Ir para conteúdo do site interna

Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Proposições
Principal
Proposições
Proposição
PROJETO DE LEI Nº 013/2026 DO EXECUTIVO (LEI 3622)
PL - Projetos de Lei
projeto_de_lei_n013-2026_do_executivo_02030237.pdf 1,82 MB
Download
Atualizado em: 03/04/2026 às 03h07
Detalhes
Votação
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2025 até 31/12/2028
Destinatário
LEGISLATIVO
Número
15/2026
Data
02/03/2026
Documentos Relacionados
Autógrafo - AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 014/2026 14/2026
Autógrafo - AUTÓGRAFO DE PROJETO DE LEI Nº 013/2026 13/2026
Projetos de Lei - PROJETO DE LEI Nº 013/2026 DO EXECUTIVO (LEI 3622) 15/2026
Autor
Executivo
Executivo (Autor)
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A COBRANÇA DE TAXA DE INSCRIÇÃO E CONCEDER PREMIAÇÃO NOS EVENTOS ESPORTIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO.
Observação
ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2026;
APÓS ANÁLISE A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI PARA APRECIAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA CASA;
COM PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 18 DE MARÇO;
EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO (APROVADO);
EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DEMARÇO (APROVDO);
 
Votação
Votação da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2026 - 30/03/2026
A favor:12
Contra:0
Ausente:0
Abstenção:0
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
ALESSANDRO BAHIA NUNES
ALESSANDRO BAHIA NUNES
PSD
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
LEANDRO SILVA CARLOS
LEANDRO SILVA CARLOS
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
RENATO LAERT STAFUSA SALA
RENATO LAERT STAFUSA SALA
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
Votação da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 - 23/03/2026
A favor:12
Contra:0
Ausente:0
Abstenção:0
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
AGNALDO DOS SANTOS VIEIRA
ALESSANDRO BAHIA NUNES
ALESSANDRO BAHIA NUNES
PSD
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
HEMERSON RICARDO DA SILVA MOURA
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
LEANDRO SILVA CARLOS
LEANDRO SILVA CARLOS
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
RENATO LAERT STAFUSA SALA
RENATO LAERT STAFUSA SALA
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
Seta
Telefone: (44) 3528-5110
Endereço: Rua João Pessoa, 104 | CEP: 85935-000
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30 horas- Sessões Ordinárias - Segundas-feiras às 18:30h.
Câmara Municipal de Assis Chateaubriand
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 01/04/2026 17:28
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia