Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

Proposições

PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO EXECUTIVO

PL - Projetos de Lei

projeto_de_lei_n023-2025_do_executivo_21102513.pdf

2,27 MB

Download

Atualizado em: 10/06/2025 às 01h58

Detalhes

Situação

Análise prévia

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

LEGISLATIVO

Número

29/2025

Data

21/05/2025

Anexos

OFÍCIO Nº 086/2025PDF 398,70 KB

Documentos Relacionados

Projetos de Lei - PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO EXECUTIVO 29/2025

Pareceres - PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 023/2025 51/2025

Autor

Executivo

Executivo (Autor)

Ementa

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA EXPRESSÃO CULTURAL, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Observação

ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025;
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 27 DE MAIO;
APÓS ANÁLISE DA MATÉRIA A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI PARA O DEVIDO PARECER JURÍDICO NO DIA 28 DE MAIO;
NO DIA 04 DE JUNHO A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ENCAMINHOU EXPEDIENTE AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 086/2025

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 06/06/2025 14:34