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Câmara Municipal de Assis Chateaubriand
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Comissões
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) - Comissão Permanente
UNIDADE DELIBERATIVA:
Local Reunião:
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand
Data/Hora Reunião:
AS REUNIÕES SERÃO REALIZADAS AS QUINTAS-FEIRAS ÁS 08:30 HORAS.
Compete à Comissão de Finanças e Orçamento opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro, e especialmente quando for o caso de:
I - plano plurianual;
II - diretrizes orçamentárias;
III – proposta orçamentárias;
IV – proposições referentes a matérias tributárias, abertura de créditos, empréstimos públicos e as que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município, acarretem responsabilidade ao Erário Municipal ou interessem ao crédito e ao Patrimônio Público Municipal; V – proposições que fixem ou aumentem a remuneração do servidor e que fixem ou atualizem a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores e a verba de representação do Prefeito, do Vice-Prefeito e do Presidente da Câmara.
Composição
Proposições
Reuniões
Composição
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
PRESIDENTE
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
MEMBRO
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
RELATOR
Proposições
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CONTAS 2024 DO EXECUTIVO
Data:
05/03/2026
Número:
26/2026
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 012/2026 DO EXECUTIVO
Data:
05/03/2026
Número:
25/2026
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 011/2026 DO EXECUTIVO
Data:
26/02/2026
Número:
24/2026
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 010/2026 DO EXECUTIVO
Data:
26/02/2026
Número:
23/2026
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 009/2026 DO EXECUTIVO
Data:
26/02/2026
Número:
22/2026
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 008/2026
Data:
26/02/2026
Número:
21/2026
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 006/2026 DO EXECUTIVO
Data:
26/02/2026
Número:
20/2026
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E OÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 003/2026 DO EXECUTIVO
Data:
26/02/2026
Número:
19/2026
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DO LEGISLATIVO
Data:
14/02/2026
Número:
9/2026
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 004/2026 DO EXECUTIVO
Data:
14/02/2026
Número:
8/2026
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 002/2026 DO EXECUTIVO
Data:
14/02/2026
Número:
7/2026
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 001/2026 DO EXECUTIVO
Data:
14/02/2026
Número:
6/2026
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 062/2025 DO EXECUTIVO
Data:
11/12/2025
Número:
137/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 061/2025 DO EXECUTIVO
Data:
11/12/2025
Número:
136/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 060/2025 DO EXECUTIVO
Data:
11/12/2025
Número:
135/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 059/2025
Data:
13/11/2025
Número:
129/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 048/2025 DO EXECUTIVO- CORREÇÃO ARTIGO 13
Data:
06/11/2025
Número:
127/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 058/2025 DO EXECUTIVO
Data:
05/11/2025
Número:
125/2025
Situação:
-
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
1
PRC - Pareceres
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 057/2025 DO EXECUTIVO
Data:
05/11/2025
Número:
124/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
1
PRC - Pareceres
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 056/2025 DO EXECUTIVO
Data:
05/11/2025
Número:
123/2025
Situação:
-
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
1
PRC - Pareceres
COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 055/2025 DO EXECUTIVO
Data:
05/11/2025
Número:
122/2025
Situação:
-
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
1
PRC - Pareceres
PARECER DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PL Nº 054/2025 DO EXECUTIVO
Data:
05/11/2025
Número:
121/2025
Situação:
-
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 053/2025 DO EXECUTIVO
Data:
30/10/2025
Número:
120/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 052/2025 DO EXECUTIVO
Data:
30/10/2025
Número:
119/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 00/2025 DO LEGISLATIVO
Data:
30/10/2025
Número:
118/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025
Data:
30/10/2025
Número:
117/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025
Data:
30/10/2025
Número:
116/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 046/2025 DO EXECUTIVO
Data:
02/10/2025
Número:
105/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 036/2025 PPA 2026 A 2029
Data:
25/09/2025
Número:
103/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 037-2025 DO EXECUTIVO LDO
Data:
25/09/2025
Número:
102/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 045/2025 DO EXECUTIVO
Data:
25/09/2025
Número:
101/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2025
Data:
11/09/2025
Número:
97/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 042/2025 DO EXECUTIVO
Data:
11/09/2025
Número:
96/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 041/2025 DO EXECUTIVO
Data:
04/09/2025
Número:
93/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 040/2025 DO EXECUTIVO
