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PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DO EXECUTIVO (LEI 3559)
PL - Projetos de Lei
projeto_de_lei_n021-2025_do_executivo_12105754.pdf 1,25 MB
Download
Atualizado em: 15/06/2025 às 06h03
Detalhes
Votação
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
LEGISLATIVO
Número
27/2025
Data
12/05/2025
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Pareceres - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DO EXECUTIVO 49/2025
Projetos de Lei - PROJETO DE LEI Nº 021/2025 DO EXECUTIVO (LEI 3559) 27/2025
Autor
Executivo
Executivo (Autor)
Ementa
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDCUAÇÃO, INSTITUÍDO PELA Nº 2.943, DE 23 DE JUNHO DE 2015, E SUAS ALTERAÇÕES.
Observação
ENTRADO DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2025;
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 13 DE MAIO;
APÓS ANÁLISE A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EMITIU PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA NO DIA 21 DE MAIO;
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO;
EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO (APROVADO);
Votação
Votação da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025 - 02/06/2025
A favor:12
Contra:0
Ausente:0
Abstenção:0
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
ALESSANDRO BAHIA NUNES
ALESSANDRO BAHIA NUNES
PSD
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
LEANDRO SILVA CARLOS
LEANDRO SILVA CARLOS
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
RENATO LAERT STAFUSA SALA
RENATO LAERT STAFUSA SALA
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
Votação da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025 - 26/05/2025
A favor:10
Contra:0
Ausente:2
Abstenção:0
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
ALESSANDRO BAHIA NUNES
ALESSANDRO BAHIA NUNES
PSD
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
LEANDRO SILVA CARLOS
LEANDRO SILVA CARLOS
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
RENATO LAERT STAFUSA SALA
RENATO LAERT STAFUSA SALA
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 13/06/2025 17:23
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