Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

Proposições

PROJETO DE LEI Nº 025/2024 DO EXECUTIVO

PL - Projetos de Lei

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Detalhes

Votação

Detalhes

Situação

Aprovado

Legislatura

De 01/01/2021 até 31/12/2024

Destinatário

PODER EXECUTIVO

Número

25/2024

Data

03/06/2024

Anexos

ANEXO - PROJETO DE LEI N025-2024 DO EXECUTIVOPDF 39,34 MB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N001-2024PDF 412,45 KB

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Autógrafo - AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 047/2024 47/2024

Autor

Executivo

Executivo (Autor)

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025

Observação

ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO; - ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO DIA 04 DE JUNHO; - VISANDO ATENDER OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO LEGISLATIVO DA AMPLA DISCUSSÃO E TRANSPARÊNCIA , CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO, A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REUNIDA NO DIA 13 DE JUNHO, DECIDE CONVOCAR AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - CFO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2024, QUINTA-FEIRA , ÀS 08:30 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA; - NO DIA 20 DE JUNHO REALIZOU-SE A AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COM O OBJETIVO DE OPORTUNIZAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NAS DISCUÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 025/2024 - DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025; - APÓS ANÁLIZE DO PROJETO DE LEI A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITIU PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA NO DIA 27 DE JUNHO; - COMO MATÉRIA ÚNICA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE JULHO (APROVADO); - EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO (APROVADO)