato jardim Panorama e Jussara, afirmando que poderemos ter um final com duas equipes de Assis Chateaubriand. Conclui seu pronunciamento fazendo um relato sobre as obras da Radial Leste, que considera uma vergonha, alertando para a necessidade de ações efetivas por parte dos fiscais de contratos e de o bras. Nada mais havendo, o senhor presidente, agradece a participação dos munícipes, declarando encerrado os trabalhos, com as graças de Deus, às dezenove horas e cinquenta minutos.
