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Proposições

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Proposições

Proposição

PROJETO DE LEI Nº 044/2026 DO EXECUTIVO

PL - Projetos de Lei

projeto_de_lei_n044-2026_do_executivo_10094536.pdf

8,16 MB

Download

Atualizado em: 11/08/2026 às 08h29

Detalhes

Situação

Análise prévia

Legislatura

De 01/01/2025 até 31/12/2028

Destinatário

LEGISLATIVO

Número

50/2026

Data

10/08/2026

Documentos Relacionados

Projetos de Lei - PROJETO DE LEI Nº 044/2026 DO EXECUTIVO 50/2026

Autor

Executivo

Executivo (Autor)

Ementa

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E DE RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGEM DA RDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, DESTINADAS A ASSEGURAR A ALFABETIZAÇÃO DOS ESTUDANTES ATÉ O FINAL DO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS DOS ESTUDANTES DO 3º, 4º E 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Observação

ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026;
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 11 DE AGOSTO;

Seta

Telefone: (44) 3528-5110

Endereço: Rua João Pessoa, 104 | CEP: 85935-000

Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30 horas- Sessões Ordinárias - Segundas-feiras às 18:30h.

Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026

Portal atualizado em: 11/08/2026 15:05

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