Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

Proposições

PROJETO DE LEI Nº 036/2025 DO EXECUTIVO PPA 2026 A 2029 (LEI 3586)

PL - Projetos de Lei

projeto_de_lei_n036-2025_ppa__29035251.pdf

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Atualizado em: 08/04/2026 às 06h36

Detalhes

Votação

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

LEGISLATIVO

Número

50/2025

Data

29/08/2025

Anexos

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2025 CFOPDF 75,62 KB

PL N036-2025 ANEXO IPDF 5,34 MB

PL N036-2025 ANEXO IIPDF 5,13 MB

Documentos Relacionados

Pareceres - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 036/2025 PPA 2026 A 2029 103/2025

Autógrafo - AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 052/2025 57/2025

Autor

Executivo

Executivo (Autor)

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

Observação

ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2025;
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO DIA 02 DE SETEMBRO;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - OS MEMBROAS DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND, ESTADO DO PARANÁ, CONVOCA OS SENHORES VEREADORES, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CINSTITUIDAS E A POPULAÇÃO EM GERAL, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025 (QUINTA-FEIRA), ÀS 09:00 HORAS NA SEDE DO LEGISLATIVO, OBJETIVANDO AMPLA DISCUÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 036/2025 - PPA E DO PROJETO DE LEI N.º 037/2025 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS;
NO DIA 25 DE SETEMBRO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITIU PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA;
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE SETEMBRO (APROVADO);
EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO (APROVADO);

Votação

Votação da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025 - 06/10/2025

A favor:11

Contra:0

Ausente:1

Abstenção:0