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Proposições
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Proposição
PROJETO DE LEI Nº 014/2026 DO EXECUTIVO (LEI 3623)
PL - Projetos de Lei
projeto_de_lei_n014-2026_do_executivo_16045339.pdf 2,16 MB
Download
Atualizado em: 03/04/2026 às 06h00
Detalhes
Votação
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Número
16/2026
Data
16/03/2026
Documentos Relacionados
Pareceres - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 014/2026 DO EXECUTIVO 27/2026
Autógrafo - AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 015/2026 15/2026
Projetos de Lei - PROJETO DE LEI Nº 014/2026 DO EXECUTIVO (LEI 3623) 16/2026
Autor
Executivo
Executivo (Autor)
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND-PR, A FIRMAR PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E PROFISSIONAL DE JOVENS APRENDIZES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIADE.
Observação
ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2026;
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 17 DE MARÇO;
COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 18 DE MARÇO;
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO (APROVADO);
EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DEMARÇO (APROVADO).
 
Votação
Votação da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2026 - 30/03/2026
A favor:12
Contra:0
Ausente:0
Abstenção:0
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
ALESSANDRO BAHIA NUNES
ALESSANDRO BAHIA NUNES
PSD
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
LEANDRO SILVA CARLOS
LEANDRO SILVA CARLOS
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
RENATO LAERT STAFUSA SALA
RENATO LAERT STAFUSA SALA
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
Votação da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 - 23/03/2026
A favor:12
Contra:0
Ausente:0
Abstenção:0
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
ALESSANDRO BAHIA NUNES
ALESSANDRO BAHIA NUNES
PSD
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
LEANDRO SILVA CARLOS
LEANDRO SILVA CARLOS
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
RENATO LAERT STAFUSA SALA
RENATO LAERT STAFUSA SALA
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
Seta
Telefone: (44) 3528-5110
Endereço: Rua João Pessoa, 104 | CEP: 85935-000
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30 horas- Sessões Ordinárias - Segundas-feiras às 18:30h.
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