Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

Comissões

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) - Comissão Permanente

UNIDADE DELIBERATIVA:

Local Reunião:

Câmara Municipal de Assis Chateaubriand

Data/Hora Reunião:

AS REUNIÕES SERÃO REALIZADAS AS QUINTAS-FEIRAS ÁS 09:00 HORAS.

Compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro, e especialmente quando for o caso de:
I - plano plurianual;
II - diretrizes orçamentárias;
III – proposta orçamentárias;
IV – proposições referentes a matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao Erário Municipal ou interessem ao crédito e ao Patrimônio Público Municipal; V – proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores e a verba de representação do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara.

Legislatura

Composição

Proposições

Reuniões

Composição

LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO

PRESIDENTE

HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA

RELATOR

ALESSANDRO BAHIA NUNES

MEMBRO

Proposições

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DO EXECUTIVO

Data:

10/04/2025

Número:

38/2025

Situação:

Encaminhado

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1488

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DO EXECUTIVO

Data:

10/04/2025

Número:

37/2025

Situação:

Encaminhado

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1487

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N001/205

Data:

27/03/2025

Número:

33/2025

Situação:

Encaminhado

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1444

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 012/2025 DO EXECUTIVO

Data:

27/03/2025

Número:

32/2025

Situação:

Encaminhado

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1443

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 004-2025 DO LEGISLATIVO

Data:

27/03/2025

Número:

31/2025

Situação:

Encaminhado

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1442

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - P.L. Nº 008/2025 DO EXECUTIVO

Data:

13/02/2025

Número:

21/2025

Situação:

Encaminhado

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1316

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - P.L. Nº 007/2025 DO EXECUTIVO

Data:

13/02/2025

Número:

20/2025

Situação:

Encaminhado

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1315

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - P.L. N.º 006/2025 DO EXECUTIVO

Data:

13/02/2025

Número:

19/2025

Situação:

Encaminhado

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1314

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - P.L. N.º 005/2025 DO EXECUTIVO

Data:

13/02/2025

Número:

18/2025

Situação:

Encaminhado

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1313

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO P.L. N004/2025 DO EXECUTIVO

Data:

06/02/2025

Número:

10/2025

Situação:

Encaminhado

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1286

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO P.L. Nº 003/2025 DO EXECUTIVO

Data:

06/02/2025

Número:

9/2025

Situação:

Encaminhado

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1285

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO P.L. Nº 001/2025 DO LEGISLATIVO

Data:

28/01/2025

Número:

6/2025

Situação:

Análise prévia

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1264

PRC - Pareceres

PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO P.L. Nº 002/2025 DO EXECUTIVO

Data:

28/01/2025

Número:

5/2025

Situação:

Análise prévia

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1263

PRC - Pareceres

PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO P.L. Nº 001/2025 DO EXECUTIVO

Data:

28/01/2025

Número:

4/2025

Situação:

Análise prévia

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1262

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI Nº 043/2024 - ORÇAMENTO 2025

Data:

21/11/2024

Número:

18/2024

Situação:

Análise prévia

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1219

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI Nº 042/2024 - LDO 2025

Data:

21/11/2024

Número:

17/2024

Situação:

Análise prévia

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1218

PRC - Pareceres

PROJETO DE LEI Nº 041/2024 - PPA 2022/2025

Data:

21/11/2024

Número:

16/2024

Situação:

Análise prévia

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1217

PRC - Pareceres

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER PL Nº 025-2024 LDO

Data:

27/06/2024

Número:

13/2024

Situação:

Encaminhado

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1028

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 004/2024 - CONTAS EXECUTIVO - 2023

Data:

14/11/2024

Número:

4/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1204

PDL - Projetos de Decreto Legislativo

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIV O Nº 002/2024 - CONTAS EXECUTIVO - 2022

Data:

08/08/2024

Número:

2/2024

Situação:

Aprovado

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 1075

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003-17 CONTAS 2014

Data:

11/10/2017

Número:

3/2017

Situação:

Aprovado

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 186

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002-17 CONTAS 2013

Data:

09/08/2017

Número:

2/2017

Situação:

Aprovado

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 169

PL - Projetos de Lei

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001-17 APROVA CONTAS 2015

Data:

22/02/2017

Número:

1/2017

Situação:

Aprovado

Autores:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

DETALHES

DOWNLOAD 144

Reuniões

REUNIÕES
Data	Hora	Situação	Descrição	Pauta	Ata
10/04/2025	09:00	Realizada	REUNIÃO DA COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025	920 0	921 0
20/03/2025	09:00	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025	880 0	881 0
27/02/2025	10:00	Realizada	AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - 3º QUADRIMESTRE DE 2024	1	861 0
27/02/2025	09:00	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025	850 0	851 0
13/02/2025	09:00	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANCAS E ORÇAMENTO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025	820 0	821 0
06/02/2025	09:00	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025	800 0	801 0
28/01/2025	09:00	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025	760 0	761 0
05/12/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024	740 0	741 0
28/11/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024	720 0	721 0
21/11/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024	700 0	701 0
14/11/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024	690 0	691 0
14/11/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024	680 0	681 0
31/10/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024	660 0	661 0
17/10/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024	640 0	641 0
27/09/2024	14:00	Realizada	REUNIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024	1	621 0
19/09/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024	610 0	611 0
15/08/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DODIA 15 DE AGOSTO DE 2024	580 0	581 0
08/08/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024	560 0	561 0
27/06/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024	520 0	521 0
20/06/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024	490 0	491 0
13/06/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024	1	481 0
29/05/2024	09:00	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 29 DE MAIO DE 2024	440 0	441 0
28/05/2024	14:00	Realizada	REUNIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024-PRIMEIRO QUADRIMESTRE	1	421 0
23/05/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇMENTO DO DIA 23 DE MAIO DE 2024	410 0	411 0
16/05/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DACOMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16 DE MAIO DE 2024	390 0	391 0
09/05/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇMENTO DO DIA 09 DE MAIO DE 2024	370 0	371 0
02/05/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DO DIA 02 DE MAIO DE 2024	1	351 0
25/04/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 25 DE ABRIL DE 2024	320 0	321 0
18/04/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 18 DE ABRIL	300 0	301 0
27/03/2024	09:00	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 27 DE MARÇO DE 2024	270 0	271 0
21/03/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DA DIA 21 DE MARÇO DE 2024	240 0	241 0
07/02/2024	08:30	Realizada	REUNIÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2024	220 0	221 0
28/02/2024	14:00	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -AUDIÊNCIA PÚBLICA-3º QUADRIMESTRE DE 2023	190 0	191 0
15/02/2024	09:00	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024.	1	171 0
08/02/2024	09:00	Realizada	REUNIÃO DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024	140 0	141 0
17/01/2024	14:57	Realizada	REUNIÃO DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024	1	121 0
14/12/2023	08:30	Realizada	REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023	100 0	101 0
07/12/2023	08:30	Realizada	PAUTA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023	60 0	61 0
30/11/2023	08:30	Realizada	PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023	40 0	41 0
23/11/2023	08:30	Realizada	PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023	20 0	21 0

Proposições

Detalhes da Proposição