Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Proposições
Principal
Proposições
Proposição
PROJETO DE LEI N026/2025 DO EXECUTIVO (LEI 3566)
PL - Projetos de Lei
projeto_de_lei_n026-2025_do_executivo_30055350.pdf 1,41 MB
Download
Atualizado em: 13/03/2026 às 03h08
Detalhes
Votação
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
LEGISLATIVO
Número
34/2025
Data
30/06/2025
Documentos Relacionados
Pareceres - PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - PROJETO DE LEI Nº 026/2025 DO EXECUTIVO 64/2025
Pareceres - PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 026-2025 DO EXECUTIVO 68/2025
Autógrafo - AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 032/2025 35/2025
Autor
Executivo
Executivo (Autor)
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.256, DE 1º DE JUNHO DE 2007, E DA LEI Nº 3.474, DE 2 DE ABRIL DE 2024.
Observação
ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025;
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 1º DE JULHO;
COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 02 DE JULHO. ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI PARA  APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO DIA 03 DE JULHO;
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO (APROVADO);
EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JULHO (APROVADO);
LEI Nº 3.566
Votação
Votação da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JULHO DE 2025 - 15/07/2025
A favor:11
Contra:0
Ausente:1
Abstenção:0
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
ALESSANDRO BAHIA NUNES
ALESSANDRO BAHIA NUNES
PSD
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
LEANDRO SILVA CARLOS
LEANDRO SILVA CARLOS
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
RENATO LAERT STAFUSA SALA
RENATO LAERT STAFUSA SALA
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL (Justificativa: problema de saúde)
Votação da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JULHO DE 2025 - 07/07/2025
A favor:12
Contra:0
Ausente:0
Abstenção:0
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
ALESSANDRO BAHIA NUNES
ALESSANDRO BAHIA NUNES
PSD
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
LEANDRO SILVA CARLOS
LEANDRO SILVA CARLOS
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
RENATO LAERT STAFUSA SALA
RENATO LAERT STAFUSA SALA
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 12/03/2026 16:17
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia