Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

Proposições

PROJETO DE LEI N004/2026 DO EXECUTIVO

PL - Projetos de Lei

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Atualizado em: 10/02/2026 às 19h45

Detalhes

Situação

Análise prévia

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

LEGISLATIVO

Número

4/2026

Data

10/02/2026

Anexos

DEMONSTRATIVO FINANCEIROPDF 1,67 MB

OF/GAB/073/2026PDF 551,64 KB

Documentos Relacionados

Projetos de Lei - PROJETO DE LEI N004/2026 DO EXECUTIVO 4/2026

Autor

Executivo

Executivo (Autor)

Ementa

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Observação

ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026;
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 10 DE FEVEREIRO;
NO DIA 10 DE FEVEREIRO O EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHOU O OFÍCIO/GAB/073/2026, PROTOCOLADO SOB Nº 052/2026, IFORMANDO ERRO DE DIGITAÇÃO NO PROJETO DE LEI 004/2026, SOLICITANDO CORREÇÃO DO ARTIGO 1º, INCISO I;

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 10/02/2026 16:54