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Proposição
PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DO LEGISLATIVO (LEI 3655)
PL - Projetos de Lei
projeto_de_lei_n0072026_do_legislativo_04085530.pdf 494,13 KB
Download
Atualizado em: 19/08/2026 às 11h27
Detalhes
Votação
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
LEGISLATIVO
Número
49/2026
Data
04/08/2026
Documentos Relacionados
Pareceres - PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DO LEGISLATIVO 82/2026
Projetos de Lei - PROJETO DE LEI Nº 007/2026 DO LEGISLATIVO (LEI 3655) 49/2026
Autógrafo - AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 047/2026 48/2026
Autor
OSMAR APARECIDO RINKI
OSMAR APARECIDO RINKI
Vereador (Autor)
Ementa
Denomina a rua Projetada que liga a rua Mato Grosso a avenida Industrial, localizadas no jardim Progresso, sede do município de Assis Chateaubriand - “Rua Abílio Augusto Cavaleiro”.
Observação
ENTRADA DO PROJETO DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026;
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 04 DE AGOSTO;
COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 05 DE AGOSTO;
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO (APROVADO);
EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17DE AGOSTO (APROVADO);
Votação
Votação da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026 - 17/08/2026
A favor:10
Contra:0
Ausente:2
Abstenção:0
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
ALESSANDRO BAHIA NUNES
ALESSANDRO BAHIA NUNES
PSD
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
RENATO LAERT STAFUSA SALA
RENATO LAERT STAFUSA SALA
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
(Justificativa: em viagem)
LEANDRO SILVA CARLOS
LEANDRO SILVA CARLOS
(Justificativa: atestado)
Votação da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026 - 10/08/2026
A favor:12
Contra:0
Ausente:0
Abstenção:0
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
ALESSANDRO BAHIA NUNES
ALESSANDRO BAHIA NUNES
PSD
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
LEANDRO SILVA CARLOS
LEANDRO SILVA CARLOS
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
RENATO LAERT STAFUSA SALA
RENATO LAERT STAFUSA SALA
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
Seta
Telefone: (44) 3528-5110
Endereço: Rua João Pessoa, 104 | CEP: 85935-000
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30 horas- Sessões Ordinárias - Segundas-feiras às 18:30h.
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