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Proposições
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Proposições
Proposição
PROJETO DE LEI Nº 040/2026 DO EXECUTIVO (LEI 3649)
PL - Projetos de Lei
projeto_de_lei_n040-2026_do_executivo_06054654.pdf 1,68 MB
Download
Atualizado em: 30/07/2026 às 14h27
Detalhes
Votação
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
LEGISLATIVO
Número
43/2026
Data
06/07/2026
Anexos
ANEXOS PL Nº 040-2026 DO EXECUTIVOPDF 1,67 MB
Documentos Relacionados
Pareceres - PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 040/2026 DO EXECUTIVO 75/2026
Pareceres - PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 040/2026 DO EXECUTIVO 76/2026
Autógrafo - AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 041/2026 42/2026
Projetos de Lei - PROJETO DE LEI Nº 040/2026 DO EXECUTIVO (LEI 3649) 43/2026
Autor
Executivo
Executivo (Autor)
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO VALOR AO FOMENTO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA EXPRESSÃO CULTURAL -ACEC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026/2027.
Observação
ENTRADA DO PROJETO DE LEI NO DIA 06 DE JULHO DE 2026;
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 07 DE JULHO;
COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 08 DE JULHO;
APÓS ANÁLISE A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITIU PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA;
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JULHO (APROVADO);
EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JULHO (APROVADO).
Votação
Votação da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE JULHO DE 2026 - 30/07/2026
A favor:11
Contra:0
Ausente:1
Abstenção:0
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
ALESSANDRO BAHIA NUNES
ALESSANDRO BAHIA NUNES
PSD
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
RENATO LAERT STAFUSA SALA
RENATO LAERT STAFUSA SALA
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
LEANDRO SILVA CARLOS
LEANDRO SILVA CARLOS
Votação da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JULHO DE 2026 - 13/07/2026
A favor:12
Contra:0
Ausente:0
Abstenção:0
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
ALESSANDRO BAHIA NUNES
ALESSANDRO BAHIA NUNES
PSD
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
LEANDRO SILVA CARLOS
LEANDRO SILVA CARLOS
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
RENATO LAERT STAFUSA SALA
RENATO LAERT STAFUSA SALA
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
Seta
Telefone: (44) 3528-5110
Endereço: Rua João Pessoa, 104 | CEP: 85935-000
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30 horas- Sessões Ordinárias - Segundas-feiras às 18:30h.
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