Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

Proposições

PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO EXECUTIVO

PL - Projetos de Lei

projeto_de_lei_n033-2025_do_executivo_12084402.pdf

323,96 KB

Download

Atualizado em: 15/08/2025 às 22h23

Detalhes

Situação

Análise prévia

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

LEGISLATIVO

Número

41/2025

Data

11/08/2025

Documentos Relacionados

Pareceres - PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO EXECUTIVO 74/2025

Pareceres - PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO EXECUTIVO 78/2025

Projetos de Lei - PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO EXECUTIVO 41/2025

Autor

Executivo

Executivo (Autor)

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA CATADORRES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, ESTABELECE CRITÁRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO.

Observação

ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025;
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 12 DE AGOSTO;
COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 13 DE AGOSTO;
APÓS ANÁLISE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITIU PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA NO DIA 14 DE AGOSTO;
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO;

Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025

Portal atualizado em: 15/08/2025 10:23