CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Na última segunda-feira (06) de junho de 2022, às 18.30 horas, foi realizada a Sessão Ordinária na Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, contando com a presença de vereadores e munícipes: Procedeu-se a leitura das seguintes matérias de iniciativa do Poder Executivo Municipal de Assis Chateaubriand: Mensagem n.º 034/2022, protocolada n.º 391/2022, encaminhado o Projeto de Lei n.º 031/2022, protocolado n.º 392/2022, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para inclusão de ação no Plano Plurianual_PPA 2022/2025 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias-2022 e abertura de Crédito Adicional Especial junto ao Orçamento Geral de 2022 no valor total de R$ 2.170.000,00 (dois milhões cento e setenta mil reais), destinado a realização de reforma do terminal rodoviário; Mensagem n.º 035/2022, protocolizada n.º 393/2022, encaminhando o Projeto de Lei 032/2022, protocolado n.º 394/2022, que dispõe sobre alteração da Lei 2256 de 1º de junho de 2007 e da Lei n.º 2628 de 27 de agosto de 2010, criando vagas para os cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços gerais, Agente Administrativo II, Pedagogo Social, Psicólogo II, e Médico ESF; Mensagem n.º 036/2022, protocolada n.º 395/2022, encaminhando o Projeto de Lei n.º 033/2022, protocolizado n.º 396/2022, que dispõe sobre a alteração do §1º do art. 4º da Lei n.º 3169 de 18 de julho de 2019 da criação do Conselho Municipal de Turismo de Assis Chateaubriand; Mensagem n.º 037/2022, protocolada n.º 397/2022, encaminhado o Projeto de Lei n.º 034/2022, protocolado n.º 398/2022, que dispõe sobre alteração do art.1º da Lei n.º 2827 de 08 de novembro de 2013 , visando retificar o número da matrícula no imóvel, lote de terras número 08 da quadra C, com área de 2.400,00 m2 do loteamento do jardim América, onde se encontra instalado o prédio da Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto; Mensagem n.º 038/2022, protocolizada sob n.º 400/2022, encaminhando o Projeto de Lei n.º 035/2022, protocolado n.º 401/2022, que dispõe sobre a Lei Específica, para constituição de Crédito tributário sobre obra de Pavimentação Asfáltica no Largo Santa Fé, localizado no Jardim Paraná, visando a cobrança de Contribuição de melhoria. Oficio GAB/ 227/2022, protocolado sob n.º 390/2022, acusando o recebimento das indicações emanadas através do Ofício de n.º 118/2022 e informando que as sugestões são encaminhadas aos setores competentes para atendimento por ordem de prioridade e de acordo com a disponibilidade financeira do Município; Convite da Escola Municipal Santa Terezinha de Terra Nova do Piquiri, para festa junina do dia 11 de junho às 19:00 horas na igreja Terra Nova. Foram tramitadas para encaminhamento aos órgãos competentes, as seguintes indicações:
FRANCIANE SONNI MARTINS MICHELETO E OUTROS: Reposição da placa de inauguração furtada na feira do produtor, localizada na Praça Farroupilha; Colocação de placas com nome das ruas no jardim Veneza e demais bairros que necessitam da melhoria, bem como a substituição das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública.
VELANDIA APARECIDA BELINO E OUTROS: Pintura de faixas nos redutores de velocidade existentes no distrito de Bragantina;
ELIZANDREIA PARDINHO SILVA E OUTROS: Reforma geral no campo de futebol Society, localizado na Praça Guarani, jardim progresso; Instalação de iluminação no campo de futebol dos conjuntos Alvorada e Primavera;
JOAQUIM MARTINS CARDOSO: Colocação de pedra brita na lateral da Avenida Brasil, proximidades do número 1834;
ADEMIR APARECIDO DA SILVA: Pavimentação asfáltica nas ruas do patrimônio Nice; bem como entre o antigo silo da Agropar até o patrimônio de São Cosme e Damião;
WALDEMAR PEREIRA E OUTROS: Colocação de pedra brita nas ruas dos patrimônios Nice, São Cosme e Damião, Silveirópolis e Terra Nova do Piquiri;
VALDEMAR DA SILVA MELATO E OUTROS: Implantação da Guarda Mirim no município de Assis Chateaubriand; Colocação de pedra brita em toda extensão do ramal São José; E em toda extensão da estrada rural Lambari;
OSMAR APARECIDO RINKI: Limpeza geral e corte de grama do campo de futebol suíço do jardim Bela Vista; Plantio de grama no canteiro central da avenida industrial entre a avenida Guaporé até a rua Rio Branco, jardim Progresso;
OSMAR APARECIDO RINKI, ADEMIR APARECIDO DA SILVA, EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA E JOAQUIM MARTINS CARDOSO: Renovação gradativa da frota de ônibus do transporte escolar do município de Assis Chateaubriand.
JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA E OUTROS: Serviço de poda das árvores existentes no patrimônio Nice; limpeza geral na rua Goiás e entorno localizada no jardim Progresso.