Data:
04/09/2025
Número:
92/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 039/2025 DO EXECUTIVO
Data:
04/09/2025
Número:
91/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 038/2025
Data:
04/09/2025
Número:
90/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 035/2025 DO EXECUTIVO
Data:
14/08/2025
Número:
80/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 034/2025 DO EXECUTIVO
Data:
14/08/2025
Número:
79/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 033/2025 DO EXECUTIVO
Data:
14/08/2025
Número:
78/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 032/2025 DO EXECUTIVO
Data:
14/08/2025
Número:
77/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2025
Data:
07/08/2025
Número:
72/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 024/2025 DO EXECUTIVO
Data:
12/06/2025
Número:
62/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 023/2025 DO EXECUTIVO
Data:
12/06/2025
Número:
61/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 022/2025 DO EXECUTIVO
Data:
12/06/2025
Número:
60/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2025
Data:
12/06/2025
Número:
59/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 018/2025 DO EXECUTIVO
Data:
08/05/2025
Número:
48/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 016/2025 DO EXECUTIVO
Data:
10/04/2025
Número:
38/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DO EXECUTIVO
Data:
10/04/2025
Número:
37/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N001/205
Data:
27/03/2025
Número:
33/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 012/2025 DO EXECUTIVO
Data:
27/03/2025
Número:
32/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PROJETO DE LEI Nº 004-2025 DO LEGISLATIVO
Data:
27/03/2025
Número:
31/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - P.L. Nº 008/2025 DO EXECUTIVO
Data:
13/02/2025
Número:
21/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - P.L. Nº 007/2025 DO EXECUTIVO
Data:
13/02/2025
Número:
20/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - P.L. N.º 006/2025 DO EXECUTIVO
Data:
13/02/2025
Número:
19/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - P.L. N.º 005/2025 DO EXECUTIVO
Data:
13/02/2025
Número:
18/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO P.L. N004/2025 DO EXECUTIVO
Data:
06/02/2025
Número:
10/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO P.L. Nº 003/2025 DO EXECUTIVO
Data:
06/02/2025
Número:
9/2025
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO P.L. Nº 001/2025 DO LEGISLATIVO
Data:
28/01/2025
Número:
6/2025
Situação:
Análise prévia
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO P.L. Nº 002/2025 DO EXECUTIVO
Data:
28/01/2025
Número:
5/2025
Situação:
Análise prévia
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO P.L. Nº 001/2025 DO EXECUTIVO
Data:
28/01/2025
Número:
4/2025
Situação:
Análise prévia
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PROJETO DE LEI Nº 043/2024 - ORÇAMENTO 2025
Data:
21/11/2024
Número:
18/2024
Situação:
Análise prévia
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PROJETO DE LEI Nº 042/2024 - LDO 2025
Data:
21/11/2024
Número:
17/2024
Situação:
Análise prévia
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
PROJETO DE LEI Nº 041/2024 - PPA 2022/2025
Data:
21/11/2024
Número:
16/2024
Situação:
Análise prévia
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PRC - Pareceres
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - PARECER PL Nº 025-2024 LDO
Data:
27/06/2024
Número:
13/2024
Situação:
Encaminhado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
1
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 - CONTAS 2024 DO EXECUTIVO
Data:
05/03/2026
Número:
1/2026
Situação:
Análise prévia
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO Nº 004/2024 - CONTAS EXECUTIVO - 2023
Data:
14/11/2024
Número:
4/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PDL - Projetos de Decreto Legislativo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIV O Nº 002/2024 - CONTAS EXECUTIVO - 2022
Data:
08/08/2024
Número:
2/2024
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
2
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 003-17 CONTAS 2014
Data:
11/10/2017
Número:
3/2017
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 002-17 CONTAS 2013
Data:
09/08/2017
Número:
2/2017
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PL - Projetos de Lei
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001-17 APROVA CONTAS 2015
Data:
22/02/2017
Número:
1/2017
Situação:
Aprovado
Autores:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Reuniões
REUNIÕES
Data Hora Situação Descrição Pauta Ata
12/03/2026 09:30 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 12 DE MARÇO DE 2026 1490 0 1491 0
05/03/2026 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 1470 0 1471 0
26/02/2026 14:00 Realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 3º QUADRIMESTRE DE 2025 1450 0 1451 0
26/02/2026 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2026 1440 0 1441 0
13/02/2026 17:30 A Realizar REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026 1420 0 1
05/02/2026 10:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2026 1 1401 0
11/12/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2025 1370 0 1371 0
13/11/2025 09:00 Realizada PAUTA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025 1350 0 1351 0
