Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

Proposições

PROJETO DE LEI Nº 038/2025 DO EXECUTIVO (LEI 3578)

PL - Projetos de Lei

projeto_de_lei_n038-2025_do_executivo_25054258.pdf

1,80 MB

Download

Atualizado em: 04/05/2026 às 08h30

Detalhes

Votação

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

LEGISLATIVO

Número

46/2025

Data

25/08/2025

Anexos

DEMONSTRATIVO DA ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEIROPDF 138,72 KB

Documentos Relacionados

Pareceres - PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 038/2025 DO EXECUTIVO 86/2025

Pareceres - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 038/2025 90/2025

Pareceres - PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 038/2025 DO EXECUTIVO 81/2025

Autógrafo - AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 044/2025 47/2025

Projetos de Lei - PROJETO DE LEI Nº 038/2025 DO EXECUTIVO (LEI 3578) 46/2025

Autor

Executivo

Executivo (Autor)

Ementa

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ENTIDADE APAE - ASSOSSIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ASSSIS CHATEAUBRIAND, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025/2026, NO VALOR DE R$. 367.998,96 (TREZENTOOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

Observação

ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025;
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 26 DE AGOSTO;
APÓS ANÁLISE A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ENCAMINHOU A MATÉRIA PARA A ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA PARA O DEVIDO PARECER NO DIA 27 DE AGOSTO;
COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO;
APÓS ANÁLISE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITIU PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA NO DIA 04 DE SETEMBRO;
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA SESSÃO ODRINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO (APROVADO);
EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO (APROVADO);
LEI Nº 3.578

Votação

Votação da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025 - 10/09/2025

A favor:12

Contra:0

Ausente:0

Abstenção:0