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Câmara Municipal de Assis Chateaubriand Institui Procuradoria da Mulher para o Biênio 2025/2026
 
A Câmara Municipal de Assis Chateaubriand, sob a presidência do vereador Osmar Rink, anunciou a constituição da Procuradoria da Mulher, em conformidade com o Regimento Interno da Casa de Leis, conforme disposto no artigo 86-B da Resolução nº 008/2023. A iniciativa reforça o compromisso do legislativo municipal com a promoção da igualdade de gênero e a defesa dos direitos das mulheres.
Para ocupar os cargos da Procuradoria da Mulher, foram designados os seguintes vereadores: a vereadora Lúcia Maria Ferreira do Couto, que assumirá a função de Procuradora; a vereadora Velândia Aparecida Belino, como Procuradora Adjunta; e o vereador Leandro Silva Carlos, que exercerá o cargo de Procurador Adjunto. Os mandatos terão vigência durante o biênio 2025/2026, com possibilidade de renovação automática, salvo manifestação contrária por parte de algum dos membros.
A Procuradoria da Mulher tem como objetivo principal zelar pela defesa dos direitos das mulheres, promover ações de combate à violência de gênero e incentivar políticas públicas que assegurem a equidade entre homens e mulheres na sociedade. Além disso, o órgão busca ampliar o diálogo com a população e instituições que atuam em prol dos direitos femininos, fortalecendo o papel do legislativo municipal como agente transformador.
O presidente Osmar Rink destacou a importância da criação desse espaço dentro da Câmara Municipal. "A instituição da Procuradoria da Mulher representa um marco para esta Casa de Leis. Nosso objetivo é garantir que as demandas das mulheres sejam ouvidas e atendidas, promovendo um ambiente mais justo e inclusivo para todos", afirmou.
A vereadora Lúcia Maria Ferreira do Couto, designada como Procuradora, reforçou seu compromisso com a nova função. "Assumo essa responsabilidade com dedicação e empenho. Nosso trabalho será pautado pelo diálogo e pela busca de soluções efetivas para os desafios enfrentados pelas mulheres em nossa comunidade", declarou.
A Câmara Municipal de Assis Chateaubriand reafirma, por meio dessa iniciativa, sua disposição em atuar de forma proativa na construção de uma sociedade mais igualitária e no fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.