Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Proposições
Principal
Proposições
Proposição
PROJETO DE LEI Nº 030/2024 DO EXECUTIVO
PL - Projetos de Lei
projeto_de_lei_n030-2024_do_executivo_19041223.pdf 23,30 MB
Download
Atualizado em: 04/05/2026 às 18h12
Detalhes
Votação
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2021 até 31/12/2024
Destinatário
LEGISLATIVO
Número
30/2024
Data
19/06/2024
Documentos Relacionados
Projetos de Lei - PROJETO DE LEI Nº 030/2024 DO EXECUTIVO 30/2024
Autógrafo - AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 045/2024 45/2024
Autor
Executivo
Executivo (Autor)
Ementa
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE JUNHO DE 2024; NO DIA 20 DE JUNHO AS COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO EMITIRAM PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI; EM APRECIAÇÃO NA SESSÃOORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO (APROVADO); EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO (APROVADO).
Votação
Votação da SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024 - 25/06/2024
A favor:11
Contra:0
Ausente:1
Abstenção:0
ELIZANDREIA PARDINHO DA SILVA
ELIZANDREIA PARDINHO DA SILVA
Republicanos
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
ALESSANDRO BAHIA NUNES
ALESSANDRO BAHIA NUNES
PSD
EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA
EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA
Republicanos
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA
JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA
PSD
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
OSMAR APARECIDO RINKI
OSMAR APARECIDO RINKI
PSD
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
Votação da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE JUNHO DE 2024 - 24/06/2024
A favor:11
Contra:0
Ausente:1
Abstenção:0
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
ALESSANDRO BAHIA NUNES
ALESSANDRO BAHIA NUNES
PSD
EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA
EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA
Republicanos
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA
JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA
PSD
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
OSMAR APARECIDO RINKI
OSMAR APARECIDO RINKI
PSD
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
ELIZANDREIA PARDINHO DA SILVA
ELIZANDREIA PARDINHO DA SILVA
Republicanos (Justificativa: PROBLEMAS DE SAÚDE)
Seta
Telefone: (44) 3528-5110
Endereço: Rua João Pessoa, 104 | CEP: 85935-000
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30 horas- Sessões Ordinárias - Segundas-feiras às 18:30h.
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 10/09/2026 10:04
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia