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PROJETO DE LEI N023-2024 DO EXECUTIVO
PL - Projetos de Lei
projeto_de_lei_n023-2024_14084148.pdf 1,12 MB
Download
Atualizado em: 21/03/2026 às 14h51
Detalhes
Votação
Detalhes
Situação
Aprovado
Legislatura
De 01/01/2021 até 31/12/2024
Destinatário
PODER EXECUTIVO
Número
23/2024
Data
14/05/2024
Documentos Relacionados
Projetos de Lei - PROJETO DE LEI N023-2024 DO EXECUTIVO 23/2024
Autógrafo - AUTÓGRAFO DE PROJETO DELEI Nº 037/2024 37/2024
Autor
Executivo
Executivo (Autor)
Ementa
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ENTIDADE APAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024
Observação
ENTRADA DO PROJETO DE LEI NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO; ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 14 DE MAIO; COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO DIA 16 DE MAIO; COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO NO DIA 17 DE MAIO; EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO (APROVADO); EM SEGUNDA VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO (APROVADO).
Votação
Votação da SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2024 - 27/05/2024
A favor:12
Contra:0
Ausente:0
Abstenção:0
ELIZANDREIA PARDINHO DA SILVA
ELIZANDREIA PARDINHO DA SILVA
Republicanos
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
ADEMIR APARECIDO DA SILVA
PSB
ALESSANDRO BAHIA NUNES
ALESSANDRO BAHIA NUNES
PSD
EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA
EDIVALDO CESAR DE OLIVEIRA
Republicanos
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
FRANCISCO DO NASCIMENTO .
MDB
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
JOAQUIM MARTINS CARDOSO
PT
JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA
JOSÉ CARLOS ALVES DA ROCHA
PSD
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
LUCIA MARIA FERREIRA DO COUTO
PL
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO MARQUES
MDB
OSMAR APARECIDO RINKI
OSMAR APARECIDO RINKI
PSD
VELANDIA APARECIDA BELINO.
VELANDIA APARECIDA BELINO.
PL
WALDEMAR PEREIRA
WALDEMAR PEREIRA
PL
Seta
Telefone: (44) 3528-5110
Endereço: Rua João Pessoa, 104 | CEP: 85935-000
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 - 13:30 às 17:30 horas- Sessões Ordinárias - Segundas-feiras às 18:30h.
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Portal atualizado em: 30/03/2026 11:14
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