06/11/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 1330 0 1331 0
30/10/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025 1310 0 1311 0
23/10/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025 1290 0 1291 0
02/10/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 1250 0 1251 0
26/09/2025 14:00 Realizada REUNIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO METAS FISCIAIS SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025 1 1231 0
25/09/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANAÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025 1210 0 1211 0
18/09/2025 09:00 Realizada REUNIÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025. PLANO PLURIANUAL DIRETRIZES 2026 1190 0 1191 0
11/09/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025 1170 0 1171 0
04/09/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANCAS E ORÇAMENTO DO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025 1150 0 1151 0
14/08/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DEFINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025 1110 0 1111 0
07/08/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025 1090 0 1091 0
10/07/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 10 DE JULHO DE 2025 1060 0 1061 0
03/07/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 03 DE JULHO DE 2025 1040 0 1041 0
12/06/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORMENTO DO DIA 12 DE JUNHO DE 2025 1010 0 1011 0
08/05/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 08 DE MAIO DE 2025 960 0 961 0
10/04/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSAO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 10 DE ABRIL DE 2025 920 0 921 0
20/03/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 20 DE MARÇO DE 2025 880 0 881 0
27/02/2025 10:00 Realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA JUNTO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 - 3º QUADRIMESTRE DE 2024 1 861 0
27/02/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 850 0 851 0
13/02/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANCAS E ORÇAMENTO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2025 820 0 821 0
06/02/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2025 800 0 801 0
28/01/2025 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2025 760 0 761 0
05/12/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2024 740 0 741 0
28/11/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024 720 0 721 0
21/11/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2024 700 0 701 0
14/11/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 690 0 691 0
14/11/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2024 680 0 681 0
31/10/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024 660 0 661 0
17/10/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2024 640 0 641 0
27/09/2024 14:00 Realizada REUNIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024 1 621 0
19/09/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2024 610 0 611 0
15/08/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DODIA 15 DE AGOSTO DE 2024 580 0 581 0
08/08/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024 560 0 561 0
27/06/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024 520 0 521 0
20/06/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 20 DE JUNHO DE 2024 490 0 491 0
13/06/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 1 481 0
29/05/2024 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 29 DE MAIO DE 2024 440 0 441 0
28/05/2024 14:00 Realizada REUNIÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 28 DE MAIO DE 2024-PRIMEIRO QUADRIMESTRE 1 421 0
23/05/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇMENTO DO DIA 23 DE MAIO DE 2024 410 0 411 0
16/05/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DACOMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16 DE MAIO DE 2024 390 0 391 0
09/05/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇMENTO DO DIA 09 DE MAIO DE 2024 370 0 371 0
02/05/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DO DIA 02 DE MAIO DE 2024 1 351 0
25/04/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 25 DE ABRIL DE 2024 320 0 321 0
18/04/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 18 DE ABRIL 300 0 301 0
27/03/2024 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 27 DE MARÇO DE 2024 270 0 271 0
21/03/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DA DIA 21 DE MARÇO DE 2024 240 0 241 0
07/02/2024 08:30 Realizada REUNIÃO DO DIA 07 DE MARÇO DE 2024 220 0 221 0
28/02/2024 14:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -AUDIÊNCIA PÚBLICA-3º QUADRIMESTRE DE 2023 190 0 191 0
15/02/2024 09:00 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024. 1 171 0
08/02/2024 09:00 Realizada REUNIÃO DO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024 140 0 141 0
17/01/2024 14:57 Realizada REUNIÃO DO DIA 17 DE JANEIRO DE 2024 1 121 0
14/12/2023 08:30 Realizada REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2023 100 0 101 0
07/12/2023 08:30 Realizada PAUTA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2023 60 0 61 0
30/11/2023 08:30 Realizada PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023 40 0 41 0
23/11/2023 08:30 Realizada PAUTA DA REUNIÃO DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2023 20 0 21 0
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