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Proposições
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Proposições
Proposição
PROJETO DE LEI N029/2026 DO EXECUTIVO (LEI 3647)
PL - Projetos de Lei
projeto_de_lei_n029-2026_do_executivo_29013418.pdf 18,03 MB
Download
Atualizado em: 10/07/2026 às 13h33
Detalhes
Votação
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
LEGISLATIVO
Número
33/2026
Data
29/05/2026
Anexos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002-2026PDF 374,59 KB
Documentos Relacionados
Pareceres - PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 029/2026 DO EXECUTIVO 73/2026
Projetos de Lei - PROJETO DE LEI N029/2026 DO EXECUTIVO (LEI 3647) 33/2026
Autor
Executivo
Executivo (Autor)
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.586, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 - PLANO PLURIANUAL 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND.
Observação
ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE JUNHO DE 2026;
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO DIA 02 DE JUNHO;
COMISSÃO DE FINANÇAS O ORÇAMENTO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 - 11-06-2026
DEPOIS DE DISCUTIR E ANÁLISAR A MATÉRIAQUE PROCEDE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VISANDO INCLUSÃO DA AÇÃO "007 - RESERVA PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS PARA 2027 E EXERCÍCIOS SEGUINTES, PARA MANTER A COMPATIBILIDADE ENTRE OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO A COMISSÃO EMITIU PARECER FAVORÁVE AO PROJETO DE LEI;
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO (APROVADO);
EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JULHO (APROVADO).
Votação
Votação da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2026 - 06/07/2026
A favor:12
Contra:0
Ausente:0
Abstenção:0
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
ALESSANDRO BAHIA NUNES
ALESSANDRO BAHIA NUNES
PSD
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
LEANDRO SILVA CARLOS
LEANDRO SILVA CARLOS
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
RENATO LAERT STAFUSA SALA
RENATO LAERT STAFUSA SALA
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
Votação da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 - 29/06/2026
A favor:12
Contra:0
Ausente:0
Abstenção:0
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
ALESSANDRO BAHIA NUNES
ALESSANDRO BAHIA NUNES
PSD
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
LEANDRO SILVA CARLOS
LEANDRO SILVA CARLOS
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
RENATO LAERT STAFUSA SALA
RENATO LAERT STAFUSA SALA
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
Seta
Telefone: (44) 3528-5110
Endereço: Rua João Pessoa, 104 | CEP: 85935-000
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30 horas- Sessões Ordinárias - Segundas-feiras às 18:30h.
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