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20 JUN 2024

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Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n.º 025/2024

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Na manhã de quinta-feira, 20 de junho de 2024, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Assis Chateaubriand realizou uma Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n.º 025/2024, que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025. A reunião contou com a presença dos vereadores José Carlos Alves da Rocha, Lucia Maria Ferreira do Couto e Elizandreia Pardinho Silva, presidente, relatora e membro da comissão, respectivamente.

Durante a audiência, foram apresentados os dispositivos do projeto de planejamento orçamentário, incluindo metas fiscais, riscos fiscais e obras em andamento. A vereadora Lucia Maria Ferreira do Couto, relatora da comissão, destacou a conformidade do projeto com os princípios legais e fundamentais que regem o planejamento orçamentário da administração pública.

A relatora informou que a análise da LDO/2025 será concluída em breve, com a emissão de parecer na próxima reunião da Comissão de Finanças e Orçamento, agendada para o dia 27 de junho de 2024. Este processo é fundamental para garantir a adequada alocação de recursos e o atendimento das demandas sociais do município, promovendo a integração da comunidade e o desenvolvimento econômico local.

Autor: Valdecir Alchapar - Assessor de Comunicação Social

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