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Proposições

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Proposições

Proposição

PROJETO DE LEI Nº 040/2026 DO EXECUTIVO

PL - Projetos de Lei

projeto_de_lei_n040-2026_do_executivo_06054654.pdf

1,68 MB

Download

Atualizado em: 07/07/2026 às 09h54

Detalhes

Situação

Análise prévia

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

LEGISLATIVO

Número

43/2026

Data

06/07/2026

Documentos Relacionados

Projetos de Lei - PROJETO DE LEI Nº 040/2026 DO EXECUTIVO 43/2026

Autor

Executivo

Executivo (Autor)

Ementa

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DO VALOR AO FOMENTO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA EXPRESSÃO CULTURAL -ACEC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026/2027.

Observação

ENTRADA DO PROJETO DE LEI NO DIA 06 DE JULHO DE 2026;
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 07 DE JULHO;

Seta

Telefone: (44) 3528-5110

Endereço: Rua João Pessoa, 104 | CEP: 85935-000

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30 horas- Sessões Ordinárias - Segundas-feiras às 18:30h.

Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026

Portal atualizado em: 07/07/2026 13:39

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