Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Proposições
Principal
Proposições
Proposição
PROJETO DE LEI N054-2023
PL - Projetos de Lei
projeto_de_lei_n054-2023_21080703.pdf 1,84 MB
Download
Detalhes
Votação
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2021 até 31/12/2024
Destinatário
PODER EXECUTIVO
Número
54/2023
Data
21/11/2023
Documentos Relacionados
Autógrafo - AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI N058/2023 58/2023
Projetos de Lei - PROJETO DE LEI N054-2023 54/2023
Autor
Executivo
Executivo (Autor)
Ementa
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND A FORMALIZAR CESSÃO DE USO DE IMÓVEIS URBANOS EM FAVOR DO ESTADO DO PARANÁ, CONFORME ESPECIFICA.
Observação
- ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE NOVEMBRO; ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE NOVEMBRO; NO DIA 22 DE NOVEMBRO APÓS ANÁLISE A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO EMITIU PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA; EM APRECIAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO (APROVADO COM EMENDA); EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO;
Votação
Votação da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - 30/11/2023
A favor:11
Contra:0
Ausente:1
Abstenção:0
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA
EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA
Republicanos
ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA
ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA
PL
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA
JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA
PSD
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
OSMAR APARECIDO RINKI
OSMAR APARECIDO RINKI
PSD
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
VALDEMAR DA SILVA MELATO
VALDEMAR DA SILVA MELATO
União Brasil
Votação da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - 27/11/2023
A favor:12
Contra:0
Ausente:0
Abstenção:0
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA
EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA
Republicanos
ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA
ELISANGELA SILVA DE OLIVEIRA
PL
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA
JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA
PSD
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
OSMAR APARECIDO RINKI
OSMAR APARECIDO RINKI
PSD
VALDEMAR DA SILVA MELATO
VALDEMAR DA SILVA MELATO
União Brasil
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 09/05/2025 11:23
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia